Evento indígena protesta contra Marco Temporal
Em sua vigésima edição, o Acampamento Terra Livre, que teve início nesta segunda-feira (22) e segue até sexta-feira (26) em Brasília, quer reunir um público maior do que os seis mil participantes da última edição, segundo a organização.
A expectativa é alta porque a lista das pautas a serem resolvidas é urgente e com diversos pontos, que incluem questões de saúde índigena, além dos altos índices de suicídios e assassinatos de lideranças. Como ponto central, que conecta todas as reivindicações, está o direito à terra. A demarcação das Terras Indígenas é fundamental para garantir a proteção dos povos e de seus territórios, e para conter o desmatamento e as mudanças climáticas.
Com o lema “nosso marco é ancestral, sempre estivemos aqui”, a programação prevê debates, apresentações de relatórios e atividades políticas no Congresso.
No ano passado, o Congresso aprovou o projeto do Marco Temporal, que estabelece que os indígenas só têm direito às terras que ocupavam no momento da promulgação da Constituição, em novembro de 1988. A votação ocorreu em reação ao julgamento que corria no Supremo Tribunal Federal com parecer contrário à tese. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar boa parte do projeto, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares.
Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu a declaração de inconstitucionalidade de diversos pontos da lei e solicitou que o STF suspenda provisoriamente os trechos, até que ocorra um julgamento definitivo.
Na última quinta-feira (18), Lula assinou decretos de homologação de duas terras indígenas: Aldeia Velha, na Bahia, e Cacique Fontoura, no Mato Grosso. O presidente já havia assinado decretos de homologação de oito territórios em 2023: Arara do Rio Amônia (AC), Kariri-Xocó (AL), Rio dos Índios (RS), Tremembé da Barra do Mundaú (CE), Uneiuxi (AM), Avá Canoeiro (GO), Acapuri de Cima (AM) e Rio Gregório (AC). Em cerimônia de reabertura do Conselho Nacional de Política Indigenista no Ministério da Justiça, colegiado extinto no governo Bolsonaro, Lula afirmou que outras quatro terras seriam demarcadas na ocasião, mas houve pendências burocráticas.
