A questão do aborto poderia determinar as eleições presidências nos EUA?
James N. Green
Em 1973, o Supremo Tribunal dos EUA decidiu que as mulheres tinham um direito constitucional ao aborto. Uma das promessas de Trump em 2016 era a de anular a decisão
A decisão do Supremo Tribunal dos EUA em 2022, que anulou o direito das mulheres ao aborto, tornou-se uma questão central nas eleições presidenciais dos EUA. O movimento popular para proteger os direitos reprodutivos das mulheres pode ser um fator determinante nas eleições de novembro.
Em 1973, o Supremo Tribunal decidiu que as mulheres tinham um direito constitucional ao aborto com base na noção de que havia direitos privados específicos implícitos na constituição. Posteriormente, isso levou a argumentos a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo como um direito constitucional.
Uma das promessas de campanha de Donald Trump em 2016 foi anular a decisão da Suprema Corte, conhecida como Roe v. Wade, nomeando membros conservadores ao tribunal. O senado, controlado pelos republicanos, manipulou regras processuais arcanas para bloquear a nomeação de Obama e depois apressou-se a nomear um conservador escolhido quando a icónica juíza Ruth Bader Ginsberg morreu na véspera da eleição de 2020.
Numa votação por 6-3 no Supremo Tribunal, Trump alcançou o seu objetivo e as mulheres perderam o direito de cinquenta anos ao acesso a um aborto seguro.
O Tribunal decidiu que não havia direito nacional ao aborto e deixou a decisão para diferentes estados promulgarem leis.
Atualmente 21 entre 50 estados possuem leis extremamente restritivas, permitindo o aborto em raros casos de estupro, incesto ou perigo à saúde da mulher.
Mas, esta semana, a Suprema Corte do Arizona decidiu que uma lei de 1864, escrita enquanto o Arizona ainda era um território com menos de 6.000 habitantes brancos, estava em vigor, proibindo todas as formas de aborto (incluindo casos de estupro ou incesto), com a única exceção sendo o perigo para a vida da mãe. Médicos que fazem o procedimento podem passar cinco anos na prisão.
Em todos os Estados Unidos, esta decisão causou uma onda de indignação contra Trump e o Partido Republicano. Trump tentou imediatamente recuar da sua posição de que os estados devem decidir. Uma candidata republicana ao senado federal, que foi derrotada há dois anos como candidata a governador, também recuou imediatamente e alegou que a lei, que anteriormente apoiava, era severa demais.
No entanto, esta semana os democratas, que são uma minoria na assembleia legislativa de Arizona, tentou de anular a lei, mas a maioria republicana bloqueou a medida, basicamente enviando a mensagem de que o partido de Trump é veementemente contra qualquer direito ao aborto.
Por que isso poderia afetar os resultados eleitorais em todo o país? Um dos principais desafios de Biden é manter a sua base de apoio entre os democratas, os eleitores independentes e os republicanos moderados. Desde que votar não é obrigatório nos Estados Unidos, mobilizar as pessoas para irem às urnas no dia das eleições é crucial para garantir a derrota de Trump.
Desde 2022, todos os lugares onde houve uma votação popular para incluir o direito ao aborto numa constituição estatal, ela teve sucesso, pois as mulheres e os seus aliados têm ido às urnas em maior número para proteger o direito das mulheres à escolha, se quiserem, um aborto.
Isto será especialmente importante nos “estados indecisos”, ou seja, aqueles sete estados que estão igualmente divididos entre republicanos e democratas e cujos votos são essenciais para uma vitória no Colégio Eleitoral, o sistema antiquado inventado no século XVIII para escolher presidentes, por meio indireto.
Em Arizona e Nevada, estados cujo maioria que votou em Biden nas últimas eleições, e na Flórida, que apoiou Obama em 2012, serão propostas leis para alterar as constituições estaduais para dar às mulheres o direito ao aborto, que serão votadas pelo eleitorado nas eleições presidenciais de 2024. Espera-se que milhões de pessoas vão às urnas especificamente para garantir que estas leis sejam aprovadas, e presume-se que a maioria votará contra Trump, que continuou a proclamar que é responsável por retirar o direito ao aborto.
Ainda é muito cedo para saber o efeito eleitoral desta situação, mas as mulheres e os seus aliados, que apoiam o direito ao aborto, poderão ser o fator decisivo no resultados das eleições de 2024.
