Lula indica Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça
Desde quinta-feira, dia 11/01, o Brasil tem um novo ministro da Justiça e da Segurança Pública. Depois que Flávio Dino foi confirmado como novo ministro do Superior Tribunal Federal (STF), ainda em dezembro, havia muita expectativa sobre o nome que assumiria o cargo.
Na cerimônia em que oficializou o anúncio do ex-ministro do STF para o Ministério da Justiça, Lula afirmou: “Ganha o Ministério da Justiça, ganha a Suprema Corte e ganha o povo brasileiro com essa dupla que está aqui do meu lado, cada um na sua função. (…) Quero dizer ao povo brasileiro que ele vai ganhar com essas duas escalações”, disse Lula ao lado de Lewandowski e Dino, presente à cerimônia.
A transmissão de cargo de Dino para Lewandowski ocorrerá em 1º de fevereiro. “Até lá, o companheiro Flávio Dino, o novo ministro da Suprema Corte, que só vai tomar posse dia 22 de fevereiro, ficará cumprindo a função da forma magistral com a qual cumpriu até agora”, informou Lula, acrescentando que Lewandowski terá total liberdade para montar sua equipe.
Após a indicação do presidente, o nome é sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa ser aprovado pelo colegiado e pelo plenário da Casa.
Para Lula, as duas indicações, uma na Suprema Corte e a outra na pasta da Justiça, coroam seu primeiro ano de mandato. “Hoje é um dia muito feliz para mim. Feliz porque eu estou diante de um companheiro [Flávio Dino] que está prestando serviço extraordinário ao país, à Justiça brasileira, e que, acertadamente o Congresso homologou para que seja a partir de 22 de fevereiro o novo ministro do STF”, disse Lula.
Lula contou que conheceu Lewandowski com 28 anos de idade, quando o ex-ministro trabalhava na prefeitura de São Bernardo do Campo. “E tive a honra de ser o presidente da República que indicou o nome dele para o Senado [para ser ministro do STF], ele foi aprovado de forma extraordinária, com muitos elogios por muita gente do Senado de direita, de esquerda, de centro. O mesmo aconteceu com o Flávio Dino”, lembrou.
Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski é formado pela Universidade de São Paulo (USP), mesma instituição pela qual se tornou mestre e doutor e na qual leciona desde 1978. Indicado à Suprema Corte em 2006 pelo próprio Lula, sua passagem ficou marcada pelo chamado garantismo, corrente que tende a dar maior peso aos direitos e garantias dos réus em processos. Presidiu o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 2014 e 2016, quando conduziu o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Ele foi também presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 2010 e 2012. No cargo, esteve à frente da aplicação da Lei da Ficha Limpa, que havia sido aprovada em 2010.
Lewandowski deixou o cargo de ministro do STF em 11 de abril de 2023, após ter antecipado em um mês sua aposentadoria. Após a saída do Supremo, voltou a advogar e focar na carreira acadêmica. Ele completou 75 anos em 11 de maio do ano passado, data em que seria aposentado compulsoriamente.
