Relembre destaques de Dino como ministro da Justiça
Atuação nos atos golpistas do 8 de janeiro, avanços no caso Marielle e controle do armamentismo foram marcas de seus 10 meses de trabalho
Um dos primeiros ministros a serem anunciados pelo presidente Lula, ainda no período da transição, o maranhense Flávio Dino começou a trabalhar antes mesmo de ser empossado. No dia da diplomação de Lula, em 12 de dezembro de 2022, quando bolsonaristas incendiaram carros e tentaram invadir a sede da Polícia Federal em Brasília, Dino já estava na redes sociais exigindo providências.
“Inaceitáveis a depredação e a tentativa de invasão do prédio da Polícia Federal em Brasília. Ordens judiciais devem ser cumpridas pela Polícia Federal. Os que se considerarem prejudicados devem oferecer os recursos cabíveis, jamais praticar violência política”, disse à época.
Já ministro, enfrentou a tentativa de golpe em 8 de janeiro. Dino determinou a atuação da Força Nacional e foi essencial na articulação que levou o secretário-executivo da pasta, Ricardo Cappelli, a exercer o cargo de interventor na segurança. Sua atuação firme no 8 de janeiro acirrou ânimos bolsonaristas, que forçaram a abertura de uma CPI que tinha por objetivo inocentar golpistas e sugerir omissão do Ministério da Justiça.
Como prometido em seu discurso de posse, as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes deram novos e decisivos passos, quando o ex-policial Élcio Queiroz confessou participação no crime e confirmou que os disparos foram feitos por Ronnie Lessa em delação premiada com a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio, confessou participação no crime e confirmou que os disparos foram feitos por Ronnie Lessa. À época, Dino reiterou que as investigações seguem para estabelecer a relação “indiscutível” do assassinato de Marielle com a atuação das milícias no Rio.
Dino também trabalhou na elaboração de um novo decreto sobre armas, revogando regras definidas na gestão Jair Bolsonaro (PL) e restringindo o acesso de civis a armamentos e munições, determinou o recadastramento e operações da Polícia Federal para apreensão de armas irregulares.
Recentemente, atuou na elaboração de um decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para enfrentamento da crise de segurança no país, sobretudo, nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo. Militares das Forças Armadas foram deslocados para atuar na fiscalização de portos e aeroportos dos dois estados.•
