Ministério da Igualdade Racial lança novo Pacote de medidas
Em cerimônia no Planalto, presidente Lula assinará, junto à ministra Anielle Franco, mais um Pacote da Igualdade Racial, neste dia 20, Dia da Consciência Negra. Na última semana, presidente sancionou a nova Lei de Cotas
Para marcar o mês de novembro, em especial na data de hoje, o Dia da Consciência Negra, o ministério da Igualdade Racial anunciou uma série de medidas e pacotes de promoção de políticas públicas, trazendo à luz debates importantes, como a nova Lei de Cotas, recentemente aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Lula.
O mote da campanha do governo deste ano é “Memória, respeito e direitos: Brasil pela igualdade”, em programa lançado pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.
Criado pelo presidente durante ato de posse, como prometido durante a campanha, é o primeiro ano que o ministério da Igualdade Racial passa pela data.
O MIR tem programação especial e página dedicada à data, dentro do site oficial do órgão. Ações para comunidades quilombolas, para a área da educação, punição aos crimes de racismo, Lei de Cotas e combate ao racismo nos esportes foram alguns dos temas apresentados pela chefe da pasta da Igualdade Racial para o “Novembro negro”.
“Tivemos muitas entregas para este mês, corremos pelo país inteiro dialogando com vários municípios e estados. Nós temos o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) que está fazendo diversas entregas importantes para que as pessoas tenham condições de trabalho e promovam a igualdade racial nos órgãos estaduais”, contou a ministra da pasta, em entrevista à TV Brasil.
Hoje, em cerimônia oficial no Palácio do Planalto, o presidente Lula, junto à ministra, assinará mais um Pacote da Igualdade Racial. Nele, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação. O evento será transmitido ao vivo pelo canal no YouTube do Planalto, às 10h.
Em março, o primeiro Pacote da Igualdade Racial foi entregue. Nele, havia medidas que visavam garantir a titulação de terras quilombolas, a reserva de vagas para pessoas negras na administração pública, a redução da letalidade da juventude negra e a criação de grupos interministeriais para elaboração de ações em prol da igualdade racial. Agora, é lançado um pacote de medidas que se propõe a reafirmar a valorização da herança africana e a contribuição da população negra na construção do nosso país.
Na página principal do ministério, é possível acessar um espaço com todas as ações relacionadas à data elaboradas pelo governo. Além disso, há um “Mapa da igualdade racial”, um mapa interativo em que se pode procurar e inscrever eventos e ações realizadas em todo o país, basta clicar na cidade desejada e conferir.
Outra ação anunciada pela ministra da Igualdade Racial foi a criação de um Plano de Comunicação Antirracista na administração pública, em conjunto com Paulo Pimenta, ministro da Secom. Anielle recebeu a “imprensa negra” na última sexta, 17, em Brasília, para anunciar o plano.
“Uma comunicação que seja efetivamente antirracista, com fortalecimento de mídias negras e contra estereótipos que reproduzem o racismo está no nosso foco. A sociedade civil poderá participar por meio de consulta pública e também como convidados das reuniões periódicas”, contou.•
