O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania lança nesta sexta-feira (17), no âmbito da Caravana dos Direitos Humanos, o projeto-piloto Sankofa na Socioeducação, com foco no enfrentamento e combate ao racismo. Intitulado “Sankofa na Socioeducação: enfrentando e combatendo o racismo no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o projeto terá aplicação inicial no Ceará, em parceria com a Secretaria Estadual de Igualdade Racial e a Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo (SEAS), com repasse de recursos da União ao Estado.

Dando continuidade à série de reportagens do MDHC relacionadas à luta antirracista em alusão ao “Novembro Negro” – com o objetivo de refletir a respeito do Dia da Consciência Negra, marcado pelo dia 20. A Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do (SNDCA) apresenta dados e ações que revelam a interseccionalidade dos trabalhos voltados a esse público com a questão racial.

Ainda no âmbito do Novembro Negro, mês voltado à promoção de políticas de equidade racial, a Coordenação de Proteção a foi realizado um levantamento que demonstra que, desde a sua criação em 2003 até dezembro de 2022, o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) protegeu 14,1 mil pessoas, entre as quais 5,2 mil eram crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte, e 8,9 mil familiares. Isto significa que, em média, foram protegidas 700 pessoas por ano durante os 19 anos de execução do programa. Somente em 2022, o PPCAAM protegeu 481 crianças, adolescentes e jovens ameaçados de morte e 573 familiares. 

Dentre os protegidos, 37,3% declararam-se pardos e 36,7% declararam-se pretos, ou seja, 74,1% das crianças, adolescentes ou jovens protegidos em 2022 eram negros. Dentre os protegidos, 37,3% declararam-se pardos e 36,7% declararam-se pretos, ou seja, 74,1% das crianças, adolescentes ou jovens protegidos em 2022 eram negros.

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