A semana na História: do Estado Novo à queda do Muro de Berlim
10 de novembro de 1937 – Começa a ditadura do Estado Novo
O regime democrático está extinto. A Constituição de 1934, revogada. A cavalaria cerca a Câmara dos Deputados e o Palácio do Senado para impedir a entrada de congressistas. Às 10 horas, Getúlio assina a nova Constituição, sendo seguido por todos os ministros, à exceção de Odilon Braga, que pede demissão. A nova Carta Magna concentra os poderes nas mãos do chefe do Executivo, extingue o sufrágio universal, aumenta a intervenção do Estado na economia e determina que os sindicatos devem se organizar segundo o modelo fascista.
O presidente Vargas leu um longo pronunciamento à nação, analisando a situação política e econômica do país. Fez duras críticas ao Congresso, à Constituição, aos políticos e à campanha presidencial em curso. Enumerou as normas reguladoras que estão paradas no Congresso, aguardando deliberação: “o Código do Ar, o Código das Águas, o Código das Minas, o Código Penal, o Código do Processo, os projetos da Justiça do Trabalho, da criação do Instituto do Mate e do Trigo”.
Com essa justificativa, anunciou a instauração do novo regime: “Para reajustar o organismo político às necessidades econômicas do país e garantir as medidas aprontadas, não se oferecia outra alternativa além da que foi tomada, instaurando-se um regime forte, de paz, de justiça e de trabalho. Quando os meios de governo não correspondem mais às condições de existência de um povo, não há outra solução senão mudá-los, estabelecendo outros moldes de ação”.
11 de novembro de 1955 – Lott aborta golpe e JK toma posse
Uma rápida intervenção do ministro da Guerra, general Henrique Teixeira Lott, interrompe um golpe em andamento que visava impedir a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek (PSD), e do vice, João Goulart (PTB).
Desde o momento em que as urnas foram abertas, com a vitória de JK, a oposição deixou claro que estava disposta a qualquer coisa para impedir a coligação getulista PSD-PTB e especialmente João Goulart, herdeiro político de Getúlio, de voltar ao poder.
Carlos Lacerda, jornalista que se elegera deputado federal com grande votação pela UDN do Rio de Janeiro, foi quem deflagrou a campanha para impugnar a posse dos eleitos e impor ao país, com apoio das Forças Armadas, um governo de emergência, se possível de base parlamentarista, capaz de “reformar a democracia para livrar o Brasil de bandidos políticos”, como ele dizia.
8 de novembro de 1960 – Trabalhadores fazem greve por paridade
Marítimos, portuários e ferroviários dão início a greve por equiparação dos vencimentos dos funcionários civis da União com os dos militares, que obtiveram reajustes não concedidos aos demais servidores federais. Essas categorias, representadas por 56 sindicatos, totalizam mais de 1,6 milhão de trabalhadores no país. Ficam interrompidas assim as atividades de portos, balsas de transporte interestaduais e estações de trem.
A paralisação fora decidida numa enorme assembleia realizada na antevéspera, no Teatro João Caetano, no Rio, depois de exaustivas reuniões nos dias 4 e 5. Em pouco mais de um dia de paralisação, cidades brasileiras como Rio de Janeiro e Osasco (SP) já se encontravam à beira de um colapso dos meios de transporte.
O presidente Juscelino Kubitschek logo declarou a ilegalidade da greve. O capitão Carlos Pinto, chefe da divisão de Polícia Política e Social, declarou que mais de 12 mil homens das polícias civil e militar entrariam de prontidão para “reprimir a greve de qualquer maneira”, antes mesmo de sua concretização. No dia 10, os dois lados do conflito acabariam cedendo.
9 de novembro de 1964 – Ditadura joga a UNE e a UEES na ilegalidade
A União Nacional dos Estudantes (UNE) e as entidades estudantis estaduais e municipais estiveram entre os primeiros alvos do golpe de abril de 1964. A sede da UNE na praia do Flamengo, no Rio, foi incendiada e seus dirigentes entraram na clandestinidade. A polícia política também perseguiu dirigentes das Uniões Estaduais de Estudantes (UEEs) e das uniões de secundaristas.
O novo ministro da Educação, Flávio Suplicy de Lacerda, propôs um projeto de lei para enquadrar a representação estudantil na nova ordem. Diretórios Acadêmicos, por curso, e Diretórios Centrais de Estudantes, por universidade, passariam a funcionar sob controle oficial, restringindo-se a assuntos acadêmicos e assistenciais. Para suceder a UNE, a lei previa um Diretório Nacional dos Estudantes, que deveria se reunir em Brasília somente nas férias e sob controle direto do MEC.
A Lei 4.464 foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo general presidente Castelo Branco em 9 de novembro. Conhecida como Lei Suplicy, ela significou para o movimento estudantil a revogação do livre direito de organização e manifestação – medida que já tinha atingido os trabalhadores com o banimento do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) e a Lei Antigreve.
11 de novembro de 1965 – Protesto leva ‘oito do Glória’ à prisão
Intelectuais promovem uma manifestação contra a ditadura em frente ao Hotel Glória, no Rio de Janeiro. No local, realizava-se uma conferência da Organização dos Estados Americanos (OEA) com a presença do general presidente Castelo Branco.
Foram presos e levados ao quartel da Polícia do Exército Antônio Callado, Carlos Heitor Cony, Thiago de Mello, Jaime de Azevedo Rodrigues, Flavio Rangel, Glauber Rocha, Joaquim Pedro de Andrade e Mário Carneiro.
7 de novembro de 1978 – Povo de Alagamar conquista terras
Centenas de camponeses se concentram diante do palácio do governo da Paraíba durante visita do general presidente Ernesto Geisel a João Pessoa. Representavam 400 famílias de lavradores, ameaçadas de despejo das terras em que trabalhavam havia 30 anos na região conhecida como Grande Alagamar, no interior do estado. Impedidos de entrar no palácio, os camponeses conseguiram chamar a atenção do general presidente.
A organização dos cerca de 7 mil trabalhadores de Alagamar teve origem nas Ligas Camponesas, proibidas pelo Golpe de 1964. Eles trabalhavam pacificamente em 14 fazendas, pagando aforamento ao proprietário, que morrera em 1975. As fazendas foram vendidas a investidores que pretendiam plantar cana-de-açucar e criar gado, expulsando os antigos moradores. A resistência contou com forte apoio do arcebispo de João Pessoa, dom José Maria Pires, conhecido como Dom Pelé, que mobilizou outros bispos do Nordeste, entre os quais o arcebispo de Olinda e Recife, dom Hélder Câmara.
O ato público pela desapropriação da área durante a visita do general a João Pessoa foi o ápice de três anos de luta, durante os quais camponeses e religiosos foram vítimas de violência por parte da Polícia Militar e de jagunços a serviço dos novos proprietários da terra. De volta a Brasília, no dia seguinte, Geisel decretou a desapropriação de 2 mil hectares, cerca de um décimo da área total, para o assentamento de 80 famílias.
A vitória parcial estimulou os posseiros e seus aliados a prosseguir na luta pela desapropriação total da área. Foram mais dois anos de conflito, com uso recorrente de violência contra os lavradores. Em janeiro de 1980, as terras cultivadas foram invadidas e pisoteadas pelo gado dos proprietários. Dom Pelé, dom Helder e outros bispos foram até a região para ajudar pessoalmente os camponeses na expulsão do gado e na retomada da terra. A repercussão do episódio forçou o governo da Paraíba a comprar toda área de Alagamar e entregá-la formalmente às famílias dos lavradores.
9 de novembro de 1988 – Exército volta a reprimir greve na CSN
Por determinação do governo federal, tropas do Exército, acompanhadas de um batalhão da Polícia Militar, invadem as instalações da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), em Volta Redonda (RJ), ocupada há quatro dias por grevistas. Três operários são mortos e outros nove são gravemente feridos. A violência choca o país e tem forte repercussão política, inclusive sobre as eleições municipais da semana seguinte.
Dias antes, 18 mil operários de duas grandes empresas de Volta Redonda – a CSN e a FEM (Fábrica de Estruturas Metálicas) – haviam entrado em greve, reivindicando reposição salarial de 26,06% (percentual expurgado do cálculo da inflação pelas regras do Plano Bresser) e mais 17,68% da URP (Unidade de Referência de Preços, média trimestral da inflação usada para corrigir salários) de julho. As negociações fracassaram e os operários acabaram invadindo as instalações da CSN.
Os operários mortos foram Walmir Freitas Monteiro, 27 anos, e William Fernandes Leite, 22, atingidos por disparos de fuzil, e Carlos Augusto Barroso, 19, que teve seu crânio esmagado. No ano seguinte, o monumento erguido em homenagem aos operários mortos seria destruído por um atentado a bomba.
9 de novembro de 1988 – Alemães derrubam o muro de Berlim
Na noite de 9 de novembro uma multidão começa a pôr abaixo o muro que durante 28 anos dividiu a cidade de Berlim. Ele havia sido levantado em decorrência da Guerra Fria, que também segmentou o mundo em dois blocos: o capitalista, liderado pelos EUA, e o socialista, dirigido pela antiga União Soviética (URSS). O Muro de Berlim era o maior símbolo da polarização geopolítica que resultou da Segunda Guerra Mundial.
O que restara da Alemanha nazista fora dividido em quatro áreas de ocupação a cargo da URSS, Estados Unidos, França e Reino Unido. Essa divisão levou ao surgimento de dois países: a República Federal Alemã (RFA), ou ocidental, vinculada ao mundo capitalista, e a República Democrática Alemã (RDA), ou oriental, ligada ao bloco soviético. Berlim, embora encravada na zona de ocupação soviética, foi igualmente dividida em quatro áreas, gerando conflitos entre as potências na medida em que a Guerra Fria se acirrava. Em 1948, a URSS e o governo oriental chegaram a bloquear temporariamente toda Berlim.
O grande fluxo migratório de alemães orientais para a banda ocidental, a partir dos anos 1950, começou a ser reprimido pela RDA. Para conter a saída, o governo socialista projetou o muro em segredo. Sua construção foi iniciada em 13 de agosto de 1961, ao mesmo tempo em que as fronteiras entre os dois países eram militarmente ocupadas. O gradeamento metálico inicial deu origem a um muro de 66 quilômetros de extensão, com 302 torres de observação, 127 redes eletrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para cães ferozes. A polícia da RDA tinha ordem de atirar em quem tentasse atravessá-lo fora dos postos de controle.
9 de novembro de 1995 – Congresso nacional quebra monopólio estatal do petróleo
Após meses de debates e votações, o Congresso Nacional promulga a emenda constitucional n° 9/1995, que acaba com o monopólio estatal do petróleo. Até aquele momento, a União detinha o controle das áreas de pesquisa, extração, refino, importação e exportação do petróleo. A emenda abriu espaço para que outras empresas, brasileiras ou estrangeiras, pudessem ter participação nesses setores. O domínio das reservas permanecia com a União.
As votações na Câmara e no Senado provocaram discussões em torno da questão do nacionalismo. Para os setores de oposição, a proposta presente na emenda prejudicaria os interesses da nação em favor das multinacionais, gerando instabilidade nos empregos do setor, além de afetar economicamente a Petrobras e, por consequência, o país.
Mesmo com a promulgação da emenda, o fim do monopólio só pode ser estabelecido efetivamente em 1997, com a regulamentação da abertura do mercado pela Lei n° 9.478 e com a criação da Agência Nacional do Petróleo (ANP).
