PT vai à CPI para pedir indiciamento de Bolsonaro e outros mentores do ‘8 de janeiro’
PT diz que vai à CPI para pedir no dia 17 de outubro o indiciamento de Bolsonaro, militares, todos os apoiadores e mentores da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro
As investigações realizadas pela CPI dos Ataques à Democracia caminham para o indiciamento de todos que participaram da tentativa de golpe de Estado em 8 de janeiro. Mas a culpa não vai recair apenas nas pessoas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Também serão responsabilizados todos os que conceberam, estimularam e financiaram a tentativa de golpe, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Rogério Carvalho (PT-SE) anunciaram que o PT vai pedir o indiciamento do líder da extrema direita brasileira e dos financiadores dos atos terroristas cometidos no início do ano, uma semana depois da posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O relatório final deve ser votado em 17 de outubro.
“Eu espero que o senhor e qualquer pessoa que tenha concorrido para esse fato seja responsabilizado, inclusive o ex-presidente (Bolsonaro), que para mim foi o mentor intelectual, que ficou quatro anos vilipendiando a democracia, as instituições, atacando a Câmara, o Senado, o Supremo. Não sabe viver em democracia”, criticou Contarato.
A CPI ouviu na terça-feira, 3, o empresário ruralista Argino Bedin, apontado como um dos financiadores da tentativa frustrada de golpe em janeiro. Ele se recusou a responder as perguntas dos membros da CPI, mas isso não impediu de ser confrontado com seu envolvimento direto na conspiração contra a democracia.
Rogério Carvalho lembrou que o 8 de Janeiro não teria acontecido sem a participação direta de empresários como Bedin, sem o apoio de alguns membros da cúpula das Forças Armadas e sem a atuação de políticos da extrema direita, que replicaram fake news e desinformações sobre o sistema eleitoral.
“O trabalho desta comissão deve, por obrigação, indiciar o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro como autor, como mentor, como articulador da tentativa de golpe e corresponsável pelos atos terroristas do dia 8 de janeiro”, afirmou. Contarato lembrou que a lei prevê punição também para aqueles que, de alguma forma, colaboram para que um crime seja praticado. “O Código Penal é claro quando, no artigo 29, determina que quem de qualquer forma concorre para o crime incide nas mesmas penas”, citou.
Advogado e delegado de polícia, Contarato explicou que a culpa recai igualmente sobre a pessoa que agiu de “forma incidental”. “É a chamada figura do partícipe, seja o partícipe moral na forma de induzimento, aquele que incute a ideia golpista; seja o partícipe moral na forma de instigação, quando ele reforça a ideia golpista; e seja o partícipe material, aquele que auxilia a prática do crime”.
O presidente da CPI, deputado federal Arthur Maia (União Brasil-BA), anunciou que o último depoimento da comissão seria o do policial militar do Distrito Federal Beroaldo José de Freitas Júnior. A próxima sessão ocorre em 17 de outubro, quando a CPI deve votar o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA).
A oposição que apoia o ex-presidente insiste na tese de que a culpa pelos ataques de 8 de janeiro deve ser atribuída ao governo Lula. Parlamentares bolsonaristas anunciaram um relatório paralelo que vai absolver Bolsonaro e os militares envolvidos na conspiração golpista. O PT joga pelo indiciamento amplo dos envolvidos, sem poupar quem participou dos ataques. •
