Derrota dos ruralistas: STF derruba Marco Temporal
O Supremo Tribunal Federal bloqueou os esforços para retirar drasticamente os direitos dos indígenas às suas terras indígenas, em decisão que é considerada uma vitória importante dos povos indígenas do Brasil e uma derrota da chamada bancada ruralista.
A ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, comemorou o que chamou de “uma grande conquista”, fruto de anos de luta e protesto. “Viva a resistência indígena”, tuitou Eloy Terena, um advogado indígena que é alto funcionário do ministério.
Nove dos 11 ministros do STF votaram contra o que grupos de direitos humanos apelidaram de “truque do limite de tempo” – uma tentativa apoiada pelo agronegócio para impedir que as comunidades indígenas reivindicassem terras que não ocupavam fisicamente em 1988.
Houve cenas emocionantes do lado de fora da sede da Suprema Corte em Brasília, na quinta-feira, 21, depois que a maioria foi formada para apoiar a decisão em favor dos direitos indígenas. Alguns ativistas choraram de alegria; outros dançaram.
Ao votar contra a tese que a maioria dos ministros considerou inconstitucional, a juíza Cármen Lúcia Antunes Rocha disse: “Estamos cuidando da dignidade étnica de um povo que foi dizimado e oprimido durante cinco séculos de história”. A sociedade brasileira tinha “uma dívida impagável” com os povos originários do país. Votaram a favor da tese do marco os ministros Kássio Nunes Marques e André Mendonça. •
