Lula lança no Rio um Novo PAC para retomar o crescimento, com injeção de R$ 1,4 trilhão para tirar o país do atraso. São recursos que representam empregos, renda e obras públicas até 2026. Um projeto para fazer a diferença para o Brasil que precisamos

Depois do desastre do Golpe de 2016, que tirou Dilma Rousseff do poder e deixou o país com ainda mais desigualdade e fora da rota do crescimento, o Brasil volta a ter esperança de dias melhores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou na sexta-feira, 11 de agosto, um grande programa de obras públicas que promete investimentos públicos e privados no valor de R$ 1,3 trilhão — o equivalente a US$ 287 bilhões. É a maior aposta de Lula.

“Não canso de repetir que um país precisa ter credibilidade, estabilidade e previsibilidade. O Novo PAC traz ainda mais credibilidade porque é transparente, porque tem mecanismos de gestão e acompanhamento por toda a nossa sociedade. Porque é baseado em experiências históricas que mostraram resultados concretos e transformadores”, disse.

O programa prevê obras nas áreas de infraestrutura, energia e transporte pelos próximos quatro anos e é parte de um esforço maior do governo para impulsionar o crescimento econômico e emprego na maior nação da América Latina. Desde a queda de Dilma e a ascensão da extrema-direita, o Brasil nunca mais voltou a crescer em níveis razoáveis, reduzir o desemprego e melhorar a vida da maioria da população. Agora, o combate à desigualdade é tema central para a política econômica de Lula.

“O Novo PAC mostra o Brasil que queremos ser, e como todos e todas poderão participar desse novo país. A grande força do Novo PAC, contudo, reside naqueles sonhos que são sua razão de existir. Sonhos individuais, como o de uma moradia mais digna, uma cidade mais segura e agradável, um bom emprego e um futuro melhor para os filhos”, destacou o presidente.

“Sonhos coletivos, como o de vencer a desigualdade e levar o Brasil a ocupar definitivamente o lugar que lhe cabe no cenário internacional. Sonhos que podem ser sonhados por todos nós, sem medo de serem grandes demais”, discursou o presidente, diante de uma plateia formada por autoridades, empresários e representantes da sociedade civil.

Os investimentos previstos no Novo PAC com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) somam R$ 371 bilhões. As empresas estatais vão injetar R$ 343 bilhões. Haverá ainda financiamentos no valor R$ 362 bilhões, com o setor privado apostando R$ 612 bilhões. O Novo PAC prevê um total de 12,5 mil obras e projetos distribuídos em mais de 4 mil municípios brasileiros.

“Toda grande mudança histórica nasce dos sonhos de um povo. E os sonhos do povo brasileiro, manifestados em sua escolha nas eleições do ano passado, são os sonhos de uma vida melhor”, disse Lula. “Sonhos de superação das desigualdades que há tantos séculos pesam sobre nossa sociedade. Sonhos de um emprego decente, de uma oportunidade para empreender”.

O Programa de Aceleração do Crescimento, conhecido pela sigla PAC, foi recebido com ceticismo por analistas econômicos e porta-vozes do mercado financeiro, que dizem que programas anteriores igualmente ambiciosos incluíram projetos que nunca viram a luz do dia e abriram as portas para vastos esquemas de corrupção. Uma falácia. O governo fez uma aposta segura no Estado como indutor do crescimento, apontando um caminho que vem sendo adotado por outras nações, como os Estados Unidos de Joe Biden.

O novo PAC, cujo lançamento aconteceu no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e contou com a presença de Dilma Rousseff, a nova presidenta do Novo Banco do Desenvolvimento (NDB), o chamado Banco dos Brics, vai levar a infraestrutura nacional a um novo patamar. Uma lista de obras e investimentos que envolve portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, saneamento básico e habitação foi anunciado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. O governo sinaliza com um conjunto de iniciativas para induzir o crescimento da economia e gerar emprego e renda. Em resumo, um novo Programa de Aceleração do Crescimento, com mais conteúdo e mais obras.

Apenas o governo federal vai fazer um aporte no valor global de R$ 371 bilhões ao longo de quatro anos. A ideia  é estimular o crescimento com gastos estatais. O líder da maior economia da América Latina apresentou planos há muito aguardados para investir dinheiro na construção, projetos de infraestrutura e transição ecológica.

O plano pretende estimular setores estruturais, organizados em nove eixos: Água para Todos; Cidades Sustentáveis e Resilientes; Educação, Ciência e Tecnologia; Inclusão Digital e Conectividade; Infraestrutura Social e Inclusiva; Inovação para a Indústria da Defesa; Saúde; Transição e Segurança Energética; e Transporte Eficiente e Sustentável.

“Não admitiremos mais – e isso é extremamente importante – ver o sonho de uma nova escola, de um novo hospital, de um novo equipamento público ou de uma nova estrada se tornar o pesadelo de uma obra inacabada, jogada às moscas”, disse Lula. “Assumimos o compromisso moral, neste Novo PAC, de retomar a construção de milhares de obras. De não deixar mais que a falta de gestão ou a austeridade fiscal quase obsessiva interrompa, pela metade, os anseios mais justos de nossa população”.

Lula lembrou na solenidade realizada no Teatro Municipal que, há 16 anos e meio, em janeiro de 2007, ele lançava a primeira versão do Programa de Aceleração do Crescimento. “Nosso objetivo era fazer o Brasil crescer de maneira correta. E de forma ainda mais acelerada”, disse. “Crescer de maneira correta significava, e ainda significa, crescer reduzindo as desigualdades. Fazer com que o aquecimento da economia resulte em ganhos reais na vida das pessoas, em mais oportunidades e mais dignidade”.

“Podemos produzir mais – seja na indústria, seja no campo – sem gerar mais carbono, sem destruir nossa mata. Temos uma das matrizes energéticas mais limpas e renováveis do mundo, e vamos investir cada vez mais em energia solar e eólica, biodiesel e biomassa. E muito em breve o Brasil vai se tornar uma potência mundial em hidrogênio verde”, disse Lula. “Aproveitaremos esta que talvez seja a maior oportunidade histórica de nossa geração: nos tornarmos a grande potência sustentável do planeta. E o Novo PAC nos ajudará a fazer isso”.

“Mais de 80% da capacidade instalada de geração de energia prevista no programa é de energia limpa e sustentável”, discursou o presidente. “Aumentaremos de forma significativa nossas já robustas linhas de transmissão do sistema elétrico, para que a energia limpa gerada no Nordeste brasileiro esteja cada vez mais presente em todo o país”.

As áreas-alvo do governo Lula para amplos investimentos que alavanquem o crescimento econômico incluem energia, transporte, água e esgoto, saúde, educação e acesso à internet. “Hoje meu governo começa. Até agora, o que fizemos foi consertar o que deu errado”, disse Lula, que assumiu o cargo em janeiro depois de derrotar Jair Bolsonaro nas urnas. “O Estado será mais uma vez um Estado empreendedor”, destacou.

Oficialmente conhecido como o Programa de Aceleração do Crescimento, o projeto retoma uma política de marca registrada da última vez que o Partido dos Trabalhadores de Lula esteve no poder. O programa tem similares em outras grandes economias. Nos EUA, o governo Joe Biden anunciou um pacote de estímulo, promovendo energia renovável e reindustrialização.

A iniciativa foi bem recebida pelo setor de infra-estrutura. Venilson Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e das Indústrias de Base (ABDIB), elogiou. “O Novo PAC transmitiu uma sinalização positiva, pois contempla, na definição dos projetos a serem priorizados, o papel indutor do Estado (não Estado empresário), por meio do planejamento de médio e longo prazos, uma estratégia de desenvolvimento focada nos grandes temas que movem a economia mundial: a transição energética para a economia verde, a descarbonização, a reestruturação das cadeias globais de valor, a segurança alimentar e a inclusão social (habitação, saúde, mobilidade urbana e educação)”.

Lula prometeu na campanha eleitoral do ano passado expandir o papel do setor público para reduzir a pobreza. Críticos apontam que suas iniciativas anteriores de investimento em larga escala lançadas sob o partido de Lula foram atormentadas por desperdício e corrupção. Mas o fato é que a última retomada do crescimento ocorreu na gestão do PT. Desde 2016, o Brasil enfrenta uma crise com graves consequências políticas e econômicas, com deterioração crescente dos dados socioeconômicos.

Para liberar o financiamento, o Palácio do Planalto deve primeiro aprovar um projeto de lei que afrouxe um limite constitucional ao crescimento dos gastos, bem como uma nova lei orçamentária. “Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores e prefeitos, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região do nosso país”, destacou Lula.

A elaboração do Novo PAC contou também com a participação decisiva do setor privado, seja na modelagem de oportunidades de investimento, seja na proposição de novas medidas institucionais que tornam os ambientes de negócio mais estáveis e atrativos. “Se hoje podemos anunciar este Novo PAC é porque o Congresso Nacional também compreende que é necessário retomar o crescimento do país, sem descuidar das contas públicas”, disse Lula. •