Democracia sob risco em Israel
A aprovação de uma cláusula-chave controversa na reforma do Judiciário, promovida pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu, conhecido como Bibi, e sua coalizão de extrema direita, levou Israel a uma onda de protestos populares massivos. No sábado, 22, milhares tomaram as ruas do país contra a reforma. As manifestações eclodiram em Tel Aviv, Jerusalém, Beersheba, Herzliya e Kfar Saba.
Há duas semanas, o Comitê Jurídico do Parlamento de Israel aprovou um dos pontos centrais da medida, que proíbe a Suprema Corte de revisar decisões do governo com base no “princípio da razoabilidade”. Esta é uma ferramenta legal em que uma decisão é considerada “irracional” pela Suprema Corte se entender que não foram considerados todos os fatores relevantes ou se não foi dado peso adequado a cada um.
Na segunda, 24, o projeto restringindo a revisão da Suprema Corte sobre algumas decisões do Estado foi aprovado em uma sessão tensa do Parlamento. A crise abriu uma profunda divisão na sociedade e prejudicou os laços com seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, que qualificou a aprovação de “infeliz”.
A coalizão governista, formada pelo Likud, partido do primeiro-ministro, e as duas siglas ultraortodoxas Shas e Judaísmo Unido da Torá, afirma que a Suprema Corte tem “excessiva liberdade” para interferir nas decisões políticas e que o tribunal muitas vezes agiu contra os interesses de direita. •