Lasso dissolve Congresso
Para escapar do impeachment, o presidente do Equador dissolveu a Assembleia Nacional e decidiu antecipar as eleições gerais. Situação no país é de instabilidade grave. Ele tenta recuperar popularidade e coloca em pauta uma reforma tributária
A crise política no Equador se agravou e coloca o país em um perigoso momento. O presidente do Equador, Guillermo Lasso, dissolveu a Assembleia Nacional por decreto na quarta-feira, 17, antecipando eleições legislativas e presidenciais. A manobra teve como objetivo evitar o impeachment, prestes a ser aprovado pela oposição, que tem a maioria no parlamento.
Policiais e militares armados com equipamento de choque guardavam o prédio da Assembleia Nacional atrás de barricadas na capital do país, Quito, não permitindo a entrada de ninguém. Políticos da oposição estavam prestes a aprovar o impeachment de Lasso por acusações de corrupção. Ele foi advertido de desvios em um contrato da estatal de transporte de petróleo Flopec. Lasso nega as acusações.
Noventa e dois votos de 137 na Assembleia Nacional seriam necessários para o impeachment de Lasso. Uma votação para avançar com o processo na semana passada recebeu 88 votos dos 116 legisladores presentes.
A maioria dos deputados apoiou uma resolução acusando Lasso de permitir que o contrato corrupto continuasse após assumir o cargo em 2021. Um comitê de supervisão do Congresso, que ouviu depoimentos de legisladores da oposição, funcionários e o advogado de Lasso, disse em seu relatório que não recomendava impeachment. Mas a oposição tinha votos suficientes para levar à deposição do presidente, um empresário liberal de perfil de direita.
Lasso diz que o processo de impeachment — o primeiro contra um presidente equatoriano em décadas — tem motivação política e desencadeou uma grave crise que ameaça a democracia. A dissolução era necessária, justificou o mandatário. “Esta é uma decisão democrática, não apenas porque é constitucional, mas porque devolve o poder ao povo equatoriano… para decidir seu futuro nas próximas eleições”, disse.
A turbulência no Equador é o mais recente episódio de volatilidade na América Latina, que viu o ex-presidente do Peru Pedro Castillo ser destituído do cargo em um julgamento de impeachment em dezembro. Ele foi preso após tentar dissolver o Congresso.
A decisão de Lasso provocou protestos de grupos indígenas e de esquerda. Muitos anunciaram que levariam o assunto às ruas em protesto – enquanto políticos da oposição questionavam a legalidade da medida. Parlamentares da oposição consideraram a dissolução ilegal, embora alguns pertencentes ao partido do ex-presidente Rafael Correa tenham dito que as eleições são a única saída para a crise. Políticos da oposição apresentaram uma moção ao tribunal superior do país em uma tentativa de impedir a dissolução.
Virgilio Saquicela, o ex-presidente da Assembleia Nacional que foi reeleito para o cargo na semana passada e permitiu o andamento do processo de impeachment, exigiu que o tribunal superior do Equador se pronunciasse imediatamente sobre as demandas apresentadas por políticos da oposição para impedir a dissolução.
Citando a crise e a incapacidade de governar, Lasso invocou a chamada cláusula constitucional de “morte em dois sentidos”, que permite ao presidente convocar eleições tanto para seu cargo. De acordo com a constituição, Lasso agora permanecerá no cargo e governará por decreto. O tribunal eleitoral do Equador tem até 24 de maio para convocar novas eleições, que devem ocorrer em 90 dias. •
