O Brasil Voltou
COMBATE À FOME
O Bolsa Família retornou com valor mínimo de R$ 600 assegurado e com uma novidade: um adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos na família. Em março, mais de 21,1 milhões de famílias, receberam um valor médio de R$ 670,33, o maior já registrado na história. A partir de junho, haverá um adicional de R$ 50 para cada dependente entre 7 e 18 anos e gestantes.
Outra ação fundamental foi o reajuste médio de 36,4% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O orçamento para a compra da merenda saltou de R$ 4 bilhões para R$ 5,5 bilhões.
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), extinto em 2019, foi restabelecido e a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional foi restituída.
SAÚDE
A Saúde voltou a ser prioridade. O governo retomou o Mais Médicos, com a abertura de 15 mil vagas para atender principalmente em áreas de extrema pobreza. Além disso, criou o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, que garantiu R$ 600 milhões em apoio a estados e municípios que aderirem à iniciativa.
Já o Movimento Nacional pela Vacinação foi relançado com uma grande campanha para ampliar as coberturas de todas as vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O governo assegurou auxílio financeiro às 3.126 entidades privadas sem fins lucrativos, incluindo as Santas Casas, que complementam o SUS em 1.738 municípios. Os recursos serão aplicados para custeio de serviços prestados por essas entidades.
HABITAÇÃO
O Minha Casa, Minha Vida retornou para reduzir o déficit habitacional e restabelecer a Faixa 1, de imóveis subsidiados para pessoas em situação de vulnerabilidade. Foram entregues 5.693 moradias em 14 municípios de oito estados e anunciada a retomada de obras de mais de 6,5 unidades. A meta do governo é contratar 2 milhões de moradias até o fim de 2026.
EDUCAÇÃO
O governo reajustou em até 200% as bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores e estudantes, incluindo graduação, pós-graduação, iniciação científica e a bolsa permanência. O piso salarial de professores da educação básica foi reajustado em quase 15%, com vencimentos passando para R$ 4.420,55. Lula retomou o diálogo e os encontros anuais com reitores de universidades e institutos federais.
Leia mais sobre outras medidas adotadas pelo governo Lula nesses cem dias no site o Brasil voltou.
