Presidente do Equador é acusado de corrupção e a Suprema Corte permite que o Congresso prossiga o processo contra o empresário conservador, que está no auge da impopularidade. A crise política se agrava

O presidente do Equador, Guillermo Lasso, está isolado e deve cair nos próximos meses. A sorte do empresário e banqueiro, eleito  em 2021 na onda conservadora que varria a América Latina, antes da nova onda rosa que vive o continente, depende de um Congresso hostil ao seu governo. Ele enfrenta uma queda de popularidade e está em maus lençóis.

Na quinta-feira, 30, a Suprema Corte deu sinal verde para o processo de impeachment, ameaçando a estabilidade política da nação andina, que é uma grande exportadora de petróleo. O tribunal decidiu por uma maioria de 6 votos contra 3 que Lasso poderá ser julgado pelo parlamento sob a acusação de permitir a corrupção no governo. Seu afastamento pode ocorrer em até 45 dias. O tribunal rejeitou duas outras acusações por motivos processuais.

O banqueiro obteve uma vitória eleitoral apertada em 2021, derrotando o candidato da esquerda Andrés Arauz no segundo turno. A decisão ocorre no momento em que Lasso luta para enfrentar um aumento de crimes violentos no país e problemas econômicos. O Congresso é controlado pela esquerda ligada ao ex-presidente Rafael Correa e grupos indígenas.

A esquerda nacionalista tem frustrado as tentativas de Lasso em aumentar o investimento estrangeiro em petróleo e mineração. “O presidente enfrentará um julgamento político e terá que responder por seus horrores e incompetência perante a Assembleia [Nacional]”, disse a deputada Viviana Veloz. Há riscos institucionais, alertam especialistas.

“Remover o presidente pode impactar as instituições já fracas do país”, disse Tamara Taraciuk Broner, diretora interina da Human Rights Watch Americas. “Um processo criterioso e em conformidade com os requisitos legais garantirá que uma decisão justa e justa seja tomada, evitando uma destituição motivada apenas por motivos políticos”.

O processo de impeachment começou com denúncias de que o cunhado do presidente, Danilo Carrera, teria ligações com funcionários públicos envolvidos em corrupção e narcotráfico. Lasso disse que as acusações são injustificadas e carecem de base legal. O problema do presidente se agrava porque não tem maioria política. A queda dele é dada como certa. O impeachment deve ser apoiado por 92 dos 137 congressistas. O Congresso no Equador é unicameral.

Se o impeachment for aprovado, Lasso será substituído pelo vice-presidente Alfredo Borrero, ex-médico e considerado um novato político. Líder de extrema esquerda do movimento indígena Conaie, Leonidas Iza diz que a decisão do tribunal foi uma resposta à “luta e à resistência do povo a um governo desastroso e preguiçoso”.

Lasso poderia dissolver o Congresso antes de votar o impeachment, aproveitando-se de uma cláusula de “morte mútua” na Constituição de 2008 que nunca foi usada. Isso desencadearia novas eleições para a Presidência e para uma nova legislatura, mas a baixa popularidade do presidente a torna uma opção altamente arriscada. Líderes indígenas ameaçaram protestos em todo o país se ele fechar o Congresso.

A moção de impeachment foi lançada depois que Lasso sofreu pesadas derrotas nas eleições locais e um referendo no mês passado. Ele sobreviveu a dois votos do Congresso para derrubá-lo, mas desta vez a oposição combinada afirma ter apoio suficiente para desencadear sua remoção. •