Legado de ouro do PT
Com Lula e Dilma, Brasil saltou de um patamar de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de 0,88% do PIB, no ano 2000, para 1,24% em 2013
Na quinta-feira, 28, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu do ex-ministro da Educação Renato Janine Ribeiro, atual presidente da SBPC, um documento com as propostas da entidade para recuperar a ciência e tecnologia no Brasil, após anos de abandono e redução de verbas desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, em 2016.
O despreparo de Jair Bolsonaro feriu de morte o Ministério de Ciência e Tecnologia (MCTI), outra vítima de seu negacionismo. Em 31 de maio deste ano, o governo editou um decreto que cortou R$ 8,2 bilhões no Orçamento de 2022, atingindo principalmente o MEC e o MCTI. E esse não foi o primeiro corte. As sucessivas tesouradas de Bolsonaro na pasta têm comprometido diversas ações em curso no ministério.
O próprio ministro Marcos Pontes, que é aliado de Bolsonaro, chegou a declarar no ano passado que os constantes cortes de orçamento são “falta de consideração”. Depois de viver uma era de ouro com o Ciência sem Fronteiras, que estimulava os pesquisadores e cientistas nacionais, o Brasil volta a viver o fenômeno noventista da “fuga dos cérebros”, em que nossos cientistas e pesquisadores fogem do país por falta de oportunidades.
A ampliação do acesso à universidade em todas as regiões do país, com programas como o ProUni e o Fies, e do orçamento de ensino e pesquisa são marca registrada dos 13 anos de governos petistas. No Brasil, em 2006, foram publicados 33.498 artigos científicos nos periódicos indexados, número que saltou para 61.122 em 2015. Nessa trajetória, o país alcançou o 13º lugar em produção científica, em nível mundial.
Em quatro anos, de 2007 a 2010, o PAC da Ciência foi integralmente executado, com recursos de R$ 41 bilhões, que correspondem hoje a mais de R$ 70 bilhões. E foi assim que o país saltou de um patamar de investimentos em pesquisa e desenvolvimento de 0,88% do PIB, no ano 2000, para 1,24%, em 2013. Foi o melhor resultado conquistado em 37 anos de existência do Ministério da Ciência e Tecnologia.
Até que veio a PEC do Teto de Gastos. No início de junho, a SBPC lançou uma dura nota de repúdio contra os cortes anunciados pelo governo, por orientação do Ministério da Economia. Para a comunidade cientíica brasileira, existe uma perseguição do Palácio do Planalto contra a ciência no Brasil. Eles denunciam que 36,7% dos recursos discricionários do MCTI não poderão ser utilizados ainda este ano e isso trará impacto negativo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. •