Congresso colombiano conta com coalizão de governo que permitirá ao presidente eleito ter maioria nas duas casas legislativas. Principais projetos são as reformas agrária e tributária

O presidente eleito da Colômbia, Gustavo Petro, tomará posse em 7 de agosto com um acordo que lhe permitirá aprovar leis no parlamento. Ele costurou acordos que permitirão ao novo governo alcançar uma maioria que inclui partidos de esquerda e direita. No Senado, Petro tendrá 63 das 108 cadeiras. 

O acordo dos partidos que apoiarão o governo é integrado pelo governista Pacto Histórico, com 20 senadores; Aliança Verde com 8 cadeiras; o Partido Liberal com 14; Aliança Social Independente com 4, indígenas com 2 e os Comuns — partido formado por ex-combatentes das Forças Armadas Revolucionárias de Colômbia (FARC) com 5. No último minuto, o Partido União pela Gente, ou Partido de la U, como é conhecido na Colômbia, juntou-se ao partido no poder. 

“A bancada do Partido de la U decidiu ser uma coalizão de governo e apoiar os projetos apresentados pelo presidente eleito Gustavo Petro. Destina-se a reduzir a pobreza e a desigualdade; fortalecer a segurança alimentar e a implementação dos acordos de paz”, expressou em comunicado a comunidade de direita fundada em 2005 para apoiar o ex-presidente colombiano Álvaro Uribe. O partido tem 10 senadores e 15 deputados.

Na Câmara dos Deputados, Petro também tem maioria: 110 das 188 cadeiras. Esta maioria é composta pelos 28 votos do Pacto Histórico, 33 do Partido Liberal, 15 da U, 13 legisladores que representam as vítimas do conflito armado, 12 da Aliança Verde, 5 dos Comuns, 1 da Força Cidadã, 1 para Gente en Movimiento, 1 para os indígenas e outra para a cota afro.

O principal partido da oposição será o Centro Democrático do ex-presidente Gustavo Uribe. A legisladora María Fernanda Cabal disse ao La Silla Vacía que eles serão “um muro de contenção” para as propostas de Petro. O partido tem 13 senadores e 15 deputados. Juntando-se à oposição está o ex-candidato presidencial Rodolfo Hernández, que perdeu no segundo turno para o Petro. Ele assumirá o cargo de senador e disse que seu compromisso será “fazer oposição”.

O novo congresso foi eleito em 13 de março deste ano e ficará no cargo até 2026. Analistas apontam que é um parlamento mais colorido e equilibrado que os anteriores. E mostra um aumento na presença de mulheres: passou de 57 para 86 legisladoras. 

Além disso, outro fato relevante ocorrerá na legislatura, que é a posse pela primeira vez de 16 representantes das vítimas do conflito armado colombiano. Isso se deve ao acordo de paz assinado entre o governo e as FARC em Havana em 2016.

Um dos primeiros projetos a serem discutidos no parlamento será a reforma tributária promovida por Petro. Além disso, há a necessidade de promover outros projetos, como reforma agrária e política.

Sobre o sistema tributário, o novo presidente do Senado, Roy Barreras, do Pacto Histórico, disse que sua modificação é “a prioridade absoluta” do novo governo. Acrescentou que, com base nessa reestruturação, esperam obter recursos para financiar programas sociais e outras reformas.

O presidente Iván Duque se opôs a esta iniciativa. “A menos que haja apetite para gastar muito mais, a Colômbia hoje não precisa se engajar em uma nova reforma tributária, que acaba afetando o clima de investimento que nossa nação tem hoje”, disse na terça-feira. reforma tributária que posteriormente teve que ser retirada devido aos protestos e mobilizações que ocorreram no país. •