24 de julho de 1970 – Torturas da ditadura são denunciadas à OEA

Em julho de 1970, enquanto a ditadura militar assombrava o Brasil, a Comissão Internacional de Juristas fez uma denúncia junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) sobre a prática de torturas pelo regime brasileiro. Em um documento preparado a partir de relatos de vítimas de violações de direitos humanos, a organização registrou a existência de esquadrões da morte e classificou a situação no Brasil como de uma “guerra civil”.

As denúncias de torturas constituíam o maior problema da diplomacia brasileira sob a ditadura. O governo Médici atribuía as denúncias a uma “campanha para denegrir a imagem do Brasil no exterior”. Em nota oficial, a Presidência da República afirmou: “Não há tortura em nossas prisões. Também não há presos políticos. (…) Essa intriga, na sua desfaçatez, busca gerar discórdia entre nações democráticas, amigas e aliadas (…) Provêm, inequivocamente, de grupos esquerdistas”. As explicações não convenceram.

Na viagem de três dias que fez aos Estados Unidos no ano seguinte à denúncia, o presidente Emílio Garrastazu Médici cancelou o tradicional encontro de chefes de Estado estrangeiros com o Clube de Imprensa de Washington. O general não queria enfrentar as inevitáveis perguntas sobre tortura e repressão no Brasil, denunciadas pelo senador democrata norte-americano Edward Kennedy, entre outros.

26 de julho de 1990 – 11 MORTOS: Chacina de Acari choca o Brasil

Em 26 de julho de 1990, 11 jovens, sete deles menores de idade, foram sequestrados por um grupo de homens identificados como policiais. Os meninos, moradores da favela de Acari, no Rio de Janeiro (RJ), passavam o dia num sítio no interior do estado.

Segundo a única testemunha do caso, Laudicena do Nascimento, os invasores exigiram dinheiro, jóias e o pagamento de resgate para a libertação do grupo. A senhora, então com 71 anos, e seu neto de 12 anos conseguiram fugir para o mato e escaparam do sequestro.

Após negociarem o resgate, os invasores colocaram os jovens numa Kombi. Os rapazes e moças nunca mais foram vistos. Seus corpos nunca apareceram. Muitos foram os indícios de que teriam sido executados por um grupo de extermínio policial autodenominado Cavalos Corredores.

A polícia, entretanto, insistiu na hipótese de confronto entre grupos de traficantes. Surgiram denúncias de que os corpos dos jovens teriam sido enterrados na estrada de Petrópolis, levados para uma ilha ou até devorados pelos leões que um policial criava.

Em busca de justiça, as mães dos desaparecidos passaram a cobrar resultados das investigações, sempre inconclusivas. Ficaram conhecidas como As Mães de Acari. Uma das mais ativas, Edméia da Silva Eusébio, foi assassinada em 1993 em circunstâncias nebulosas. Em 2010, o crime da Chacina de Acari prescreveu sem que ninguém tenha sido condenado ou preso.

Em 4 de julho de 2022, o governo do Rio sancionou a lei em que o estado concede reparação financeira aos familiares das 11 vítimas da “Chacina de Acari”, a título de danos materiais e morais.  A Lei nº 9.753 é de autoria do deputado André Ceciliano (PT).

26 de julho de 2011 – Dilma lança Ciência sem Fronteiras

O Ciência sem Fronteiras — iniciativa do governo federal que custeia intercâmbio para os brasileiros fora do país — foi lançado pela então presidenta Dilma Rousseff em 26 de julho de 2011. A ideia-motriz do programa era estimular a integração de nossa formação e produção acadêmica com o exterior, em especial nas áreas tecnológicas e inovadoras.

Outra meta do CsF era buscar atrair pesquisadores estrangeiros para se fixarem no Brasil ou estabelecerem parcerias com os pesquisadores brasileiros nas áreas prioritárias definidas pelo programa, além de criar oportunidades para que pesquisadores de empresas recebessem treinamentos especializados no exterior.

Fruto do esforço conjunto dos Ministérios da Educação (MEC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação por meio de suas respectivas instituições de fomento — Capes e CNPq — e Secretarias de Ensino Superior e de Ensino Tecnológico do MEC, o Ciência sem Fronteiras concedeu em quatro anos, mais de 101 mil bolsas, batendo a meta inicial do programa. Em 2017, Michel Temer acabou com o programa.

Outras datas históricas

25/07/1700: Nascimento de Tereza de Benguela, líder quilombola na cidade de Vila Bela da Santíssima Trindade, no atual estado de Mato Grosso. Sob sua liderança, a comunidade negra e indígena resistiu à escravidão por duas décadas. 

24/07/1900: Nascimento de Maurice Dobb, em Londres, no Reino Unido. Ele se tornaria um influente economista marxista.

24/07/1908: Nasce no Recife Solano Trindade, poeta, pintor, ator, militante do movimento negro e do Partido Comunista. 

24/07/1918: Nasce no Rio de Janeiro Antonio Candido, sociólogo, crítico literário e um dos maiores intelectuais brasileiros do seu tempo.

22/07/1920: Nascimento de Florestan Fernandes, em São Paulo, considerado o patrono da sociologia brasileira.

26/07/1930: Nascimento de Plinio de Arruda Sampaio, em São Paulo, advogado, intelectual e ativista brasileiro.

26/07/1953: Assalto ao Quartel de Moncada – Dia Nacional da Rebeldia Cubana.

28/07/1954: Nasce em Sabaneta, na Venezuela, Hugo Chavez, que se tornaria presidente daquele país em 1999.

23/07/1961: Fundação da Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN) na Nicarágua.

27/07/1979: Nasce, no Rio de Janeiro, Marielle Franco, que se tornaria socióloga e líder política carioca. Ela seria assassinada em 14 de março de 2018.

25/07/2009: Os governos do Brasil e Paraguai anunciam a revisão do Tratado de Itaipu.

26/07/2011: Criação do programa Água para Todos no governo Dilma Rousseff.