Para reconstruir o Brasil
Lula e Alckmin lançam programa de governo defendendo geração de emprego, retomada do crescimento e respeito ao meio ambiente. Diretrizes receberão ainda propostas da sociedade civil. “Vamos construir a casa ouvindo as pessoas”, diz ex-presidente
O movimento da campanha Juntos pelo Brasil, que tem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin ao governo federal, lançou na última terça-feira, 20, as diretrizes para o Programa de Reconstrução do Brasil. A iniciativa ainda contém uma plataforma online que vai incorporar propostas da sociedade civil e de anônimos: programajuntospelobrasil.com.br.
“Vamos ter que construir a casa ao longo do tempo, ouvindo as pessoas através da plataforma, mas, principalmente, executando as políticas que quisermos, se ganharmos as eleições”, disse Lula, na apresentação das diretrizes, apoiadas pelos sete partidos que incluem o movimento — PT, PSB, PCdoB, PV, Rede, Psol e Solidariedade.
“Vamos ter que ter os tijolos dessa parede que significam acabar com a fome outra vez nesse país. Vamos ter que ter os tijolos que significam aumentar o salário mínimo, e vamos construindo, tijolo por tijolo, até chegar na cobertura da casa que é o material da soberania”, apontou Lula.
O programa de governo destaca a urgência do combate à fome e à pobreza, a retomada do investimento para gerar crescimento e emprego, o combate à inflação e a redução do custo de vida. As diretrizes incluem ainda a defesa da Amazônia, o respeito às leis ambientais e a proteção dos povos indígenas. Além desses pontos, os sete partidos aliados fazem a defesa da democracia, da justiça, da paz, da soberania e da reinserção do Brasil no mundo.
“Nós não vamos ter problema de executar nosso programa. A gente não vai ter tempo de ficar filosofando. Por isso que eu digo que em nosso primeiro mês de governo, nós vamos ter de reconstruir nosso pacto federativo”, disse Lula. “Eu quero juntar os 27 governadores, quero saber o que eles têm de projeto de infraestrutura, sobretudo na questão da saúde e da educação, para que a gente não perca tempo. Dinheiro a gente vai arrumar”, completou. “Tudo o que está aqui pode ser cumprido”.
As diretrizes do governo apresentam forte contraste com a atual condução política e econômica do país levadas a cabo pelo presidente Jair Bolsonaro, que aumentou a desigualdade, trouxe de volta a fome e gerou pelo menos 13 milhões de desempregados.
Lula destacou que o país está mergulhado numa crise social sem precedentes e que já levou à perda da renda da maioria da população. A renda média do brasileiro, incluindo trabalhadores informais e desempregados, caiu nos últimos anos e está 9,4% abaixo do nível do final de 2019, primeiro ano de Bolsonaro.
Na opinião de Alckmin, as diretrizes não trazem promessas, mas compromissos. “Relendo o programa, reparei que algumas palavras se repetem. A primeira é reconstrução, que é o mais necessário”, observou. “Nós tivemos um verdadeiro desmanche do Estado, em todas as áreas, um processo de quase destruição”.
O ex-governador comentou que outra palavra que se repete ao longo do documento é esperança. “Há uma grande esperança com esta caminhada cívica. A outra é compromisso. Não tem promessa, mas tem compromisso. E o primeiro compromisso, que o presidente Lula tem destacado, é com quem mais necessita”, disse Alckmin. “Com quem perdeu o emprego, com quem passa fome, com quem foi levado de volta para a miséria”.
As 121 diretrizes foram elaboradas pela Fundação Perseu Abramo e discutidas ao longo das últimas semanas por uma comissão composta por representantes dos sete partidos, e simbolizam uma união inédita entre as legendas do campo progressista brasileiro, com o intuito de recuperar o Brasil da destruição causada pelo governo Bolsonaro.
“Este documento não é o ponto de chegada. É um convite a todos aqueles que querem participar, debater e ajudar a reconstruir este país. O que as diretrizes programáticas asseguram? Os princípios fundamentais, as ideias-forças que permitiram esse pacto histórico destes sete partidos”, explicou Aloizio Mercadante, presidente da Fundação Perseu Abramo e coordenador do programa de governo. “Esse pacto se deve em primeiro lugar ao reconhecimento dessa tragédia histórica, por esse desmonte que nós estamos assistindo, mas também pela liderança inigualável do presidente Lula”.
Para o desenvolvimento econômico e a retomada das atividades produtivas, o programa prevê a reindustrialização do país, com foco nas tecnologias contemporâneas – a chamada indústria 4.0. Também aposta como prioridades investimentos em pesquisa científica e em inovação tecnológica. O programa ainda define o foco no cooperativismo e na economia criativa como vetores de desenvolvimento e geração de emprego e renda.
O enfrentamento dos déficits em infraestrutura, como moradia e urbanização, sob articulação do poder estatal, será outra frente de desenvolvimento e simultaneamente de combate à desigualdade social. Investimentos diretos nas áreas sociais, como no projeto do chamado complexo industrial da saúde – produção de insumos, medicamentos, equipamentos e tecnologias – compõem a articulação entre atividade produtiva e combate às desigualdades.
Essa articulação passa também pelos investimentos em políticas integradas de combate à miséria, que serão impulsionadas pelo incentivo à agricultura familiar e à recomposição da estrutura pública de atendimento à população, entre outras medidas apontadas.
Para a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, a adoção de uma plataforma aberta para recolher contribuições ao programa de governo vai gerar uma grande mobilização e interação. “E é assim que se faz um país”, destacou. “A primeira coisa que a gente tem que fazer é combater a fome e a miséria”.
A questão ambiental deverá ser transversal a todas as iniciativas nas áreas produtivas industrial e agrícola e em projetos de infraestrutura. A proteção ao patrimônio natural, incluindo reservas, ocupa vários pontos do projeto, que garante, entre outras coisas, zerar a taxa líquida de desmatamento, ou seja, recomposição das áreas degradadas e reflorestamento dos biomas.
Na proteção ao trabalho, as diretrizes do programa apontam para a retomada da política de valorização do salário mínimo, na recomposição da previdência pública e na retomada do processo de mediação de sindicatos nas negociações trabalhistas.
Na área de segurança pública, o programa defende a substituição da guerra às drogas que penaliza e encarcera a população por projetos de atendimento aos dependentes e estratégia de inteligência investigativa que mire os grandes traficantes.
Análises ao longo das últimas semanas, divulgadas pela imprensa, apontavam para o risco de suavização do plano de governo. No entanto, na opinião do presidente do Psol, Juliano Medeiros, as diretrizes são uma base programática para uma saída pela esquerda para o Brasil”. Para Medeiros, o documento traz medidas corajosas, adotadas “explicitamente”, como o fim do teto de gastos, a construção de uma nova legislação trabalhista que desfaça a reforma feita por Michel Temer e a abolição da política de paridade internacional para os combustíveis.
“O resultado aponta um sentido claro: interromper o ciclo de destruição de direitos iniciado em 2016 e alicerçado em um arcabouço ilegal”, completou o presidente do PSol.
O presidente do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, disse que o programa tem itens importantes para retomar o desenvolvimento, especialmente no combate ao desemprego. “A falta de renda é um dos principais problemas do Brasil. A reforma sindical, a revogação de partes da reforma trabalhista, a recuperação do salário mínimo, a discussão de uma recuperação do salário dos aposentados, e do trabalho por aplicativos nos agrada muito. Nossa esperança é de que seja um programa de melhorias para o povo brasileiro”, destacou.
Vice-governadora de Pernambuco e presidenta Nacional do PC do B, Luciana Santos reforçou que a reconstrução do Brasil precisa ser um esforço coletivo, com participação não apenas dos partidos, mas de toda a sociedade brasileira. “É um feito chegarmos a esse conteúdo em convergência, fruto do diagnóstico de uma realidade de retrocesso”, disse. “Temos um dos planos mais ousados de integração latino-americana, para aproveitar os ventos que sopram a nosso favor no continente”, destacou ela, lembrando a vitória de Gustavo Petro na eleição da Colômbia.
O presidente Nacional do Partido Verde (PV), José Luiz Penna, falou da satisfação de estar na luta para recuperar a civilidade no país. “Agora temos a visão de que há uma reação e consistência que produzirá a vitória da civilidade diante do escândalo. A sociedade brasileira vai saber, com essas diretrizes, que poderá participar de uma maneira colaborativa, com suas ideias”, destacou.
Falando em nome da Rede Sustentabilidade, o senador Randolfe Rodrigues (AP) destacou a importância de recuperar o que foi construído nos últimos 30 anos e está sob ameaça pela atuação do governo. “O Brasil perdeu a referência global e no continente para se tornar um pária. E a Amazônia está sob a maior ameaça de sua história. A região foi entregue ao crime, ao narcotráfico, ao garimpo ilegal, desmatamento, pesca e caça ilegais. Precisamos melhorar a economia e fazer o resgate da Amazônia com desenvolvimento”, destacou o parlamentar. •
AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DE GOVERNO
- Urgência no combate à fome e à pobreza.
- Retomada do investimento, público e privado, para alavancar crescimento e gerar emprego com Estado forte, fim do teto de gastos e retomada do investimento.
- Combate à inflação e redução do custo de vida, com fortalecimento da Petrobras, retomada das políticas de incentivo à agricultura e estoques reguladores, para reduzir o preço dos alimentos e colocar comida nos pratos dos brasileiros.
- Defesa da Amazônia, combate ao desmatamento, respeito às leis ambientais e proteção dos povos indígenas, aliado ao enfrentamento das mudanças climáticas.
- Democracia, justiça, paz, soberania e reinserção do Brasil no mundo.
