Como o PT salvou o Brasil: aumento real do salário minimo e da renda
Com Lula e Dilma, o salário-mínimo, praticamente estagnado durante os dois governos FHC, valorizou-se, em termos reais — acima da inflação. O aumento real é superior a 74%. Isso beneficiou diretamente 28% dos trabalhadores brasileiros e aproximadamente 65% dos aposentados pelo INSS
Este é o vigésimo primeiro de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes, segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Neste artigo, destacamos que a melhoria do emprego veio acompanhada por política consistente de fortalecimento das rendas do trabalho.
Segundo o Banco Central, o poder de compra do salário-mínimo em janeiro de 2015 foi “o maior desde agosto de 1965, superado apenas pelo registrado no período de julho de 1954 a julho de 1965”. Não surpreende, portanto, “que o rendimento médio real do trabalho venha crescendo há vários anos”, em todas as regiões do país. É o que consta no Boletim Regional do Banco Central do Brasil, janeiro de 2015, volume 9, número 1, página 99.
Note-se que o salário-mínimo, praticamente estagnado durante os governos FHC, valorizou-se, em termos reais — acima da inflação, mais de 74% no ciclo petista (gráfico 1), beneficiando diretamente 28% dos trabalhadores brasileiros e aproximadamente 65% dos aposentados pelo INSS.
Nas análises anteriores, demonstramos a falsidade daquela narrativa, apresentando o comportamento de diversos indicadores que comprovam a melhoria dos fundamentos macroeconômicos durante os governos Lula e Dilma.
Também sublinhamos que, a partir de 2003, foi esboçada uma política de desenvolvimento apoiada na ampliação dos investimentos. E também na criação de um mercado de consumo de massas formado a partir de políticas de distribuição de renda, de expansão e formalização do emprego e de aumento e democratização do crédito, cuja maior virtude foi a melhora expressiva das condições de vida dos mais pobres.
Houve mobilidade social ascendente via mercado de trabalho, combinando geração de emprego com diminuição da informalidade e aumento da renda laboral, criando condições para a redução das desigualdades da renda e maior participação relativa do trabalho na apropriação da riqueza nacional.
Entre 2002 e 2014 foram gerados mais de 20 milhões de empregos com carteira assinada. O número total de empregados com vínculo formal de emprego passou de 28,7 milhões para 49,6 milhões. Em 2015, foi para 48,1 milhões, em 2015.
No primeiro governo Lula foram criados, em média, 1,2 milhão de empregos formais por ano. Isso é mais de duas vezes e meia a média do governo anterior. E, no segundo mandato de Lula, a média anual alcançou 1,6 milhão — mais de três vezes e meia a média de 1998 e 2002. Durante o primeiro governo Dilma, a média anual retorna aos parâmetros de 2003 e 2006. Mas, mesmo assim, isso ainda é mais de duas vezes e meia a média alcançada no segundo governo FHC.
O crescimento da economia e a expressiva geração de empregos formais repercutiram na queda da taxa de desemprego aberto, informalidade, número de desalentados — pessoas que desistiram de procurar empregos — e taxa de subutilização da mão de obra.
Contrariamente ao que diz a narrativa ultraliberal, os constantes aumentos do salário-mínimo não inviabilizaram o mercado de trabalho no Brasil. Pelo contrário, graças aos governos Lula e Dilma, houve a expansão do mercado interno de consumo de massas, garantindo sustentação do ciclo de crescimento.
Esse fato contraria a posição dos críticos mal-intencionados e oportunistas, que veem o crescimento como obra exclusiva da “bonança” trazida pelo “boom de commodities”. Os liberais do mercado fingem que não veem os impactos da crise financeira internacional de 2008-2009 sobre os governos petistas.
Como consequência da valorização do salário-mínimo, o custo da cesta básica, como proporção do salário-mínimo, caiu quase pela metade entre 1995 e 2014, tanto em São Paulo, quanto em Fortaleza — gráfico 2.
A expansão e a formalização do emprego, o aumento e a democratização do crédito, os acréscimos nos rendimentos laborais, a valorização real do salário-mínimo e a redução do desemprego e da informalidade ampliaram a massa salarial. Isso trouxe reflexos positivos sobre a arrecadação tributária e, especialmente, no financiamento da Previdência e da Seguridade Social.
O gráfico 3 mostra que entre 2004 e 2014, a massa salarial brasileira cresceu a taxas anuais expressivas. O resultado de 2015 e 2016 reflete a tentativa frustrada de ajuste recessivo, fracasso impulsionado pelo golpismo.
Com a redução da informalidade no mercado de trabalho e a expansão do emprego e dos rendimentos dos assalariados, a taxa de cobertura previdenciária da população economicamente ativa — entre 16 e 59 anos —, que vinha declinando no período 1995-2002, aumentou significativamente entre 2003 e 2014.
No mesmo período, a arrecadação líquida da Previdência Social, a preços constantes, teve crescimento bruto de 154,6%. Em consequência, as necessidades de financiamento da previdência, apesar do expressivo aumento das despesas com benefícios previdenciários, se mantiveram dentro de limites razoáveis. Mais do que isso, no período 2008-2014 se situaram em um patamar inferior ao registrado em 2007, revertendo a trajetória expansionista inaugurada no governo FHC.
Assim se vê que, também nesse caso, não se sustenta a afirmação de que a “crise”, que teria sido gerada pelos governos do PT, teria sido, fundamentalmente, fruto da “irresponsabilidade fiscal”, como o arbítrio mais delirante nunca se cansa de repetir. •
