A Conferência Nacional Popular de Educação de 2022 tem como tema Reconstruir o país: a retomada do Estado Democrático de Direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todo mundo. O lema é Educação pública e popular se constrói com democracia e participação social: nenhum direito a menos e em defesa do legado de Paulo Freire.

A partir destas máximas começaram a ser organizados os debates e discussões pelo país rumo à etapa nacional. À frente da conferência está o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) articulação da sociedade civil, que vem crescendo. A conferência nacional ocorrerá entre 15 e 17 de julho de 2022, em Natal (RN), com expectativa de reunir mais de 2 mil pessoas.

O governo do Rio Grande do Norte está na organização da conferência. Decreto da governadora Fátima Bezerra (PT)  autoriza a realização da etapa da Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE), instituindo uma comissão organizadora. O decreto foi publicado no Diário Oficial em 24 de novembro de 2021 e pode ser acessado aqui.

Com 45 entidades nacionais mobilizadas em defesa da educação, o fórum é uma resposta da sociedade civil ao Golpe de 2016 e seus retrocessos. Em 2017 o governo Temer promoveu uma intervenção no Fórum Nacional de Educação (FNE) e o desconfigurou. Essa situação persiste até os dias atuais.

Com legitimidade e vigor, o FNPE realizou, em 2018, a Conferência Nacional Popular de Educação, em Belo Horizonte (MG). O evento contou com a presença da ex-presidenta Dilma Rousseff. A etapa nacional foi nomeada naquele ano ‘Lula Livre’: a educação como espaço de resistência, deliberando um plano de lutas.

A Conape 2022 começou ainda no ano passado, com a realização de etapas preparatórias, incluindo conferências livres, inter-regionais e municipais, além das etapas estaduais em andamento. A conferência é um amplo processo de mobilização e uma convocação à retomada da democracia no país e das vozes da sociedade civil organizada por meio dos movimentos sociais e das entidades educacionais. Uma reafirmação do compromisso com uma educação verdadeiramente transformadora. •