PT vota contra o “pacote do veneno”
Depois de vários protestos, questões de ordem e obstrução, a Câmara aprovou na noite de quarta-feira, 9, com o voto contrário da bancada do PT, o projeto de lei 6299/02, do Senado, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Apelidado de “pacote do veneno”, entre outros pontos, o texto aprovado altera a nomenclatura de “agrotóxicos” para “pesticidas”.
O projeto permite a obtenção de registro temporário, além de concentrar a liberação dos agrotóxicos no Ministério da Agricultura. Pela lei atual, o processo de avaliação e liberação envolve também o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos impactos dos agrotóxicos na saúde e no meio ambiente.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) enfatizou que o presidente Bolsonaro, em três anos, bateu o recorde histórico de liberação de novos agrotóxicos: 1.517. “A sanha é tão grande que querem até rever decisões técnicas da Anvisa de banimento de alguns rótulos, como do letal Paraquat. Há uma pressão muito grande da bancada ruralista para liberar de novo o Paraquat”, denunciou.
O Brasil é o maior importador mundial de agrotóxico e o segundo em utilização de veneno. “Nessas condições, já somos conhecidos no mundo pelo veneno na mesa e pela contaminação ambiental pelos agrotóxicos”, lamentou. A aprovação do projeto é um ataque sem precedente à saúde pública e ao meio ambiente.
