O preço da austeridade de Guedes
Orçamento para evitar desastres como os das chuvas na Bahia, Minas Gerais e Pará foi reduzido em 75% em 2021 pelo Planalto. Recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional caíram de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões no ano passado
A política de austeridade fiscal suicida do ministro Paulo Guedes continua provocando desgraças. O governo federal reduziu em 75% o orçamento de 2021 para ações de prevenção a desastres naturais do Ministério de Desenvolvimento Regional. A pasta é a principal responsável por programas para conter eventos climáticos extremos. As verbas foram reduzidas de R$ 714 milhões em 2020 para R$ 171 milhões no ano passado.
O líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA), anunciou que a bancada é favorável ao projeto de lei que destina recursos ao programa emergencial de apoio a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação voltadas à proteção e defesa civil. “As fortes chuvas no Pará, Minas Gerais e Bahia têm causado mortes, desabrigado famílias e destruído lares, levando cidades à situação de emergência”, disse.
Rocha propõe que o governo federal destine até R$ 40 bilhões ao programa. “É fundamental que a União apoie os municípios e estados com ações de socorro às vítimas e reconstrução das áreas atingidas por desastres”, justificou. “O apoio federal tem sido insuficiente. Daí a importância de se instituir um programa permanente de apoio, inclusive com a definição da origem dos recursos”.
Em Minas Gerais, as chuvas causaram mais dez mortes nesta última semana. Já foram registrados 19 óbitos desde o início do período chuvoso. O estado tem 3.481 desabrigados e 13.756 desalojados por conta das fortes chuvas. Ao todo, 145 cidades mineiras estão em situação de emergência.
O agravamento das enchentes no país preocupa. Na primeira semana de janeiro, a chuva torrencial causou 26 mortes, deixou 518 pessoas feridas e 93,6 mil desabrigados ou desalojados na Bahia, afetando ao todo 715 mil moradores. Ainda assim, o Palácio do Planalto não se preocupou em oferecer recursos ao governador Rui Costa (PT).
De acordo com os dados do governo, foram pagos em 2021 R$ 129,1 milhões, sem incluir despesas de anos anteriores. Com os chamados restos a pagar, o valor chegou a R$ 370,1 milhões. Em 2020, os valores incluindo os restos a pagar alcançaram R$ 1,1 bilhão. Em 2013, durante o governo Dilma, o valor pago em ações chegou a R$ 3,4 bilhões.
A redução do orçamento também teve impacto no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, responsável pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O centro teve no ano passado um orçamento de cerca de R$ 18 milhões, o menor desde sua criação em 2011, após as chuvas na Região Serrana do Rio que deixaram mais de 900 mortos e 350 desaparecidos.
