Como o PT Salvou o Brasil: mudou a composição da dívida e reduziu a vulnerabilidade fiscal e cambial
Este é o nono de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. O diagnóstico ainda dominante na narração de fatos econômicos, celebra diversos “fracassos” – do “experimento desenvolvimentista”; das “políticas de demanda”; da “nova matriz macroeconômica” e do “voluntarismo na distribuição da renda” – e traz de volta o receituário liberal, apresentado como se algum dia tivesse trazido alguma “solução” para os problemas brasileiros.
As mentiras que ainda circulam, construídas e repetidas a partir da falsificação de alegados ‘fatos econômicos’, inventam, divulgam e repetem o que é invariavelmente apresentado no noticiário e nas ‘análises’ econômicas como se fossem desmandos da condução da política econômica do PT.
Nas edições anteriores de Focus Brasil, sublinhamos que um dos grandes legados dos governos petistas foi reduzir significativamente a vulnerabilidade externa da economia brasileira. A dívida externa bruta caiu de 41,2% do PIB (2002) para 12,07% PIB (2011). Além disso, as reservas cambiais passaram de US$ 16,3 bilhões, em 2002, para US$ 368,7 bilhões, em 2015.
E a dívida externa líquida — dívida bruta menos reservas —, que era de 37% do PIB em 2002, deixou de existir a partir de 2007, quando o Brasil passou de país devedor a país credor em moedas estrangeiras – posição que o Brasil jamais tivera antes, em toda sua história econômica. Esse feito notável representa a superação de grave constrangimento estrutural que fragilizava ainda mais o país em todas as crises internacionais, quando o Brasil ficava sempre exposto à ação especulativa nos mercados financeiros.
Também foi demostrado que a taxa Selic, que atingiu média anual de 33,6% no primeiro governo de FHC, caiu sistematicamente nos governos petistas. Entre 2011 e 2014, a taxa de juros básicos da economia brasileira não ultrapassou os 9,9% ao ano, em média.
A mudança na composição da dívida também contribuiu para reduzir a vulnerabilidade cambial e fiscal. Em outras palavras, os governos petistas modificaram significativamente o peso da Selic e da taxa de câmbio. Esses indexadores da dívida, reconhecidos fatores de instabilidade e vulnerabilidade fiscal e cambial, proporcionavam verdadeiro festival de lucros exorbitantes ao rentismo financeiro interno e internacional durante o período 1995-2002.
O gráfico abaixo mostra que, com maior volume de reservas internacionais e taxas de juros reduzidas, foi possível praticamente zerar o peso dos títulos indexados ao câmbio no total. Em 2001, esses títulos chegaram a representar 29,5% da dívida brasileira.
Também foi possível reduzir a proporção de títulos indexados à Selic, de 61,8% (2002) para 17,2% (2014). Assim se fortaleceu a posição do governo central frente às pressões especulativas do mercado.
Em 2015, o aumento na participação relativa dos títulos indexados à Selic foi decorrência do golpe em curso, que forçou o retorno à ortodoxia – com aumento dos juros e da incerteza política – e levou à deterioração da economia brasileira. Nos governos Temer e Bolsonaro, essa participação relativa dos títulos indexados à Selic volta a crescer furiosamente. Em 2019 já voltara aos patamares de meados da década passada (43,6%).
Além de tudo isso, o Brasil, quando trocou a dívida brasileira em dólar por dívida em reais, reduziu efetivamente sua vulnerabilidade a fatores externos. Note-se que, entre 2002 e 2015, a dívida indexada ao câmbio caiu — de 32,6% para 5,1% do total. E a dívida atrelada ao real subiu, de 67,4% para 94,9% do total.
Portanto, também no caso desse indicador, não se sustenta a afirmação de que a “crise” que teria sido gerada pelos governos do PT teria sido “fundamentalmente crise de irresponsabilidade fiscal”, como o arbítrio mais delirante nunca se cansa de repetir. Mais uma vez, os dados demonstram que a narrativa dominante jamais teve em vista os interesses do Brasil e dos brasileiros; que só serviu aos interesses econômicos e políticos dos protagonistas da farsa que foi o impeachment da presidenta Dilma Rousseff em 2016.
