Um evangélico no Supremo
Senado aprova por 47 votos a 32 o nome de André Mendonça para integrar o STF. Sua indicação à Corte foi saudada por Bolsonaro como de um homem “terrivelmente evangélico”
O governo conseguiu aprovar no plenário do Senado a indicação do novo ministro do Supremo Tribunal Federal, ministro André Mendonça. Seu nome passou pelo Senado com o apoio de 77 senadores contra 32. André Mendonça foi saudado pelo presidente Jair Bolsonaro como seu ministro “terrivelmente evangélico”, ligado a igrejas pentecostais e que conta com o apoio de líderes religiosos como o conservador Silas Malafaia.
Na sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde respondeu perguntas por oito horas, Mendonça foi aprovado por 18 votos favoráveis a 9 contrários. Após a votação, ele parafraseou o astronauta Neil Armstrong: “É um passo para o homem, um salto para os evangélicos”.
Ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça de Bolsonaro, Mendonça foi indicado em 13 de julho, após a aposentadoria do ex-ministro Marco Aurélio Mello. A resistência de setores do Congresso a seu nome, porém, fez com que a negociação até a marcação da sabatina se arrastasse por pouco mais de quatro meses. Presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi o principal responsável por essa demora, que deixou o Supremo desfalcado nos julgamentos até hoje.
André Mendonça foi o segundo indicado pelo presidente Bolsonaro ao Supremo. O primeiro é o ministro Kassio Nunes Marques. Ele deve reforçar a chamada bancada bolsonarista no Supremo. Na audiência na CCJ, Mendonça se esforçou para defender a democracia e se comprometeu com o Estado laico. “Considerando discussões havidas em função de minha condição religiosa, faz-se importante ressaltar a minha defesa do Estado laico”, frisou ainda Mendonça.
Em um dos pontos mais polêmicos da sabatina, Mendonça disse que a democracia no Brasil foi conquistada “sem sangue derramado” e “sem vidas perdidas”, o que não é verdade. De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que investigou, entre 2011 e 2014, a ditadura militar no Brasil, houve 434 mortes e desaparecimentos políticos no país entre 1964 e 1988.
Mendonça foi rebatido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES). “Quatrocentos e trinta e quatro mortos, milhares de desaparecidos, 50 mil presos, 20 mil brasileiros torturados, 10 mil atingidos por processos e inquéritos, 8.350 indígenas mortos”, lembrou o senador. “O deputado federal Rubens Paiva, quando fez discurso em defesa do presidente João Goulart, teve seu mandato cassado, sua casa invadida. Foi preso e torturado até morrer. Nossa democracia, senhor André, também foi construída em cima de sangue, mortes e pessoas desaparecidas. É inaceitável negar a história”.
Em resposta a Contarato, Mendonça alegou ter sido “mal interpretado” e admitiu que “vidas se perderam na luta pela construção da nossa democracia”. Ele alegou que quis dizer que o país não enfrentou uma guerra civil. •
