Como o PT Salvou o Brasil: a redução da Selic e das despesas com juros
Este é o oitavo de uma série de artigos organizada para oferecer fatos e números que desconstroem as mentiras circulantes segundo as quais a política econômica do PT teria “quebrado o Brasil”. Tais mentiras, construídas e repetidas a partir da falsificação de alegados “fatos econômicos” – que à custa de ser repetida, implantou-se como se fosse verdade e informação correta – inventa, divulga e repete o que é invariavelmente apresentado no noticiário e nas ‘análises’ políticas e econômicas como se fossem desmandos da condução da política econômica do PT.
Nos artigos anteriores, demonstramos a falsidade dessa narrativa no comportamento da dívida externa; das reservas cambiais; da dívida pública interna; dos resultados primários; e dos resultados nominais. Neste artigo, analisamos e repomos a verdade sobre a queda da taxa de juros e seus efeitos na redução das despesas com juros do governo central como proporção da arrecadação tributária federal bruta. O comportamento desses indicadores absolutamente não ‘revelam’ que a economia estivesse vivendo “crise terminal” ao cabo dos governos petistas.
O gráfico 1 (abaixo) mostra o comportamento da taxa de juros (Selic) em períodos selecionados. Note-se que ela atingiu média anual de 33,6% o primeiro governo de FHC e de 19,3% no segundo governo. Nos governos petistas, com Lula e Dilma, a taxa de juros cai sistematicamente, atingindo 9,9% ao ano, em média, entre 2011-2014.
O gráfico 2 mostra a tendencia de queda anual durante os governos do Partido dos Trabalhadores. Observe-se que ela atinge seu menor valor em 2012 — 7,1% —, mais de quatro vezes inferior ao observado em 1998, por exemplo, e quase seis vezes menor à registrada em 1995 e 1997. Mesmo o patamar mais elevado obtido em 2015 (14,2%) esteve abaixo do verificado ao longo dos dois mandatos de FHC.
A elevação ocorrida naquele ano refletiu a inflexão nos rumos da economia a partir do início de 2013, quando o Banco Central inicia um novo ciclo de elevação da taxa de juros, ampliando o endividamento público e restringindo a atividade econômica. Esse movimento também decorreu da crise política, intensificada a partir de 2013, quando a oposição passou a apostar no golpe, na instabilidade institucional e na imposição de limites legislativos para a condução da política econômica.
A queda da Selic reduziu significativamente as despesas com juros do governo central. Nos governos FHC, as despesas com juros representaram mais de 36% da arrecadação tributária federal bruta. Durante os governos petistas, essa proporção caiu para menos de 23% entre 2007-2014 (gráfico 3).
O gráfico 4 mostra o desempenho anual desse indicador. Note-se que há uma queda sistemática das despesas com juros do governo central como proporção da arrecadação tributária federal bruta, especialmente a partir de 2006. Como mencionado, a elevação ocorrida em 2015 refletiu o novo ciclo de elevação da taxa de juros decidido pelo Banco Central num cenário de intensificação da crise política que culminou no Golpe de 2016.
Portanto, também no caso desse indicador, não se sustenta a afirmação de que a “crise” gerada pelos governos do PT teria sido “fundamentalmente crise de irresponsabilidade fiscal”, como sustenta o arbítrio delirante. Mais uma vez, os dados demonstram a narrativa dominante serviu aos interesses dos protagonistas da farsa do impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
E o que aconteceu nos governos Temer e Bolsonaro?
Esses governos radicalizaram a agenda neoliberal, mergulharam o país na mais grave crise econômica e social da história. A taxa de juros caiu entre 2016-2020, sobretudo, por conta da estagnação provocada pela austeridade econômica que restringiu o poder de compra dos trabalhadores — que também reduz, a partir de 2017, as despesas com juros como proporção da arrecadação tributária.
Mas volta a subir forte em 2021 para conter a inflação provocada pela desvalorização do câmbio, pelos efeitos da crise sanitária nas cadeias produtivas, pelo desmonte das políticas de apoio à agricultura familiar e, sobretudo, pela desastrada política de preços praticada no setor da energia.
Nos próximos artigos demonstraremos, com mais fatos e dados, que o governo do Partido dos Trabalhadores salvou o país. Com o aumento das reservas e a redução das taxas de juros foi possível praticamente zerar o peso dos títulos indexados ao câmbio no total e reduzir a proporção de títulos indexados à Selic, fortalecendo a posição do governo central contra as pressões especulativas do mercado. •
