Os onze crimes de Bolsonaro
Relatório da CPI da Covid vai pedir indiciamento do presidente, dos filhos, do ex-ministro da Saúde e outras autoridades. Ao menos 40 estarão citados. Relatório será votado nesta semana
Na reta final da CPI da Covid, o Brasil terá apontada a responsabilidade do presidente Jair Bolsonaro pelas 600 mil mortes que marcaram a pandemia da Covid no país. O relator de Renan Calheiros (MDB-AL), anunciou na sexta-feira, 15, que pretender indicar ao menos 11 tipos penais para o indiciamento do líder da extrema-direita brasileira. Há expectativa é que o relatório seja duro e taxativo ao responsabilizar diretamente o presidente, seus filhos e outras autoridades do governo.
Bolsonaro responderá pelos crimes de promoção da epidemia com resultado de morte, infração de medidas sanitárias, emprego irregular de verba pública, incitação ao crime, falsificação de documento, charlatanismo, prevaricação, genocídio de indígenas, crimes contra a humanidade, crimes de responsabilidade e homicídio por omissão. “O presidente da República descumpriu seu dever legal de evitar a morte de milhares de brasileiros durante a pandemia”, acusa Renan.
O relatório será lido na terça-feira, 19, e parlamentares esperam que seja votado no dia seguinte. Renan adianta que o relatório final da comissão terá a descrição de cada crime a partir dos fatos caracterizados pelas condutas do presidente. Além de Bolsonaro, ao menos 40 outros personagens envolvidos no enfrentamento da pandemia também serão indiciados. Entre eles está o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o braço direito do general na pasta, Elcio Franco, que também é militar.
Segundo Renan, o relatório vai pedir o indiciamento de Pazuello pelos crimes de epidemia com resultado em morte, incitação ao crime, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, comunicação falsa de crimes, genocídio de indígenas e crimes contra a humanidade. Elcio Franco será indiciado por crime de epidemia, improbidade, prevaricação, entre outros.
De acordo com o relator da CPI, os pedidos de indiciamento serão enviados para a Procuradoria Geral da República quando o autor do crime tiver a prerrogativa de foro especial. Nos demais casos, serão encaminhados para instâncias inferiores do Ministério Público Federal. O senador afirmou que haverá um prazo de 30 dias para que as investigações sejam levadas ao Judiciário, afim de aprofundá-las.
