Um presidente a favor do vírus

Desde o início da pandemia, o presidente Jair Bolsonaro age em favor da disseminação do vírus e contra medidas de enfrentamento da pandemia.

Recusa o uso da máscara e estimula aglomerações.

Incentiva o uso de medicamentos sem eficácia comprovada, o mais “famoso” dos quais é a cloroquina.

Tensão permanente contra governadores e prefeitos, pelas medidas de isolamento acertadamente adotadas.

Disseminação de informações falsas e distorcidas sobre a Covid

Jamais se preocupou com uma estratégia consistente para imunização da população.

Atrasou a compra de vacinas e colocou os contratos do Ministério da Saúde sob suspeita de esquemas de corrupção.

Resultado: 597.749 mortos.

Bolsa Família ENFRAQUECIDO

Os benefícios do Bolsa Família estão sem reajuste desde junho de 2016, quando foi concedido corrigido por Dilma Rousseff.

O 13º para os beneficiários, prometido por Bolsonaro na campanha, só foi pago ao final de 2019, às custas de quase 1 milhão de famílias que ficaram na fila, enquanto o governo fazia caixa. A promessa foi um abono pago apenas uma vez.

Agora, há 2,2 milhões de famílias na fila do Bolsa Família. CadÚnico paralisado, agonizando, em decorrência do desmonte da rede de assistência social, que já perdeu 67% dos seus recursos, com forte corte de pessoal.

Com o Auxílio Brasil, Bolsonaro desmonta o Bolsa Família e, ao mesmo tempo, deixa sem proteção 22 milhões de pessoas que estavam recebendo o Auxílio Emergencial.

Explosão do desemprego

Com a agenda econômica de Paulo Guedes e Bolsonaro, mais de 40 milhões de brasileiros estão vivendo hoje sem empregos regulares, em situação de precarização total.

Em junho de 2021, havia 14,4 milhões de pessoas desocupadas. Comparado com 2014 — no governo Dilma, quando o país tinha 6,7 milhões de pessoas desempregadas, o crescimento foi de inacreditáveis 115%.

A taxa de subutilização da força de trabalho cresceu também. Em junho de 2021, alcançou o patamar de 28,6%. São 32,2 milhões de pessoas. Em 2014, estava em 15,8%, o menor índice já registrado.

O contingente em desalento chegou a 5,58 milhões em junho de 2021, praticamente o triplo do que o país tinha em 2015  — 1,96 milhão de pessoas.

Salário mínimo DESATUALIZADO

Bolsonaro decidiu não revalidar a lei de valorização do salário mínimo, instituída por Lula em 2003, acabando com os aumentos reais. Em 2020 e 2021, o governo autorizou apenas a correção pela inflação.

Investimento BAIXO em saúde

O teto dos gastos (EC 95/2016) congelou investimentos em saúde, resultando na ampliação do subfinanciamento do SUS, tarefa executada pelos governos Temer e Bolsonaro.

No curto espaço de cinco anos, houve a redução de 4% no valor real do gasto per capita com saúde, que passou de R$ 611 em 2015 para apenas R$ 588 em 2021.

Pior. O governo não fez a previsão de recursos para a continuidade do enfrentamento à Covid-19. R$ 35,8 bilhões de reais alocados em 2020 no Orçamento do SUS desapareceram em 2021. Para 2022, a volta da aplicação do teto de gastos implicará em menos de R$ 4 bilhões para a vacinação contra a Covid.

Fim do PROGRAMA Mais Médicos

O governo de Michel Temer atrasou salários de profissionais da área de saúde, retirou o caráter de despesa obrigatória do programa Mais Médico e reduziu sua cobertura em 15%.

O golpe mortal no programa foi desferido por Bolsonaro. Em agosto de 2019, o governo instituiu o Médicos pelo Brasil, mais jamais conseguiu devolver ao programa a dimensão que teve no governo Dilma Rousseff.

Ao final de 2019, havia 14.490 médicos atuando em 3.626 cidades. Em 2020, eram 16.600 profissionais, em 3.821 municípios.

Nos dois casos, a cobertura é inferior à existente antes do Golpe de 2016, quando o país tinha 18.240 profissionais em 4.058 municípios.

SEM REMÉDIO PARA OS POBRES

O orçamento do Programa Farmárcia Popular, criado pelo governo Lula, vem sendo reduzido continuamente, afetando capilaridade e cobertura.

Em 2015, havia 34.625 farmácias conveniadas no Aqui tem Farmácia Popular, em 4.566 municípios. Em 2019, eram 31.055 unidades em 4.329 cidades.

A redução do público também impressiona. Em 2019, mais de 19,1 milhões de pessoas retiraram medicamentos gratuitos, uma redução de 37% no total de pessoas beneficiadas em relação a 2015.

Em 2020, segundo dados obtidos pelo jornal Folha de S. Paulo, o número de beneficiados teria decrescido em mais 1,2 milhão de pessoas.

Guerra contra a cultura NACIONAL

Houve um corte brutal no orçamento da cultura, que perdeu 80% em relação a 2015. O orçamento para 2021 é do mesmo tamanho do último ano do governo FHC. Um retrocesso de vinte anos. O ataque à liberdade artística e o uso ideológico das políticas culturais tem sido a regra no governo Bolsonaro.

Sucateamento das universidades

Governo vem reduzindo desde 2019 recursos para financiamento das universidades e institutos federais. As despesas de custeio caíram 39% em termos reais entre 2014 e a lei orçamentária de 2021. Os investimento previstos correspondem a 4% do que se investia em 2014.

A situação dos institutos federais de educação tecnológica é crítica também. O dinheiro para custeio caiu 31% e os investimentos em 2021 corresponderão a um percentual ínfimo do que ocorria no governo Dilma: apenas 1,4% do investimento realizado há sete anos. Não há precedentes para este nível de sucateamento do ensino superior.

Exclusão de pobres do MCMV

Do total de moradias contratadas para as famílias mais vulneráveis entre 2009 e 2020, 91% foram nos governos do PT. Temer reduziu os recursos do Orçamento destinados ao programa Minha Casa Minha Vida. E Bolsonaro praticamente zerou as contratações para as faixas de menor renda.

Em 2020, o governo federal lançou o programa Casa Verde Amarela que, na prática, extingue o MCMV ao passar a operar basicamente com o subsídio do FGTS.

Sem políticas de igualdade RACIAL

No Plano Plurianual 2020-2023, elaborado já pelo governo Bolsonaro, inexiste qualquer menção à população negra, quilombola ou ao racismo.

O Programa de Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo foi extinto e não há mais ação orçamentária federal ou programa que organize as políticas de igualdade racial.

A Fundação Cultural Palmares nega a existência do racismo e age de forma arbitrária e autoritária nas decisões. Houve demissão de gestores que alegam ingerência. O orçamento do órgão caiu desde o golpe e, em 2021, é 43% menor que o de 2016.

Outro dado relevante que mostra o desprezo do governo: o número de territórios quilombolas certificados chegou, em 2020, ao menor patamar desde 2004.

Destruição da ciência NACIONAL

Investimentos nos piores patamares das últimas décadas. Em 2020, R$ 3,6 bilhões em termos reais. Isso equivale a 52% do orçamento de 2015 e é um terço do de 2013. Em 2021: R$ 2,7 bilhões, o mais baixa da série histórica.

SEM programa de cisternas

A demanda é de 1,3 milhão de famílias sem acesso regular à água. Apesar disso, o programa está sendo desmontado.

Em 2019, foram entregues 32 mil cisternas. Em 2020, 8 mil.

Agricultura familiar foi desmanchada

Em 2021, o orçamento federal para a agricultura familiar previsto é 59% menor que 2015. Queda no número de agricultores familiares atendidos. Em 2012, eram 184 mil. Caiu para 80 mil em 2016 e, em 2020, eram apenas 40 mil.

Liberação de agrotóxicos

Em 16 anos, de 2000 a 2015, foram liberados 1.954 novos registros de agrotóxicos. Entre 2016 e 2021, foram liberados 2.170 produtos — 60% em 2 anos e 4 meses do governo Bolsonaro.

Desmonte para indígenas e quilombolas

Não foi demarcada pelo governo Bolsonaro nenhum centímetro de terra indígena.

Pior, o governo incentiva e estimula que o Congresso permita o garimpo em terras indígenas, devastando áreas que deveriam ser protegidas. Além disso, cortou recursos da Funai.

Em relação a quilombolas, foram abertos 16 processos de titulação em 2019. Entre janeiro e maio de 2020, apenas um.

No governo Lula, foram 148 processos abertos a cada ano pelo Incra, entre 2004 e 2009.

MISOGINIA E FIM DE políticas para mulheres

Bolsonaro promoveu retrocesso na relação entre o Estado e as mulheres. Rebaixou o ministério encarregado das políticas para as mulheres a mera secretaria

Em 2019, os programas para as mulheres tiveram orçamento de apenas R$ 49 milhões, 36% do total executado no último ano do governo Dilma. A partir de 2020, não houve mais recursos. Nem mesmo existe um orçamento específico para política para mulheres.

O Ligue 180, canal para recebimento de denúncias de violência contra as mulheres, foi extinto por Bolsonaro.

Devastação ambiental

Em 2020, o desmatamento alcançou a taxa de 11,1 mil km², a maior taxa dos últimos 11 anos.

Os dados dos sete primeiros meses apontam um quadro grave em 2021, com um aumento de cerca de 6% em relação ao mesmo período de 2020.

Privatização do saneamento básico NO PAÍS

A Lei 14.026/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, promove a grande ruptura na área de saneamento. Cria as condições para que, independentemente da vontade do titular dos serviços e dos prestadores estatais, a presença do setor privado no saneamento seja praticamente obrigatória.

Há três ações diretas de inconstitucionalidade contra a lei, que acabou criando um ambiente de instabilidade jurídica para o setor, que inibirá ainda mais novos investimentos.

Apagão elétrico

O governo apostou que a situação hidrológica iria melhorar e não poupou os reservatórios. A aposta deu errado. O governo se nega a reconhecer a gravidade da crise. Houve falhas no processo de gestão, monitoramento e investimento.

Mudanças regulatórias no mercado de gás natural e a saída da Petrobrás do segmento de gás e gasodutos deixaram a situação ainda mais vulnerável. Daí que há risco de apagão e racionamento.

No cenário mais pessimista, segundo o ONS, os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste chegam em novembro com nível de apenas 8%, nível crítico de armazenamento. Nesse caso haverá déficit de energia. 

No cenário mais otimista, segundo o ONS, haverá mais despacho de térmicas e a importação de energia da Argentina e do Uruguai chegando em novembro com nível de 11,3%. Nesse caso não haverá déficit de energia, mas o sistema vai funcionar no fio da navalha.

O resultado é o choque tarifário. A conta de luz está mais cara. No final de junho, reajuste de 52%. Em agosto, mais 49,6%.

Déficit fiscal e dívida crescente

O Brasil continua registrando déficit primário, cinco anos depois do golpe. A dívida pública continua crescendo, voltando a patamares anteriores ao do período do PT.

O Desmonte CRIMINOSO E DESTRUTIVO da Petrobrás

A Petrobrás caminha para ser uma empresa enxuta de exploração e produção do pré-sal apenas na costa do eixo RJ-SP, por conta da política entreguista e anti-nacional, que lesa a soberania brasileira.

Até 2020, foram vendidos ativos nos seguintes segmentos:

• Gás e logística (Gaspetro, NTS e TAG)
• Distribuição (BR e Liquigás)
• Renováveis (PBio, BSBios, Guarani, Eólicas de Mangue Seco 1, 2, 3 e 4)
• Termelétricas (térmicas Rômulo Almeida e Celso Furtado, Bahia 1, Arembepe e Muricy), petroquímica (Suape e Braskem), fertilizantes (Fafen-BA, Fafen-SE, Araucária Nitrogenados e UFN-III)
• Campos de terra e águas rasas na área de exploração e produção.
• Campos na Bacia de Campos estão sendo privatizados.

Entre 2016 e 2020, a Petrobras vendeu ativos por US$ 3,7 bilhões. Em 2021, há previsão de US$ 2,7 bilhões em desinvestimentos — privatização e entrega de controle acionário — além da venda de 8 das 13 refinarias da companhia.

Alta dos combustíveis

Desde o Golpe de 2016, a Petrobrás adotou a política de Preço de Paridade Internacional, que reajusta diesel, gasolina e gás com base no preço internacional do petróleo e na cotação do dólar. Quem paga a conta são os consumidores.

Entre 2019 e 2021, 94 alterações no preço do diesel e 107 alterações na gasolina.   A alta acumulada do diesel é de 23,5%. Da gasolina, 51%. E do gás de cozinha, 85,4%. O litro da gasolina ultrapassou a marca de R$ 7 e o botijão de gás, R$ 100.

Desprezo pelo investimento público

O PAC foi abandonado. O investimento público em 2020 foi de apenas 40% do realizado em 2014. Em 2019, as empresas públicas federais investiram R$ 60,2 bilhões — menos da metade do pico alcançado em 2013.