Proposta de Paulo Paim ia à votação no Senado, mas governo manobrou e proposta foi retirada da pauta. Medida é vista como essencial para reverter crise sanitária e pode vir a ser votada nesta quarta-feira, 14

O Senado deve votar na quarta-feira, 14, o projeto que prevê a quebra de patente de vacinas, testes de diagnóstico e medicamentos de eficácia comprovada contra a Covid-19. A proposta do afastamento de propriedade intelectual de empresas farmacêuticas durante a pandemia está prevista no Projeto de Lei 12/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). “É preciso salvar vidas e gerar empregos. Daí a importância de quebrar as patentes já”, justificou o parlamentar.

A proposta ia ser votada na quinta-feira, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) atendeu a um pedido do Palácio do Planalto para retirar o projeto da pauta. A bancada do PT, outros senadores da oposição e até mesmo de outros partidos insistem na votação do projeto. “Mais de 100 países sequer receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19”, justifica o senador Paulo Paim.

O PT insiste na medida diante do quadro dramático, que poderia ajudar outras nações. “São mais de 2,5 bilhões de pessoas sem vacinas. O Brasil é o epicentro mundial de óbitos: 341 mil. A suspensão temporária de patentes é uma proposta viável. Bilhões de doses seriam produzidas de forma rápida”, aponta. A iniciativa do senador petista pode acelerar a vacinação e assegurar que o país venha a reverter o quadro dramático de descontrole da pandemia.

O texto do projeto apresentado pelo parlamentar gaúcho determina que, enquanto vigorar o estado de emergência de saúde, fica liberada a produção de imunizantes, insumos e remédios com eficácia comprovada contra a Covid-19, sem observância dos direitos de propriedade industrial. A proposta de Paim suspende as obrigações do Brasil de implementar ou aplicar dispositivos do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio, adotado pelo Conselho-Geral da Organização Mundial do Comércio (OMC).