Termos de uso de dados
A participação em ações relacionadas a Fundação Perseu Abramo vincula-se a opções de visualização, recebimento e compartilhamento de conteúdo informativo relacionado a Fundação Perseu Abramo e a Escola Nacional de Formação do PT, e esta Política de Uso de Dados regula a utilização das ferramentas fornecidas por nós.
Para respeitar a privacidade dos usuários, estamos adequados à Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e informamos aqui como lidamos com a coleta, tratamento e utilização de dados pessoais de pessoas que interajam com a plataforma:
1. Quem pode utilizar as nossas ferramentas?
2. Quais dados são coletados e para quais finalidades?
3. Há compartilhamento dos seus dados com terceiros?
4. Por quanto armazenamos seus dados?
5. Quais medidas de segurança tomamos para cuidar dos seus dados?
6. Quais são os seus direitos enquanto titular dos seus dados?
7. Alterações na política
8. Como entrar em contato conosco?
9. Diversos
1. Quem pode utilizar as nossas ferramentas?
Qualquer pessoa pode participar das ações (cursos, pesquisas, testes e demais ações) realizadas via site da Fundação Perseu Abramo e, com isto, está autorizando a equipe de comunicação a entrar em contato para envio de convites para diferentes tipos de ação, tais como chamadas para participar de grupos de Whatsapp, envios de email e ações correlacionadas, tais como preencher formulários e assinar petições.
2. Quais dados são coletados e para quais finalidades?
2.1. Quando você entra em grupos criados por nós no WhatsApp ou no Telegram, através de links disponibilizados publicamente
Quando você entra em algum grupo oficial criado pela Fundação Perseu Abramo no WhatsApp, a equipe está autorizada a acessar o seu telefone, o nome do seu usuário, e a foto de perfil caso ela exista e caso seja aberta. Já no Telegram, nós podemos acessar as informações que você optou por deixar públicas nas configurações (para entender mais sobre as opções de personalização dos seus dados no Telegram, clique aqui).
Nós utilizamos esses dados para três finalidades:
1. Envio de conteúdos relacionados ao Partido dos Trabalhadores, Fundação Perseu Abramo e Escola Nacional de Formação do PT, bem como temas e mensagens sobre política e eleições.
2. Envio de convites para inclusão em outros grupos e listas de transmissão para que você possa acessar mais conteúdos com mais frequência (mas você pode recusar esses convites e pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4); e
3. Eventual direcionamento de conteúdo patrocinado a usuários de redes sociais que, também tenham interesse em conteúdo relacionado às nossas atividades.
Lembramos que, ao utilizar Whatsapp e Telegram, você se sujeita aos Termos de Uso e Políticas de Privacidade das plataformas. No caso do WhatsApp, quando usuários participam de um mesmo grupo, seus dados de contato são acessíveis e é possível enviar mensagens diretas.
2.2. Quando você preenche um formulário em nosso site ou assina uma petição;
Quando você preenche um formulário ou assina uma petição criada pela Fundação Perseu Abramo, coletamos seu nome, e-mail e telefone e possivelmente outros dados pessoais em perguntas específicas (ao fazer a livre opção de responder as perguntas, o usuário autoriza o seu uso de dados pessoais para os fins indicados no item 2.1 e 2.2). Esses dados são utilizados para três finalidades:
1. Identificação de cada usuário a fim de validar assinaturas;
2. Envio de conteúdos relacionados à Fundação Perseu Abramo, política e eleições (mas você pode pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4);
3. Envio de convites para inclusão em outros grupos e listas de transmissão para que você possa acessar mais conteúdos com mais frequência (mas você pode recusar esses convites e pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4); e
4. Possível direcionamento de conteúdo patrocinado a usuários de redes sociais que eventualmente também tenham interesse em conteúdo relacionado às nossas atividades.
2.3. Quando você entra em contato conosco diretamente.
Quando você entra em contato conosco diretamente por site, e-mail, canais em redes sociais ou aplicativos de mensagem, nós coletamos o seu e-mail, nome de usuário e/ou telefone, e caso o contato seja feito via Whatsapp nós temos acesso ao nome do seu usuário e sua foto caso ela exista e caso seja aberta (para entender mais sobre as opções de personalização dos seus dados no WhatsApp, clique aqui). Nós utilizamos esses dados para três finalidades:
1. Enviar a você a informação ou conteúdo solicitado;
2. Enviar a você convites para inclusão em grupos ou listas de transmissão, para que você possa acessar mais conteúdos com mais frequência (mas você pode recusar esses convites e pedir para se retirar do nosso banco de dados, confira no item 4); e
3. Eventual direcionamento de conteúdo patrocinado a usuários de redes sociais que, também tenham interesse em conteúdo relacionado às nossas atividades.
3. Há compartilhamento dos seus dados com terceiros (ou seja, outras pessoas que não façam parte da nossa equipe)?
Nós poderemos compartilhar alguns de seus dados com terceiros em dois casos específicos:
1. Nós apenas compartilharemos o seu e-mail com alguma empresa, caso utilizemos uma ferramenta que requeira esse dado para direcionar, a você ou a pessoas com interesses parecidos com os seus, informação e conteúdo atrelados às nossas atividades;
2. Nós poderemos compartilhar os seus dados cadastrais com plataformas de envio de e-mails para que o conteúdo seja entregue de forma adequada e eficaz a todos os inscritos.
4. Por quanto tempo armazenamos os seus dados?
Nós armazenamos os seus dados pelo período em que você constar como cadastrado no banco de dados.
Para se descadastrar dos nossos grupos em aplicativos de mensagem (Whatsapp e Telegram), basta sair dos grupos.
Para se descadastrar dos bancos de dados que construímos a partir de formulários e petições, basta selecionar a opção de descadastramento em emails, enviar uma mensagem de Whatsapp a um dos nossos números de telefone, ou enviar um email para [email protected].
A partir disso, excluiremos os seus dados pessoais.
5. Quais medidas de segurança tomamos para cuidar dos seus dados?
Nós mantemos o acesso aos bancos de dados limitado a equipe da Fundação Perseu Abramo e Escola Nacional de Formação do PT, e caso solicitemos quaisquer dados sobre seus interesses e preferências faremos uso desses dados de forma anônima ou agregada de modo que não seja possível te identificar. Nesse sentido, nós garantimos que:
1. os dados dos usuários são mantidos em ambiente seguro;
2. não seja possível que terceiros não autorizados acessem o banco de dados; e
3. mantemos controle de todos aqueles que têm acesso aos dados armazenados por nós.
6. Quais são seus direitos enquanto titular dos seus dados?
Como explicado no item 5 acima, você poderá, a qualquer momento, sair dos nossos grupos, solicitar a exclusão (eliminação) das suas informações do nosso banco de dados, e pedir para não receber mais conteúdo nosso por qualquer via de contato oficial.
Além disso, você tem direito a confirmar a existência do tratamento, ter acesso aos seus dados, corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados, em atendimento aos dispositivos legais.
7. Alterações nos Termos de Uso
Nós poderemos modificar, a qualquer momento, as normas estabelecidas aqui, especialmente para adaptá-las às eventuais alterações que ocorram no site ou disponibilização de novas funcionalidades.
Sempre que modificarmos os Termos de Uso, avisaremos comunicado acerca de todas as mudanças.
8. Como entrar em contato conosco?
Para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o tratamento de dados, você poderá entrar em contato pelo email [email protected]. Ele funciona como canal de comunicação que permite obter informações sobre seus dados e formular pedidos.
9. Diversos
(i) Legislação aplicável: esta Política de Uso de Dados deve ser regida por e interpretada de acordo com a legislação do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709.
(ii) Se qualquer disposição desta Política de Uso de Dados for considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das demais disposições deve permanecer em pleno vigor.