O recém-lançado livro de pequenos ensaios e palestras da filósofa Marilena Chaui, “Democracia e Populismo: A nova classe trabalhadora”, pela Editora Cortez, traz à luz de forma didática e em poucas páginas (130) uma explicação sobre a importância da centralidade da luta pela preservação da democracia no Brasil e no mundo. 

Uma das principais intelectuais da história brasileira, filósofa e pesquisadora com dezenas de obras publicadas, a autora dispensa apresentações. 

No momento em que as forças democráticas e de esquerda enfrentam, no mundo e, em especial, no Brasil, o crescimento de ideias que defendem práticas autoritárias e antipovo, que visam o rompimento da ordem democrática, a mestra fala da importância da democracia para o futuro das lutas sociais. 

Não se atendo a nomenclaturas ou adjetivos: se a democracia é “burguesa”, “liberal” ou popular, Marilena Chaui aponta que é na convivência democrática que os setores populares e de esquerda tem uma avenida aberta para colocar na ordem do dia suas reivindicações e lutas pela melhoria das condições de vida dos de baixo. Traça, ainda, o caráter autoritário das elites econômicas brasileiras e seu transbordamento para as classes médias que, desejando tornar-se parte do “clube” elitista, destilam aos pobres e deserdados o mesmo desprezo manifestado pelos herdeiros da Casa Grande. 

Em sua defesa da democracia, a decana da filosofia brasileira ensina: “Única forma sociopolítica na qual o caráter do poder e das lutas tende a se evidenciar nas sociedades de classe, na medida em que os direitos só ampliam seu alcance ou só surgem como novos pela ação das classes populares contra a cristalização jurídico-política que favorece a classe dominante… a marca da democracia moderna, permitindo sua passagem da democracia liberal para a democracia social, encontra-se no fato de se somente as classes populares e os excluídos sentem a exigência de reivindicar direitos e criar novos direitos.” 

Interpretando a gênese filosófico-sociológica emanada atualmente pela academia brasileira e pelas ciências sociais da escola americana, Chaui explicita sua discordância teórica com a constituição nos governos petistas de uma nova classe média. Interpõe com clareza que o que se consolidou foi uma nova classe trabalhadora. Classe que partindo da lógica da pirâmide social dos economistas, saiu do chamado subproletariado postado nos setores D e E, e emergiu para a classe C – a média baixa. Tendo alguns (poucos) emergido até a B, e, uma pequena franja ascendido a classe A. 

Dividido em cinco partes: 1- Democracia, populismo e messianismo no Brasil, 2- A nova classe trabalhadora, 3- A nova classe média ou nova classe trabalhadora brasileira? 4- A educação como direito e 5- A respeito do virtual, o livro perpassa os principais problemas da atual conjuntura brasileira destacando as diferenças operadas no país a partir da introdução do neoliberalismo nos anos 1990 e demarca o rompimento com essa escalada nos governos petistas. 

Já na também breve apresentação percebe-se a preocupação da autora em se manter em conexão com a conjuntura. Ela faz desse trabalho um material que fugindo completamente da escolástica academicista, nos faz vislumbrar escritos que elucidam a dinâmica atual do Brasil e do mundo, e, reafirma a necessidade das forças de esquerda em continuarem o combate contra o neoliberalismo privilegiando a ação pública e a denúncia contra a captura dos aparelhos de Estado e das finanças públicas pelos interesses e o privilégio da classe dominante.  

Diz Chaui: “ Os acontecimentos mundiais – o genocídio em Gaza, a guerra da Ucrânia, a guerra de Trump contra o Irã…, os avanços da extrema direita no continente, de que a invasão da Venezuela é o caso exemplar, e o aumento exponencial das desigualdades econômicas e sociais nos colocam diante de problemas que já se anunciavam com a hegemonia do neoliberalismo e do mundo digital – explicam a publicação destes pequenos textos sobre a sociedade e a políticas brasileiras, retomando a questão da democracia, dos direitos e das lutas dos movimentos de classes sociais. Esperamos dar uma contribuição para a discussão sociopolítica a que somos chamados em um momento tão ameaçador”. Inicia a autora explicitando seu compromisso político e acadêmico com a superação da tragédia neoliberal, e os avanços do extremismo direitista que no Brasil tem a sua expressão no bolsonarismo e seu núcleo golpista. 

Surge, no cerne da publicação, um balanço das realizações dos governos petistas e a reação desses governos progressistas ao desmonte do Estado e a inclusão dos setores deserdados pelo capital no orçamento público. Essa caracterização, na opinião da autora, põe os governos na rota da social democracia, pois, à despeito das insuficiências, demarca: “Com todos os problemas, equívocos, idas e vindas, coalizões pouco recomendáveis (fruto do sistema político-partidário e eleitoral legado pela ditadura e seus casuísmos) e ausência de reformas básicas… foi contra o modelo implementado pela reforma tucana que se ergueram os governos Lula e Dilma, ou o que André Singer designa como lulismo*… eu designo como a construção da cidadania ou a conquista da democracia e consolidação de direitos”.  A construção da cidadania – uma ideia-força que durante décadas esteve no centro das reivindicações da esquerda brasileira ganhou forma e substância nos governos do PT. É o que reconhece a mestra: “Estudos, pesquisas e análises mostram que houve uma mudança profunda na composição da sociedade brasileira, graças aos programas governamentais de transferência de renda, inclusão social e erradicação da pobreza, à política econômica de pleno emprego e elevação do salário mínimo, à recuperação de parte dos direitos sociais das classes populares (sobretudo alimentação, saúde, educação e moradia), à articulação entre esses programas e o princípio do desenvolvimento sustentável e aos primeiros passos de uma reforma agrária que permita às populações do campo não recorrer à migração forçada aos centros urbanos…”. 

Ela faz essa mesma digressão quando discute o populismo no Brasil, abordando com riqueza de detalhes as formas de mando e de captura via clientelismo dos governos populistas, e que formata esse estilo de dominação no governo central, nos estados e municípios.  A classe dominante e seus prepostos trazem gravado como herança o modo de produção proveniente do escravagismo e que foi agravado ao longo do tempo pela formação do exército de reserva da classe trabalhadora, fruto da migração interna pela superexploração e as péssimas condições de vida no campo. 

Foi ali que se aprofundou a tutela, o favor, a clientela e a assistência direta ao povo sem mediação institucional pelas elites dirigentes, cujo ciclo foi interrompido nos governos do PT. 

Em sentido oposto, ela proclama: “Essa caracterização me permite afirmar que o chamado lulismo ou os governos de Lula não podem ser definidos pelo populismo: a) porque o governante não pertence à classe dominante; b) porque esses governos operaram com as mediações institucionais do espaço público e impediram a privatização desse espaço; c) porque esses governos, por meios de Audiências Públicas Nacionais, se realizaram como espaço aberto de participação política dos movimentos sociais e das centrais sindicais; d) porque operaram para a criação de novos direitos, de maneira a afastar o centro definidor da sociedade brasileira, isto é, a divisão social como polarização entre carência e privilégio, polarização que, procurei mostrar, (ao longo do livro) é o pressuposto necessário do populismo”. Chaui ainda fala das mudanças no campo da cultura e nos valores simbólicos que permeiam a vida das mulheres e dos jovens. Cita o Enem e seus milhões de aderentes, o Prouni e as cotas como esforço governamental de inclusão das maiorias. 

E a nova classe média? 

Depois de dissertar sobre a composição histórica e genealógica da classe média tradicional no país, Marilena pontua suas contradições à esquerda e à direita. No primeiro caso, demonstrando o caráter voluntarista-esquerdista, de parte dos segmentos à esquerda, e, pelo outro lado um messianismo extremo-direitista em parte do conservadorismo. Ambivalência que persiste ao longo do tempo. Mostra ainda uma diferença substancial pelo caráter de composição da classe média “antiga” e a “nova” que na opinião relatada, ela não reconhece. Essa opinião pode ser o gancho que as forças de esquerda precisam para compreender os valores, os anseios e desejos dessa nova classe trabalhadora para que possamos disputá-la pela lógica coletiva em detrimento do individualismo neoliberal. 

No quarto texto que compõe o arcabouço do livro, a professora discorre sobre o tema ‘A educação como direito’, a partir de uma palestra ministrada para os militantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Ao longo do texto, a professora fala da importância da educação na formação da consciência crítica da população e como ela pode ser a alavanca de rompimento com as condições de submissão, exploração e mandonismo impostas pelo neoliberalismo, e que tem na classe dirigente do país o fio condutor que, historicamente, se comporta como reprodutora das formas mais vis da exploração capitalista. Desmonta o velho mito da cordialidade fruto da imagética propalada pelos meios de comunicação tradicional: “Os meios de comunicação de massa e os poderes oligárquicos da sociedade brasileira nos fazem crer, cotidianamente, num mito: o de que a sociedade brasileira é ordeira, pacífica e acolhedora, e que nela a violência é um momento acidental, um surto, uma epidemia que pode ser combatida por meio da repressão policial. Esse mito oculta que a violência é o modo de ser da sociedade brasileira, isto é, que ela é estruturalmente violenta e autoritária.” 

Na quinta e última parte, intitulada ‘A respeito do virtual’, vem luz à forma de compreensão dialética que se percebe em grande parte de outros textos de Marilena Chauí. Seu compromisso em buscar a totalidade dos eventos, das coisas e cuja escrita – principalmente, quando passa pela política em si – torna-se facilmente inteligível para aqueles não iniciados nos ditames da academia e que fazem da militância pelas causas sociais um objetivo concreto. 

Em poucas páginas, passa-se pelo cyberespaço, o pós-modernismo, o espaço temporal e deságua na apropriação pelo neoliberalismo dos mecanismos da web para a acumulação de dados, riqueza e domínio das mentes. Marilena expõe a captura do espaço público pelo capital que, para manter o seu padrão de acumulação, precisa desmontar todas as formas de Estado de Bem-Estar Social construído ao longo de muitas lutas. Remontado à Europa do pós-guerra, ao New Deal, nos Estados Unidos e as conquistas sociais dos governos petistas. Encerra como uma espécie de tributo a Adorno, Horkheimer e Marcuse, ao mencionar o subproduto do virtual: o digital party e as fakes news como dois fenômenos políticos. Um que desfaz os laços sociais e políticos e o outro, reduz a política ao cinismo, ou seja, à decisão deliberada de fazer da mentira o modo de governar. 

Vale muito a leitura. O livro se encontra em várias plataformas de vendas online e livrarias. 

Alberto Cantalice é diretor de comunicação da Fundação Perseu Abramo