Futuro. Esse foi o desafio colocado pela juventude no segundo turno das históricas eleições que vivemos no mês de outubro no Brasil. Nas ruas, ocupadas de forma espontânea e militante, tanto nas capitais quanto no interior do país, os jovens anunciaram uma nova geração política, com força para fazer o improvável e virar uma eleição presidencial.

Mas a mensagem das urnas foi também de renovação: uma nova geração de jovens deputadas e deputados campeões de voto aponta para a necessidade de uma nova comunicação política, que fale diretamente aos anseios e desejos dos mais de 46 milhões de jovens brasileiros, metade dos quais nascidos quando Lula já era presidente.

A juventude, tão importante nesse pleito, é também a chave para a construção de um novo ciclo de direitos, conquistas e desenvolvimento no nosso país. Mas isso exige uma nova estrutura, um arranjo que nos permita falar e ser escutados, e que ajude a coordenar as políticas que vão transformar a nossa realidade nesse novo ciclo.

As e os jovens brasileiros precisam de um Ministério da Juventude.

Ministério da Juventude: diagnóstico

Partimos de um diagnóstico claro: as famílias da nossa geração fazem parte do maior processo de transformação social da história do país. Somos os filhos do Bolsa Família, do Minha Casa, Minha Vida, do Sistema Único de Saúde (SUS), da expansão do ensino técnico e superior e das cotas. É esse o ponto de partida que nos permite sonhar e querer mais.

Apesar dos indicadores macroeconômicos positivos, a juventude não percebe essa melhora na própria vida, não sente que suas perspectivas melhoraram. Os empregos disponíveis são de baixa qualidade, e as condições para sair de casa se mostram cada vez mais difíceis.

O processo de emancipação juvenil parece travado para um jovem que precisa equilibrar um ou mais trabalhos precários, ajudar nas contas de casa e cuidar de um parente mais velho. Com isso, o salário, quando dá para chegar ao fim do mês, não deixa sobra para guardar e fazer planos. E é mentira que estamos diante de uma “geração de cristal” ou dos chamados “nem-nem”. Se há jovens sem trabalho e sem estudo, é por falta de oportunidades e por desalinhamento dos incentivos públicos.

Seria possível sintetizar o que a juventude busca em duas palavras: tempo e dinheiro. E é dever do governo encontrar respostas em políticas públicas que, por meio do emprego decente, do apoio ao estudo e ao empreendedorismo e da melhoria das condições de vida, permitam aos jovens voltar a sonhar e construir um futuro para além da sobrevivência.

Nova estrutura para acolher os jovens

Os governos do presidente Lula foram os que mais avançaram na criação e consolidação das políticas públicas de juventude no país: desde 2005, com a criação da Secretaria Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Juventude, passando pela Emenda Constitucional 65, de 2010, que inscreveu o jovem na Constituição, até a aprovação do Estatuto da Juventude, em 2013, que consagrou nossos direitos e criou o Sistema Nacional de Juventude.

Após os retrocessos vividos na área entre 2016 e 2022, o governo Lula 3 foi um período de importante reconstrução e retomada de uma agenda interrompida. Mas todo esse edifício normativo repousa sobre uma estrutura ainda frágil e subfinanciada, sem peso político para garantir centralidade no governo.

A Secretaria Nacional de Juventude conta com um orçamento modesto e um mandato amplo. No último período, apostou na retomada das políticas do ciclo anterior que haviam sido interrompidas e, ao mesmo tempo, lançou novas iniciativas, como o programa Juventude Solidária.

Enquanto isso, as políticas que impactam na ponta a vida dos jovens continuaram dispersas por diferentes ministérios. É o caso da mais importante política deste ciclo, o Programa Pé-de-Meia, que está no Ministério da Educação; mas também o Juventude Negra Viva, no Ministério da Igualdade Racial, e do acompanhamento da Lei da Aprendizagem e do primeiro emprego, no Ministério do Trabalho.

O Comitê Interministerial da Política Pública de Juventude (Coijuve) é uma iniciativa importante para articular as diferentes áreas do governo que tocam a vida dos jovens, mas ainda é insuficiente para os novos desafios.

Debate atual

Quando as áreas de juventude começaram a ser criadas nos governos Lula, o objetivo era explícito e declarado: chegar um dia a ter um Ministério da Juventude. Isso, de fato, aconteceu em alguns países da região, em formatos diversos.

A República Dominicana tem um Ministério da Juventude há 26 anos; no Paraguai, a Secretaria Nacional tem status ministerial; em Portugal, a juventude integra um ministério com a Cultura e o Desporto, e na Espanha, com a Infância. Outros países apostaram na consolidação de institutos de juventude com estrutura e capacidade próprias de execução, como Chile, Uruguai e Honduras.

O debate atual, entre avanços e retrocessos, aponta para uma discussão mais refinada sobre o futuro dessas institucionalidades.

Além de uma estrutura própria robusta, as autoridades de juventude da região têm buscado interlocução de alto nível e articulação intersetorial.

Hoje, cada vez mais, os programas e as políticas públicas que atingem os jovens vêm de diferentes ministérios. Por isso, o mais importante é reforçar a capacidade dessas autoridades de atuar como reitores das políticas de juventude, articulando-se com os demais ministérios sempre que suas ações impactam os jovens. Para isso, o status ministerial pode ser — e é — muito útil: coloca a juventude no primeiro escalão, com mandato para exercer essa coordenação.

Há também o desafio de chegar aos territórios. A articulação federativa com gestores estaduais e municipais é essencial para consolidar uma agenda comum e somar esforços e recursos em prol da juventude, e hoje essa atuação ocorre de forma pouco articulada. Todos os sistemas nacionais bem-sucedidos no país, como o SUS, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema Nacional de Cultura, funcionam sob uma autoridade ministerial que garante a interlocução com os diferentes entes da federação.

Observamos ainda uma importante distância comunicativa entre o governo e a juventude. De um lado, o Executivo não consegue comunicar suas políticas às novas gerações, o que gera uma desconexão entre as entregas e os sentimentos e percepções das juventudes. Do outro, os jovens sentem que seus novos anseios e desejos não são compreendidos pelos governantes, o que gera frustração, distanciamento e perda de credibilidade nas instituições.

O último pleito, porém, abriu uma janela de oportunidade. A necessária transição geracional no próximo governo exige uma escuta e uma presença mais ativas do presidente junto à juventude.

A autoridade de juventude deve ter no gabinete presidencial uma porta sempre aberta: deve ser uma pessoa de referência e de confiança, com quem o presidente possa discutir e escutar, de forma constante, sobre a juventude brasileira.

Agenda do futuro

E volto a falar de futuro. A agenda necessária hoje deve ser construída em torno do inalienável direito da juventude de sonhar e construir sua autonomia. A juventude é a fase da vida na qual os investimentos e as oportunidades certas podem mudar a vida de famílias, de comunidades, de todo um país.

Nas oportunidades que tive de conhecer e debater com as autoridades de juventude da nossa região, alguns temas se repetem, e algumas soluções já testadas hoje podem servir de referência.

Na educação, aliada a uma perspectiva crítica e emancipadora, é preciso atualizá-la às novas realidades do mundo do trabalho, às novas competências e aos setores estratégicos para o desenvolvimento do país, garantindo que nossos jovens encontrem empregos dignos nas áreas em que se formaram. Isso vale tanto para a formação universitária quanto para a técnico-profissional, que deve seguir em expansão.

O primeiro emprego é o mais importante. É ele que gera a primeira experiência e sustenta a construção de uma trajetória autônoma, desde que seja protegido e bem remunerado. A contratação e a retenção de talentos jovens podem ser estimuladas por incentivos tributários e por pactos entre os setores público e privado, por exemplo, com a expansão da aprendizagem e de vagas obrigatórias de estágio.

Sair de casa também é um desafio para esta geração. Os altos preços dos aluguéis nas grandes cidades, a dificuldade de encontrar um fiador e os juros elevados dos financiamentos fazem com que muitos jovens adiem a saída de casa e os planos de ter filhos. Apoios direcionados para a compra do primeiro imóvel e aluguéis subsidiados são políticas já testadas e aprovadas em muitos países, que garantem a emancipação juvenil no seu devido tempo.

O anúncio da tarifa zero aos fins de semana é um passo importante em direção a uma bandeira histórica da juventude brasileira: o passe livre e um transporte público de qualidade. Trata-se de uma demanda por redução do custo de vida, por mais acesso à cidade e a seus equipamentos de cultura e esporte, e por tempo de qualidade.

A saúde mental deixou de ser tabu para esta geração, e os altos índices de depressão e ansiedade entre os jovens indicam uma pandemia silenciosa que precisa ser enfrentada. Junto ao SUS e ao Ministério da Saúde, essa questão deve ser tratada de forma específica com a juventude, e pode ser um importante laboratório para novas tecnologias em saúde.

As redes sociais e o ambiente digital também dizem respeito à juventude e exigem o seu protagonismo. A mera proibição não é suficiente nem eficaz. Quem mais usa essas plataformas tem de fazer parte das decisões sobre a regulação e o redesenho necessários para criar ambientes mais saudáveis e democráticos. Os jovens têm direito a um ambiente digital menos monopolizado e menos opaco, inclusive para poder empreender e usar essas ferramentas para criar produtos e inovar.

O empreendedorismo jovem tampouco pode ficar apenas nas mãos do mercado. Há boas ideias e capacidades diversas por todo o país, mas é muito mais fácil empreender quando o primeiro capital vem da família ou de redes privilegiadas. Programas de fomento, formação e capacitação para micro e pequenos empreendedores jovens devem ser desenvolvidos para disputar o sentido público e coletivo de um setor cada vez mais atrativo para as novas gerações.

Tudo isso sem deixar para trás — mas, sim, aperfeiçoando — o importante histórico de políticas públicas de juventude e de participação juvenil construído até aqui. Essas políticas, porém, precisam ser mais inclusivas, falar com o conjunto da juventude brasileira e dialogar diretamente com seus desejos e sentimentos, não apenas com os setores organizados.

Tentaram nos pintar como uma geração desinteressada da política, presa fácil dos discursos extremistas que circulam nas redes. As eleições mostraram o contrário. A juventude brasileira, quando sente que seu futuro está em jogo, não foge à luta.

Sejamos gratos e responsáveis com essa geração. É dever do nosso próximo governo entregar aquilo de que a juventude precisa para construir o seu futuro e o futuro do país, e dar a ela o lugar que lhe cabe: um Ministério da Juventude, no primeiro escalão, com a força necessária para seguir transformando o Brasil.

Alexandre Pupo é secretário geral do Organismo Internacional de Juventude para Ibero-América e militante do PT