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Eleições europeias 2024

6 junho @ 08:00 9 junho @ 17:00

O que é o Parlamento Europeu?

O Parlamento Europeu é a única assembleia transnacional do mundo eleita por sufrágio direto. Os deputados do Parlamento Europeu representam os interesses dos cidadãos da UE a nível europeu.

Quais são os poderes do Parlamento Europeu?

Juntamente com os representantes dos governos dos países da UE, os eurodeputados dão forma e decidem sobre novas leis que influenciam todos os aspetos da vida na União Europeia, desde o apoio à economia e a luta contra a pobreza até às alterações climáticas e à segurança.

Os eurodeputados colocam em evidência temas políticos, económicos e sociais importantes e defendem os valores da União Europeia: o respeito pelos direitos humanos, a liberdade, a democracia, a igualdade e o Estado de direito.

Além disso, o Parlamento aprova o orçamento da UE e controla a forma como o dinheiro é gasto. Também elege as pessoas que vão ocupar os cargos de Presidente da Comissão Europeia, de Comissário(a)s e pede-lhes que prestem contas.

Quantos eurodeputados são eleitos?

Em 2024, vão ser eleitos 720 eurodeputados. O número de eurodeputados é decidido antes de cada eleição. O número total não pode ultrapassar os 750 deputados mais o presidente. Atualmente, existem 705 eurodeputados.

Quantos eurodeputados elege cada país?

O número de eurodeputados eleitos por cada país da UE é acordado antes de cada eleição e baseia-se no princípio da proporcionalidade degressiva, o que significa que cada eurodeputado de um país maior representa mais pessoas do que um deputado de um país mais pequeno. O número mínimo de deputados europeus de cada país é seis e o número máximo é 96.