Acompanhe o histórico da formação dos Encontros do PT.

Sinopse dos Encontros e Congressos do PT

Leia os arquivos do Livro:

Resoluções de Encontros e Congressos: Partido dos Trabalhadores (1979-1998)

Documentos pré-PT

24 de janeiro de 1979

Os sindicalistas, reunidos no IX Congresso dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos e de Material Elétrico do Estado de São Paulo, na cidade de Lins, aprovam a tese, originalmente proposta por metalúrgicos de Santo André, "chamando todos os trabalhadores brasileiros a se unificarem na construção de seu partido, o Partido dos Trabalhadores". Este documento ficou conhecido como "Tese de Santo André-Lins".

10 de maio de 1979

Lançamento público da "Carta de Princípios" do PT, a qual conclui que "os males profundos que se abatem sobre a sociedade brasileira não poderão ser superados senão por uma participação decisiva dos trabalhadores na vida da nação. O instrumento capaz de propiciar essa participação é o Partido dos Trabalhadores".

13 de outubro de 1979 – São Bernardo do Campo/SP

Em reunião no salão de festas do restaurante São Judas Tadeu, com a presença de 130 pessoas, representando pelo menos seis estados do País, é lançado oficialmente o Movimento pelo Partido dos Trabalhadores.

Os presentes aprovam uma "Declaração política", que expressa as conclusões da reunião; uma "Plataforma política", que indica as reivindicações que o Movimento pelo PT deve levar imediatamente; e as "Normas transitórias de funcionamento", que apontam sugestões básicas para a organização do PT em todos os níveis, além de uma "Nota contra a reforma partidária", que expressa a posição do Movimento diante da reforma partidária do regime1.

É também eleita a Comissão Nacional Provisória, composta por 17 pessoas, que dirige o Movimento até junho de 1980.

Documentos de fundação

10 de fevereiro de 1980 – Colégio Sion – São Paulo/SP

Ato de lançamento do Partido dos Trabalhadores, com a presença de 1.200 pessoas, que aprova, por aclamação, o "Manifesto de lançamento" do PT.

1o de junho de 1980 – Instituto Sedes Sapientiae – São Paulo/SP.

Reunião nacional de fundação do PT que aprova o "Programa e o Plano de Ação" e o "Estatuto" do Partido, além de referendar o "Manifesto de lançamento".

Elege a Comissão Diretora Nacional Provisória, conforme a legislação eleitoral vigente, que tem como principal atribuição conduzir o processo de legalização do Partido.

1º Encontro Nacional

O Encontro aprova que "o PT deve lutar por eleições livres e diretas em 1982 e 1984" e define o lançamento de candidaturas do Partido em todos os níveis nas eleições de 1982.

São aprovadas ainda cinco resoluções sobre o "Regimento Interno", regulamentando núcleos e Encontros.

Na resolução "Desemprego", o partido assume "como sua bandeira central, a luta contra o desemprego, conclamando os trabalhadores do campo e da cidade a empunhá-la" e chama uma reunião de articulação dos sindicalistas petistas e independentes para preparar uma intervenção unificada na CONCLAT.

Em 27 de setembro, em Brasília, realiza sua primeira Convenção oficial, já legalizado em 16 estados. O discurso de Lula, caracterizando o PT como um partido socialista, é aprovado como documento básico do PT.

Elege o 1º Diretório Nacional (DN).

27 e 28 de março de 1982 – Inst. Sedes Sapientiae – São Paulo – SP

Aprova a plataforma do Partido para as eleições de novembro, sintetizada na palavra de ordem "Terra, Trabalho e Liberdade".

Aprova a "Carta eleitoral" do Partido, em que aponta seus objetivos na disputa eleitoral, o eixo da tática eleitoral e uma proposta para o conteúdo geral da campanha, além de definir um conjunto de compromissos dos candidatos do Partido.

3º Encontro Nacional

6 a 8 de abril de 1984 – Pampas Palace Hotel – S. B. do Campo – SP

Aprova as "Teses para a atuação do PT", que "representam uma tomada de posição sobre a situação atual do Partido dos Trabalhadores e do momento político brasileiro".

Aprova o "Regimento Interno", consagrando a figura do núcleo como organismo de participação e de decisão da base partidária. Aprova a intensificação da luta pelas eleições diretas, o que inclui um firme posicionamento contra o Colégio Eleitoral e conclama todos os partidos de oposição a boicotá-lo e a não participarem de qualquer processo de eleições indiretas.

Elege o 2º Diretório Nacional.

Encontro Nacional Extraordinário

12 e 13 de janeiro de 1985 – Diadema – SP
Sem quórum para realizar o Encontro, o Diretório Nacional ampliado ratifica o boicote ao Colégio Eleitoral, que elegeria a chapa Tancredo-Sarney, no documento "Contra o continuísmo e o pacto social", e aprova a bandeira da Assembléia Nacional Constituinte, livre, democrática e soberana.

4º Encontro Nacional

30 de maio a 1° de junho de 1986 – Hotel Danúbio – São Paulo – SP

Aprova a "Linha Sindical" do PT, o "Documento Eleitoral Básico" e o "Plano de ação política e organizativa do PT para o período 1986/87/88", que analisa o estágio de desenvolvimento do capitalismo no Brasil, as perspectivas de transformações na direção do socialismo, a transição e crise da burguesia, o pacote econômico e o Congresso Constituinte. Pronuncia-se sobre os recursos eleitorais (Alagoas, Rio de Janeiro, Pernambuco e Bahia) e aprova a resolução "Constituinte", que propõe que o DN "assuma esta questão como prioritária" e crie Comitês Constituintes para receber e sistematizar propostas para a elaboração de uma "Constituição Popular", a partir do anteprojeto do jurista Fábio Konder Comparato.

Elege o 3º Diretório Nacional.

5º Encontro Nacional

4 a 6 de dezembro de 1987 – Senado Federal – Brasília – DF

Aprova uma série de "Resoluções políticas", que formulam a "estratégia democrática e popular", na qual a luta pela conquista do governo (que não se confunde com o poder) é concebida como eixo articulador da estratégia de luta pelo socialismo no Brasil; um "Programa Democrático-Popular", que abrange reivindicações de interesse dos trabalhadores e uma "Política de alianças do PT", estratégica, com alianças no campo da classe trabalhadora e democrático e popular.

Atualiza a resolução aprovada no 4o Encontro com o item "A política sindical do PT" e aprova uma outra sobre "O PT e o movimento popular", além de posicionar-se sobre "O centenário da abolição da escravatura", "A campanha eleitoral de 1988" e "A construção do PT", aprovando, entre outras, as resoluções sobre "Tendências" e sobre "Proporcionalidade". Como decorrência da resolução sobre tendências, o DN aprova, em 1990, o documento "Regulamentação das tendências internas", anexado, nesta publicação, às deliberações do 5o Encontro.

Lança a candidatura de Lula à presidência da República e elege o 4º DN.

6º Encontro Nacional

16 a 18 de junho de 1989 – Col. Caetano de Campos – S. Paulo – SP
Aprova o documento "O momento atual e as nossas tarefas", que, vendo o PT como o principal partido de oposição a partir da correlação de forças criada com os resultados eleitorais de 1988, indica que o Programa de Governo Democrático-Popular e o próprio Governo Democrático-Popular são "instrumentos capazes de viabilizar a alternativa dos trabalhadores à crise política atual" e podem "abrir condições para a disputa de uma alternativa de poder".

Formaliza a candidatura de Lula à presidência em 1989 e aprova as resoluções "As eleições presidenciais e a candidatura Lula", "Diretrizes para a elaboração do Programa de Governo" e "As bases do PAG (Plano de Ação de Governo)".

7º Encontro Nacional

31 de maio a 3 de junho de 1990 – Anhembi – São Paulo – SP
Aprova a resolução "O socialismo petista", em que reafirma sua análise sobre o sistema capitalista e procura "consolidar, sinteticamente, o acúmulo partidário no que se refere ao socialismo", posicionando-se, inclusive, sobre o colapso do socialismo burocrático no Leste Europeu.

Na resolução "Construção partidária" aprova, entre outras questões relativas à organização e ao funcionamento do Partido, a "composição proporcional em todas as instâncias de direção, com representação de todas as chapas que alcancem 10% de votação nos Encontros".

Em "Conjuntura e tática", avalia a eleição de Fernando Collor, o Plano Collor, o novo momento político e situa-se perante as eleições de 1990, além de aprovar um Plano de Ação para o Diretório Nacional e análises sobre as prefeituras petistas e sobre a questão agrária no País.

Elege o 5º Diretório Nacional.

I Congresso

Pavilhão Vera Cruz – São Bernardo do Campo – SP

Retoma a discussão sobre o socialismo face à nova situação internacional aberta pelo fim da URSS, reafirma sua posição socialista, aprofunda a discussão sobre a disputa de hegemonia na estratégia do PT e situa o lugar das eleições de 1994 na intervenção do Partido. Procura também sistematizar as discussões sobre construção partidária, aprova uma nova política de organização que inclui 30% de participação de mulheres em todas as instâncias de direção (cotas) e destina 10% do orçamento partidário para a formação política, também em todas as instâncias.

8º Encontro Nacional

11 a 13 de junho de 1993 – Centro de Convenções – Brasília – DF
Na resolução "Por um Governo Democrático-Popular" a conquista do governo é concebida como resultado da ampla mobilização de massas e como alavanca para a realização de reformas estruturais. Avalia que "a crise política, econômica e social brasileira só terá solução com a vitória do campo democrático e popular".

No documento "O momento político" avalia o governo Itamar Franco e posiciona-se em relação as outras forças políticas existentes no País.

Elege o 6º Diretório Nacional.

9º Encontro Nacional

29 de abril a 1º de maio de 1994 – Congresso Nacional – Brasília – DF
Aprova as resoluções "A conjuntura e a campanha", "Fidelidade partidária" e "Carta eleitoral", que situam o PT na disputa de 1994 e definem seus objetivos e os compromissos dos candidatos no processo eleitoral e posteriormente, se eleitos.

Ratifica o documento "Bases do Programa de Governo -1994: Lula Presidente – Uma revolução democrática no Brasil".

10º Encontro Nacional

18 a 20 de agosto de 1995 – Sesc/Guarapari – ES

Aprova texto sobre "Conjuntura nacional", que caracteriza o Governo FHC como neoliberal, porque expõe o sistema produtivo nacional à concorrência internacional predatória, debilita o necessário papel regulador do Estado na economia e ameaça as já precárias garantias sociais das classes trabalhadoras. Afirma também que alterar essa conjuntura supõe reforçar e potencializar as lutas sociais. Este texto tem ainda o objetivo de situar o PT para as eleições de 1996.

Aprova as resoluções "Construção partidária", "O PT e os movimentos sociais" e "Resolução sobre os petistas e o Comunidade Solidária".

Elege o 7º Diretório Nacional.

11º Encontro Nacional

29 a 31 de agosto de 1997 – Hotel Glória – Rio de Janeiro – RJ

Nas "Resoluções políticas" explicita a decisão de "articular uma candidatura presidencial e uma plataforma de governo capazes de constituir uma frente de partidos, segmentos sociais, personalidades e entidades democráticas", de forma a "construir um pólo de disputa e lançar as bases de um caminho alternativo para o nosso País".

Reafirma que "o avanço das lutas populares é o principal instrumento de resistência ao projeto neoliberal e [de] sustentação de [uma] alternativa de governo democrática e popular".

Posiciona-se pela realização de um Encontro Extraordinário com os mesmos delegados e pela realização do II Congresso do PT, no primeiro semestre de 1998.

Elege o 8º Diretório Nacional.

Encontro Nacional Extraordinário

23 e 24 de maio de 1998 – Quadra dos Bancários – São Paulo – SP

Aprova a chapa Lula-Brizola para as eleições de 1998 e as "Diretrizes do Programa de Governo", além de posicionar-se sobre os recursos eleitorais dos petistas do Rio de Janeiro, Pernambuco, Acre e Amazonas.