Por Ruan Bernardo

Desde o processo de redemocratização, o Brasil experimentou uma trajetória persistente de elevação das taxas de homicídio, consolidando a violência letal como um dos principais desafios da agenda pública nacional. Em 1992, a taxa de homicídios era de 17 mortes por 100 mil habitantes; entretanto, ao longo das décadas seguintes, esse indicador apresentou crescimento contínuo, atingindo seu ápice em 2017, quando alcançou a marca de 31 homicídios por 100 mil habitantes, segundo dados do Atlas da Violência. Trata-se de um aumento superior a 82% no período, evidenciando a magnitude do agravamento da violência letal no país.

Embora tenham ocorrido reduções pontuais em determinados anos, a tendência predominante foi de expansão das taxas de homicídio, sendo as quedas temporárias rapidamente sucedidas por novos ciclos de crescimento. Esse comportamento revela a persistência de fatores estruturais associados à dinâmica da violência, bem como as limitações históricas das estratégias de prevenção e controle adotadas pelo poder público.

Nesse contexto, merece destaque a inflexão observada a partir de 2018, quando o país passou a registrar uma trajetória consistente de redução dos homicídios. Tal movimento resultou, em 2024, no menor patamar de violência letal das últimas três décadas, com uma taxa de 19 homicídios por 100 mil habitantes. Esse resultado representa um novo marco relevante para a segurança pública brasileira, recolocando o país em níveis semelhantes aos observados em 1994. A redução recente das taxas de homicídio constitui, portanto, um importante avanço social e institucional.

A redução das taxas anuais de homicídios é, sem dúvida, um dado que merece ser comemorado. No entanto, é necessário ampliar as lentes dessa discussão para compreender se essa queda representa, de fato, um avanço na garantia do direito à vida ou se também pode ocultar outras formas de violência e vulnerabilidade social. Nesse sentido, os dados da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, disponibilizados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que iniciaram em 2015, oferecem um importante ponto de atenção. Considerando o período entre 2015 e a metade de 2026, aproximadamente 11 anos e meio, a média anual de registros de desaparecimento foi de 76.649 pessoas. Isso equivale a cerca de 211 pessoas desaparecidas por dia, evidenciando a magnitude de um problema que frequentemente permanece à margem dos debates sobre segurança pública. 

O elevado número de desaparecimentos se mantém justamente no mesmo contexto em que o Brasil registra uma redução consistente das taxas de homicídio. Nesse cenário, torna-se fundamental territorializar a análise desses dados para compreender como ambos os fenômenos se distribuem pelo país. Os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná concentram, juntos, 63% dos 881.470 registros de desaparecimento contabilizados no período analisado. Ao mesmo tempo, entre 2014 e 2024, essas unidades federativas apresentaram reduções expressivas em suas taxas de homicídio por 100 mil habitantes, de 53,2%, 44,8%, 38,5%, 39,8% e 31,4%, respectivamente (Atlas da Violência, 2026). Trata-se de uma tendência observada em praticamente todo o território nacional, com exceção de Pernambuco, que registrou crescimento de 1,1% no mesmo período.

Além da persistência dos desaparecimentos, as chacinas, definidas como homicídios múltiplos com pelo menos três vítimas fatais,  permanecem como um fenômeno recorrente na realidade brasileira. De acordo com o levantamento da pesquisa Chacinas e a Politização das Mortes no Brasil, entre 2011 e 2022 foram identificados ao menos 929 episódios de chacinas. A expressão “ao menos” é empregada de forma deliberada, uma vez que a metodologia adotada contempla exclusivamente os casos que alcançaram a janela de oportunidade do noticiamento pelos meios de comunicação. Desse modo, é plausível supor a ocorrência de um número significativamente maior de eventos, sobretudo em territórios marcados por menor acesso à informação e reduzida cobertura midiática. No período analisado, registrou-se uma média anual de 84 chacinas, resultando em aproximadamente 391 vítimas fatais e 97 vítimas feridas por ano. Ainda que 2018 represente um ponto de inflexão na trajetória dos homicídios no país, a incidência de chacinas não acompanhou essa tendência de retração. Entre 2019 e 2022, a média anual foi de 81,5 casos, superior à média de 78,5 casos observada nos quatro anos anteriores (2014–2017), indicando a persistência desse padrão de violência letal coletiva, mesmo em um contexto de redução dos homicídios em geral.

Compreende-se que as chacinas mapeadas pela pesquisa foram, muito provavelmente, incorporadas às estatísticas oficiais de homicídios, uma vez que se trata de casos que alcançaram visibilidade pública por meio de registros jornalísticos. Entretanto, o ponto central da discussão não reside na comparação direta entre esses indicadores, mas nas tendências divergentes que eles revelam. Enquanto os homicídios apresentaram uma redução expressiva a partir de 2018, os desaparecimentos permaneceram em patamares elevados e a média anual de chacinas identificadas entre 2019 e 2022 foi superior à observada no período anterior à inflexão. Esse descompasso sugere que a queda dos homicídios, embora relevante, não foi acompanhada por uma redução equivalente de outras formas de violência letal ou potencialmente letal, indicando a necessidade de aprofundar investigações sobre as possíveis relações entre a persistência dos desaparecimentos e a redução dos homicídios registrados.

Em consonância com a necessidade de problematizar essas dinâmicas, uma vez que desaparecimentos, homicídios e chacinas se manifestam em um mesmo contexto territorial, o Brasil , torna-se necessário incorporar outros elementos analíticos que permitam qualificar o significado da redução dos homicídios no país. Em outras palavras, não se trata apenas de compreender a diminuição do número absoluto de homicídios, mas de investigar como essa violência permanece distribuída de forma profundamente desigual entre diferentes grupos sociais. Segundo o Atlas da Violência (2026), 77% das vítimas de homicídio no Brasil são pessoas negras. A taxa de homicídios entre a população negra alcança 27,3 mortes por 100 mil habitantes, enquanto entre a população não negra esse indicador é de 10,1 por 100 mil habitantes. Isso significa que pessoas negras apresentam um risco de vitimização por homicídio aproximadamente 2,7 vezes maior do que pessoas não negras, evidenciando que a violência letal no país permanece fortemente racializada.

Esse é o novo cenário da violência no Brasil: uma redução dos homicídios que convive com a persistência e, em alguns aspectos, com a intensificação, de problemas historicamente estruturais. A diminuição das mortes registradas não foi acompanhada por uma redução da letalidade policial, tampouco por um declínio consistente da incidência de chacinas ou por alterações substantivas na distribuição racial da violência letal. Esses elementos indicam que a queda dos homicídios, embora relevante, não representa, por si só, uma transformação das estruturas que sustentam a produção da violência no país. Ao contrário, sugerem que a violência de Estado continua desempenhando um papel central na conformação dos conflitos sociais, resultado de um processo histórico marcado pela ampla discricionariedade conferida às forças policiais, pelos elevados níveis de autonomia institucional de suas corporações e, em determinados contextos, pelo avanço das milícias e captura de parcelas do aparato estatal por interesses ilícitos.

Ruan Bernardo é mestrando em Desenvolvimento Econômico e pesquisador do projeto Reconexão Periferias