Lei Maria da Penha - Fundação Perseu Abramo

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Formação

A Fundação Perseu Abramo preparou para uma série de materiais que ajudam o militante a travar a disputa ideológica no dia-a-dia

Notícia

Presidente Lula sanciona pacote de leis que torna obrigatória tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres

por Redação Focus Brasil

publicado 10/04/2026

Medida integra Pacto Brasil Contra o Feminicídio e busca fortalecer proteção a vítimas;...

Artigo Notícia

18 anos da Lei Maria da Penha e defesa da vida das mulheres

por Fernanda Estima

publicado 07/08/2024

A data marca o aniversário de 18 anos da Lei Maria da Penha no mês dedicado à...

Artigo Notícia

15 anos da Lei Maria da Penha: um convite ao exercício da cidadania

por Erika Kokay

publicado 07/08/2021

É preciso articular ações para implementar a LMP em sua totalidade e não "desidratá-la"....

Artigo Notícia

Cinco anos de Lei Maria da Penha

por Wânia Pasinato

publicado 04/11/2011

Instrumento para proteção dos direitos das mulheres, a Lei Maria da Penha necessita de...

Artigo Notícia

Violência contra a mulher, Estado mete a colher

por Fernanda Estima

publicado 13/11/2007

Tapas e tiros dentro de casa não são novidade muitas brasileiras. Vista como "natural" ou...

Entrevista Notícia

Violência contra a mulher: surgem novos indicadores

por Fernanda Estima

publicado 01/11/2007

Entrevista com Nilcéa Freire, ministra da Secretaria Especial de Políticas para as...