G20 Social, um momento de reafirmação dos povos periféricos
Evento mobilizou organizações de todas as regiões do Brasil e de outros países com o objetivo fortalecer a economia internacional e discutir o desenvolvimento socioeconômico global
Com temas de preocupação planetária como segurança alimentar, energética e clima, transformações do mundo trabalho e desigualdades entre homens e mulheres, destacando a necessidade de alianças para combater a fome e promover desenvolvimento sustentável, o G20 Social mobilizou organizações de todas as regiões do Brasil e dos países signatários do fórum de cooperação econômica internacional, criado em 1999 como resposta às crises econômicas da década de 1990. Seu objetivo é fortalecer a economia internacional e a discussão de temas fundamentais para o desenvolvimento socioeconômico global, como comércio internacional, agricultura, fontes de energia e meio ambiente.
Tendo o Brasil na presidência pela primeira vez neste ano, foi constituído um G20 Social em que organizações da sociedade realizaram debates e elaboraram um documento a ser apresentado aos chefes de estado do G20.
Painéis de debates com temas como tecnologias emergentes, sustentabilidade ambiental e justiça social para um trabalho decente, superação das desigualdades, especialmente as entre homens e mulheres no mercado de trabalho, educação pública, proteção social para as populações vulneráveis, uberização e trabalho doméstico, transição energética e mudanças climáticas possibilitaram que a sociedade tivesse voz e apresentasse um documento, fruto desse debate, aos chefes de Estado no início da Cúpula.
O movimento sindical participou de diversos debates e a CUT-Brasil produziu documento que enfatiza que “A luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade é um desafio global que exige ações contundentes e coordenadas. Nesse cenário, o papel das organizações sindicais se torna crucial, pois representam a voz dos trabalhadores e das trabalhadoras na construção de políticas que priorizem o bem-estar social e a justiça econômica”.
Ao fazer recomendações aos Chefes de Estado do G20, a Central destaca a importância de medidas que coloquem o trabalho digno no centro do desenvolvimento econômico, garantindo que os benefícios do crescimento sejam distribuídos de forma equitativa. Entre as principais recomendações está a implementação de políticas que fortaleçam os direitos laborais e as condições de trabalho, como a redução da jornada de trabalho sem diminuição de salários, e uma política permanente de valorização do salário-mínimo. Além disso, o investimento em educação profissional e tecnologia é essencial para capacitar a força de trabalho, promovendo a inovação e a competitividade das economias locais.
O texto final da Declaração oficial destacou pontos relevantes para o trabalho de articulação e mobilização das periferias, como combate à fome e a pobreza; apoio à tributação dos bilionários; medidas pela transição energética; reforma da governança global; e celeridade nas ações pelo clima e apoio à Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), que acontece em 2025, em Belém (PA).
O Brasil reafirma também seu protagonismo reiterar o compromisso com temas cruciais para o futuro global, com ações coordenadas para enfrentar as mudanças climáticas, promover transições energéticas justas, preservar o meio ambiente, fortalecer as instituições globais, a modernização da arquitetura financeira internacional, a promoção de um sistema multilateral de comércio inclusivo, a taxação dos super ricos e o desenvolvimento ético da inteligência artificial.
No combate às desigualdades, especialmente as de gênero, foram diversos debates que tiveram êxito no texto final com “total compromisso com a igualdade de gênero e o empoderamento de todas as mulheres e meninas”.
Sobre o lema de 2024: “Construindo um mundo justo e um planeta sustentável”, com foco na redução de desigualdades e ações socialmente justas e ambientalmente sustentáveis, o documento renovou o compromisso para atingir emissões líquidas zero até meados do século e aumentar significativamente as energias renováveis e a eficiência energética globalmente até 2030, lançando uma Força Tarefa para Mobilização Global contra as Mudanças Climáticas, com reforço ao financiamento climático, no empenho em mobilizar financiamento novo e adicional de todas as fontes para florestas. E reafirma o desejo de reduzir a degradação do solo em 50% até 2040 de forma voluntária e medidas para prevenir, gerenciar e lidar com os impactos negativos de secas e incêndios florestais extremos.
Pela primeira vez na história do fórum, o grupo se compromete a mobilizar recursos para saneamento básico e acesso à água potável e compreende o enfrentamento ao racismo e a promoção da igualdade racial no contexto de combate às desigualdades.
Como marca da presidência brasileira, foi lançada a Aliança Global contra a fome e a pobreza, promovendo estratégias como transferência de renda, programas de alimentação escolar e acesso ao microcrédito.
Embora o evento tenha sido um sucesso por conseguir apresentar uma Declaração tão ampla e consistente, a execução das ações é um desafio que precisaremos monitorar e pressionar para que as responsabilidades do Brasil sejam executadas. E mais, que as propostas ali contidas sejam difundidas e compreendidas por nossas organizações, visando a necessária mobilização para sua implementação.
A visibilidade para as organizações da sociedade civil e a mobilização ali encontrada necessita de rebatimento no cotidiano das ações em cada região do Brasil.
A Reconexão Periferias pode contribuir muito na difusão das reflexões e compromissos expressos na Declaração Final do G20 como elementos para a consecução de ações estratégicas no rumo de um crescimento econômico sustentável, com políticas inclusivas que respeitem a dignidade e os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras em todo o mundo, especialmente no Brasil. E que a transição justa considere efetivamente a sustentabilidade ambiental e a equidade social.
Darlene Testa é consultora da Reconexão Periferias, responsável pelo eixo Trabalho