Por Rose Silva

A Associação de amigos e familiares de presos (Amparar) nasceu em 1997, a partir de um grupo de mães que se organizaram para defender seus filhos das torturas e abusos praticados dentro da Fundação Estadual para o Bem-Estar do Menor de São Paulo (Febem). Foi instituída juridicamente em 2004 e, desde então, atua na defesa dos direitos humanos de adolescentes e adultos encarcerados e egressos do sistema penal e de seus familiares.

Suas principais atividades são atender familiares de pessoas presas para acompanhar as denúncias encaminhadas à malha institucional jurídica e assistencial; organizar rodas de conversa dos familiares para a troca de experiências; sistematizar e analisar informações coletadas durante os atendimentos; organizar seminários sobre prisão provisória e encarceramento em massa; e produzir e divulgar material informativo a respeito desses temas.

Uma das fundadoras da organização, Railda Alves, entrou na luta pelos direitos de pessoas privadas de liberdade quando seu filho de 14 anos foi para a Febem, em meados de 1997. “Foi um processo muito difícil, de várias rebeliões e muitas torturas. Quando ele foi para lá, deparei com a situação e falei: tenho de fazer algo, precisa ser feito algo nesse espaço”, lembra. Segundo ela, o local se assemelhava a um campo de concentração. “Quando a gente chegava para visitar os adolescentes e os abraçava, eles sentiam dor, porque tinham apanhado, viviam em condições desumanas. O tempo todo eram torturados psicológica fisicamente”, relata.

Nesse momento, Railda teve um olhar mais amplo e passou a conversar com as mulheres que estavam na mesma situação para dizer que era preciso fortalecer e amparar as famílias dos internos. “Quando um filho vai para o sistema prisional, a gente fica muito desamparada, porque não tem política pública para familiares de presos. Naquela época não havia defensoria, e ali eu comecei fazer panfletagem, na porta da Febem, falando sobre a necessidade começarmos a nos organizar para tentar mudar a situação em que nossos filhos estavam”, diz.

Ela relata ainda que as mães dormiam dentro da Febem porque quando estavam lá não havia rebeliões e, mesmo que houvesse, não morriam adolescentes nem funcionários. “Começamos a ir para o Fórum, levar denúncias para o Ministério Público, fiscalizar as condições e denunciar para a mídia e o conselho tutelar”, afirma.

A Amparar atua distribuindo panfletos na porta do Centro de Detenção Provisória e nas filas de ônibus da Barra Funda e Carandiru. Também distribui mensagens de acolhimento aos familiares de detentos por whats app. “Quando uma pessoa é presa, sua família não sabe onde ela está, não tem informação nenhuma sobre o processo. Isso acontece muito até hoje. Aí, a gente vai orientar essa família, desde a entrada no presídio, para falar sobre os documentos necessários para receber informação. Começamos também a fazer rodas de conversa presenciais, tanto no território de Itaquera, no José Bonifácio, como no território de Sapopemba. E temos rodas online e cada 15 dias”, conta Railda. “Se elas querem discutir uma assunto sobre violência doméstica, a gente coloca na pauta. Procuramos as pessoas para esclarecer, tirar dúvidas, tanto do familiar como do sobrevivente do cárcere”, explica.

Todo ano a Amparar tem o projeto de apadrinhamento de filhos de pessoas que estão no sistema prisional nos territórios de Sapopemba e de Itaquera, por meio do qual são cadastradas crianças filhas de presos e de presas para distribuições de sacolinhas e doações.

Sobre as perspectivas do coletivo Amparar, Railda afirma que houve um grande retrocesso no sistema prisional. “Estávamos em quarto lugar no encarceramento em massa e hoje subimos para o terceiro, tanto de homens como de mulheres. O que a gente percebe é que o sistema piora cada dia mais. Hoje pessoas vivem lugares de tortura, insalubres, desumanos. Porque quando uma pessoa vai para o sistema prisional perde totalmente a sua identidade. Nesses espaços, perdem todos os direitos. Temos uma população muito jovem dentro do sistema, idosos, pessoas com problemas de saúde e que estão morrendo. Em caso de óbito, a família não tem o direito de ter luto, de fazer o traslado para São Paulo, porque as nossas cadeias são muito longe da capital”, diz. Para ela, a dificuldade maior é lutar contra um Estado genocida, que prende pessoas pobres, negras e faveladas. “É um desafio muito grande, porque a gente ainda tem um Estado que não garante nossos direitos”.

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