Nome do livro: Periferias no Plural

Organização: Paulo César Ramos, Victoria Lustosa Braga, Jaqueline Lima Santos e Willian Habermann

Inscrições prorrogadas até 16 de outubro

A. Apresentação

Afinal, o que é periferia? Coletivos e movimentos sociais que se apresentam como periféricos trazem uma dimensão ampla e plural do que seria esta categoria, levando-nos a pensar em Periferias no Plural, o que abrange espaços urbanos e rurais, centros e margens, local e global, além da conexão entre vários territórios que, mesmos distantes, compartilham experiências comuns. Neste sentido, é preciso sistematizar, elaborar, pensar e compartilhar noções mais abrangentes de periferias para romper com ciclos de exclusão, valorizar a diversidade e erguer a voz aos grupos historicamente discriminados.

Essa publicação busca colocar no centro do pensamento sobre as “periferias” as noções enunciadas pelos próprios sujeitos que se apresentam como periféricos, problematizando quais são os fatores que os tornam periféricos e quais são as potências e formas de reexistencias que elaboram a partir desses lugares.

Para celebrar 5 anos de existência, o projeto Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, irá lançar um livro, em parceria com a Fundação Friedrich Ebert Brasil e com a Editora Perseu Abramo, com uma perspectiva abrangente sobre a ideia de periferia. As redes, conexões e produções desse projeto trouxeram múltiplos olhares e experiências de territórios periféricos, deixando evidente que a noção de periferia precisa ser pluralizada e trabalhada de forma mais ampla. A partir de um mapeamento de mais de 800 movimentos sociais e coletivos das periferias de todas as unidades da federação brasileira, constataram-se experiências diversas que encontram na noção de “periferia” uma identidade comum, desde as várias formas de organização e temas mobilizados, como:

coletivos artísticos culturais; organizações religiosas (matriz africana, católicas e protestantes); federações, sindicatos, associações e cooperativas de trabalhadores; coletivos políticos; fóruns temáticos; redes, comitês temáticos e campanhas temáticas; ligas temáticas; marchas temáticas; grupos de hip-hop; batalhas de MCs; saraus; slams; bailes funk; bandas; cinema e audiovisual; centros de cultura popular; ateliês artísticos; casas de cultura; circo; coletivos de mídia alternativa e comunicação; feiras; grupos de economia criativa; empreendedorismo de quebrada; núcleos de estudos e pesquisa; coletivos de inclusão tecnológica; grupos de defesa dos direitos das crianças e adolescentes; grupos de familiares vítimas de violência; casas de acolhimento; institutos; ONGs; fundações; centros de defesa de direitos; incubadoras de negócios; comunidades e povos tradicionais (quebradeiras de coco; indígenas; quilombolas; pescadores; jongueiras; etc.); agricultura familiar; movimento negro; movimento de mulheres negras; movimento de mulheres; coletivos feministas; movimentos de juventude; movimentos de pessoas em situação de rua; movimentos de moradia; blocos de carnaval; associações de bairro; grupos de promoção à saúde; grupos de educadores; movimentos pelo direito à educação; escolas de formação; organizações de redução de danos; antiproibicionistas; cursinhos comunitários; etc.

Ao olhar para este mosaico, as narrativas e perspectivas dos grupos pertencentes ao Mapeamento de Movimentos Sociais e Coletivos das Periferias Brasileiras, a ideia de periferia não representa apenas a condição georreferenciada, de estar em território distante na cidade, estado ou país, ou àqueles aglomerados urbanos e pauperizados das grandes cidades, mas também à condição de estar à margem dos espaços de tomada de decisão e à margem de espaços e direitos como lazer, educação, segurança e outros. Consequentemente, estar na periferia implica as condições de vida dessa população. E o que define a posição periférica são as relações de poder que estabelecem fronteiras e condições desiguais tanto entre territórios diferentes como também dentro do mesmo território, e que criam padrões normativos que nomeiam e posicionam determinados grupos como os sujeitos privilegiados ou subalternos que ocuparão ou não posições estratégicas em relação às instituições que determinam os rumos da vida em sociedade. Neste sentido, a periferia não se desenha somente pela distância territorial, mas pela distância que se tem dos espaços de poder que podem ou não garantir dignidade e direitos fundamentais.

Se, por um lado, o senso comum sobre periferia tem como base o espaço geográfico e a ausência de recursos fundamentais, por outro, as atrizes e os atores políticos que se reconhecem como provenientes desse tipo de território cada vez mais erguem a voz (hooks, 2019)¹ para falar de experiências, vivências, concepções e potências, e assim propor sua própria agenda política. Mesmo que o imaginário social em torno da periferia ainda seja majoritariamente caracterizado a partir da pobreza, privação, do sofrimento e da expressão de fragilidade, é preciso enxergar o que os próprios sujeitos já dizem sobre ela: as periferias vivem um movimento contínuo de transformações, caracterizado por ação, resistência, lutas e conquistas. Portanto, é preciso levar em consideração os desafios, as ausências e os problemas, mas também, e principalmente, os modos de enfrentamento a esses desafios que têm sido vistos como potencialidades dentro desses territórios.

Pretendemos, após a finalização da publicação, realizar seminários que reúnam sujeitos do cenário internacional e nacional, incluindo os autores e autoras do livro, para pensar estratégias articuladas das múltiplas periferias ao redor do mundo. O livro é o ponto de partida para avançarmos no debate e nas políticas relacionadas a estes territórios.

Ao reconhecer as elaborações sobre as periferias de grupos que se posicionam como periféricos e que as apresentam como potentes e resistentes, outro movimento necessário, realizado por nosso projeto e almejado neste livro, é a ênfase sobre as periferias no plural, considerando que os processos sociais que excluem, bem como os que criam a reação, são múltiplos. Abaixo elencamos uma tipificação de periferias geográficas e simbólicas, resultante também do Mapeamento de Movimentos Sociais e Coletivos das Periferias Brasileiras e de nossas pesquisas:

Periferias econômicas: Compostas por pessoas e grupos em que as oportunidades de trabalho, emprego e renda são insuficientes, limitadas às condições de subsistência ou não garantidoras de direitos básicos.

Periferias itinerantes: Grupos que não têm localização fixa e vivem em condição de itinerância, seja por questões culturais – como circos e povos ciganos – seja pela falta de acesso à terra e moradia – como movimentos de luta por terra e moradia que fazem ocupações. Em ambos os casos, são afetados pela marginalização territorial e política e pelas desigualdades decorrentes das relações de poder que implicam tanto questões de reconhecimento como de redistribuição.

Periferias urbanas: Aquelas resultantes de processos e políticas de gentrificação e segregação territorial que transferem a população mais pobre para regiões remotas, precárias e sem infraestrutura, dando origem às favelas e às comunidades populares localizadas nas margens das cidades.

Periferias no centro: as comunidades e grupos que ocupam os territórios nomeados como “centro” por grupos hegemônicos, muitas vezes resistindo à especulação imobiliária, às ameaças de destituição de suas moradias e à violência do Estado. Podem ser lugares de moradia ou um espaços culturais e/ou políticos.

Periferias rurais: Moradores do campo que, independente de possuírem a propriedade da terra, desenvolvem atividades econômicas para comercialização ou subsistência encontram-se fora dos perímetros urbanos, como agricultores familiares, campesinos.

Periferias de povos e comunidades tradicionais: O Estado brasileiro reconhece 29 tipos de povos e comunidades tradicionais em território nacional e os define como “grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição” (Decreto 6.040, 2007). São grupos que possuem um vínculo histórico e constitutivo com a terra, e possuem sua existência ameaçada quando a propriedade da terra é violada, a exemplo de povos indígenas e quilombolas.

Periferias (in)visíveis: Embora visíveis, são invisibilizadas e sua condição naturalizada pela sociedade, como territórios ocupados por pessoas em situação de rua (pontes e calçadas) e conglomerados de dependentes e usuários das drogas criminalizadas (como a Cracolândia).

Periferias globais: Territórios nacionais e/ou continentais que ocupam posição econômica e social desigual em relação a outros países e que têm pouca incidência sobre a política internacional.

A partir dessa tipificação, abrimos essa chamada pública para o livro “Periferias no plural”. Serão contemplados 15 manuscritos, em formato de capítulo, com noções diversificadas sobre as periferias, sejam brasileiras ou globais.

B. Critérios para submissão:

Trabalhos que discutam o conceito de periferia, a partir de experiências práticas ou de discussões bibliográficas;

Trabalhos que atendam a uma das categorias apresentadas na conceituação acima: periferias econômicas; periferias itinerantes; periferias urbanas; periferias no centro; periferias rurais; periferias de povos e comunidades tradicionais; periferias invisíveis; e periferias globais.

Trabalho ainda não publicado;

Obedecer às seguintes normas técnicas:

Editor de texto: Word for Windows.

Folha: A4 (210mm x 297mm).

Margens: Superior e Esquerda 3cm, Direita e Inferior 2cm.

Fonte: Times New Roman, tamanho 12 (exceto título (tamanho 14), resumo/abstract/palavras-chave/keywords (tamanho 11), notas de rodapé e citações destacadas do texto (tamanho 10).

Espacejamento: 1,5 de entrelinha para o corpo do texto (exceto resumo, palavras-chave, abstract, keywords, legendas, notas de rodapé, citações destacadas do texto e referências bibliográficas, os quais serão formatados com espacejamento simples de entrelinhas).

Limite de páginas: Mínimo de 12 e máximo de 20 páginas com bibliografia.

Numeração das páginas: as páginas do artigo devem ser numeradas no canto superior direito, a partir da 2ª página, fonte Times New Roman, tamanho 10.

C. SUBMISSÃO

Os trabalhos devem ser enviados até 16/10 para o e-mail [email protected], em formato word, com o título do e-mail e do arquivo sendo “Periferias no plural – nome do autor ou autora – título do eixo no qual se enquadra o artigo”. Também devem ser inseridos no corpo da mensagem os contatos do autor ou autora.

D. SELEÇÃO

i) Serão contemplados 15 artigos científicos com noções diversificadas sobre as periferias, sejam brasileiras ou globais;

ii) Os artigos escolhidos para compor o livro receberão uma remuneração de R$750,00 por texto.

iii) Além da seleção realizada pelos organizadores, será formada uma comissão de 3 especialistas sobre o tema para elaborar parecer sobre os trabalhos submetidos e escolhidos para compor o livro;

iv) Será contemplado pelo menos 1 artigo para cada eixo.

E. PUBLICAÇÃO

Os 15 artigos selecionados comporão o livro “Periferias no Plural”, a ser publicado pela Editora Perseu Abramo. A princípio, o livro será uma obra digital, com possibilidade de impressão. A obra é dotada de fim formativo, sem cunho comercial e, portanto, de distribuição gratuita. Ao submeterem seus trabalhos, os autores e autoras estarão de acordo com esse formato e com o objetivo do material.

Além do lançamento da publicação, pretendemos realizar eventos de discussão e difusão dos capítulos do livro.

1 hooks, bell. Erguer a voz: pensar como feminista, pensar como negra. Trad. Cátia Bocaiuva Maringolo. São Paulo: Elefante, 2019.