1.
A “despossessão” marca os limites da autossuficiência e nos estabelece como seres relacionais e interdependentes. “É o que acontece quando populações inteiras perdem suas terras, sua cidadania e seus meios de subsistência, tornando-se sujeitas à violência militar e legal”, diz a pensadora Judith Butler no livro que relata um diálogo com a teórica política Athena Athanasiou, em Despossessão: o performativo na política.
O humano não tem lugar fora de uma situação e alocação sociais. Depende dos ambientes e dos outros, o que inclui a eventualidade do esvanecimento. Ocorre sempre que a heteronomia subjuga a autonomia dos indivíduos ou de uma nação, estabelecendo o “eu” como ente social passível da privação de direitos e vulnerável aos poderes capazes de extinguir alguém no piscar.
O conceito de despossessão tem uma dimensão ontológica: só podemos ser despossuídos (no luto, na paixão) porque já fomos despossuídos. Toda vida se encontra desde o início fora de si, movida por forças anteriores que excedem nossas identidades particulares. Significa que para avançar na compreensão de nós mesmos devemos abdicar da ideia de que o fundamento e a causa da própria experiência é o eu. Olhe para cima.
Quem detém o lugar do humano? A humanidade de quem e por que é despossuída? Que autoridade define os merecimentos e os castigos? Tais questões denunciam os modos como a categoria do ‘humano’ se transforma em alavanca de apoio para as cruzadas de expansão colonial, falocentrismo, heteronormatividade e, idem, individualismo possessivo. Haja antropofagia.
Para um fundador dos estudos pós-coloniais, Edward Said, em The politics of dispossession: the struggle for palestinian self-determination, os bombardeios na Faixa de Gaza acenam um apagamento histórico e territorial, administrando o tempo e o espaço em detalhe, torturando a psique dos neocolonizados por meio da expropriação cultural e epistemológica.
A Palestina sofre o confisco de terras desde a instalação do Estado de Israel. A ocupação israelense impõe um monoculturalismo nacional ao negar a diversidade para criar um apartheid. O lema Free Palestine exalta a libertação dos grilhões e o Estado-nação autorizado pela ONU, nunca erguido de fato.
A noção de “Terra de ninguém” (Terra nulius) é aplicada às etnias indígenas das Américas e da Austrália. Trata-se de uma técnica genocida para a apropriação territorial e a expulsão das gentes originárias. Um processo de seleção separa as pessoas de seus recursos, dinamita os afetos e normaliza o silêncio sob as velhas estruturas de dominação e de subordinação.
A decolonialidade do pensamento combate o rígido supremacismo eurocêntrico sobre a cultura, a educação, a mentalidade. Incentiva a valorização das raízes, de saberes e de trajetórias dos primeiros habitantes e dos afrodescendentes naturalmente.
A profecia que prevê o século XXI devorado pelo autoritarismo e pelos demagogos ordinários se realiza em diversos quadrantes. As big techs monetizam o aumento das desigualdades, o sadismo e o ressentimento. A violência urbana pinta a desintegração social na paisagem orwelliana. Chovem anátemas para depreciar e matar as mulheres e os membros de minorias. O mal banalizado se espalha em ambos os hemisférios, ao Norte e ao Sul.
2.
Já o neoliberalismo globaliza a despossessão com a necropolítica. Moderniza as formas contemporâneas de subjugar a vida à tutela da morte. Reconfigura o sacrifício e o terror. O capital exige uma obediência dos sindicatos e partidos progressistas, ao passo que o “regime de crise” ataca o direito a ter direitos. Em tal contexto, a insubmissão é um dever moral inarredável.
A globalização não contém o terrorismo internacional, a mudança climática, a crise financeira e monetária ou os fluxos migratórios. Não institui na subjetividade o sentimento cosmopolita. Propaga a renascença étnica, nacionalista e confessional de todos conflitos. Rápido, a guerra cultural sepulta a guerra fria.
O poder neoliberal prega o dogma TINA: There is No Alternative. A esquerda precisa apresentar um programa de superação, em vez do receituário de conciliação para gestão da crise. A “economia do abandono”, com novas tecnologias governamentais, leva a uma destruição do eu e do nós. A racialização e a sexualização mantêm a máquina de desconstituição da humanidade dos humanos para a precarização, terceirização, exclusão existencial.
A extrema direita agrava a crise. Vide a servidão voluntária do palhaço sociopata aos interesses do imperialismo estadunidense, na Argentina. A austeridade fiscal corta os investimentos e veta uma reindustrialização sustentável. Gerações vêm crescendo com o discurso da crise para justificar a retração dos horizontes, dos valores civilizacionais, enfim, do inferno astral.
A luta dos movimentos contra-hegemônicos pelo reconhecimento recusa os arcabouços da opressão. Desafia a apatia ideológica. A demanda pela escala 5×2 tem um caráter humanitário, aproxima os trabalhadores da reserva afetiva (a família) e expõe a engrenagem da “acumulação por espoliação” que reduz a força de trabalho a uma mercadoria descartável. Tem potencial para desenvolver uma consciência anticapitalista. E isso mete medo.
Novas coletividades políticas mobilizadas nas ruas e redes sociais da webesfera dão mostras de uma resiliência forte e comovente. Os Indignados da Espanha; o Outraged da Grécia; o Occupy Wall Street nos Estados Unidos são provas indeléveis de reconstrução subversiva da ordem. A cobrança é por uma “democracia real” não mercadológica; sim participativa e pluralista.
Em Atenas, o cerco simbólico ao Parlamento para impedir o plano de austeridade – que se estenderia por cinco anos – condensa a coragem do povo em confronto com os agentes a serviço de um sistema. A manifestação substitui o suspiro de desânimo por um levante da dignidade dos justos. “Do rio que tudo arrasta se diz que é violento / mas ninguém diz violentas as margens que o comprimem”, lê-se no poema de Bertolt Brecht.
O coletivo queer e feminista tem participação nas assembleias da praça Syntagma, na capital grega, com orientações contrárias a uma idealização da democracia antiga. Assim, acusa a dimensão patriarcal da pólis clássica ateniense a qual excluía as mulheres, escravizados e estrangeiros. Não invalida a utopia de priscas eras: propõe uma revolução mais radical e inclusiva.
No Brasil, o impeachment golpista de 2016 retomou as políticas de despossessão culminadas nos atos vândalos de 8 janeiro de 2023. As empresas públicas foram privatizadas e a massa salarial arrochada. Enquanto falsos patriotas se curvavam às bandeiras dos EUA e Israel, os brasileiros entravam na fila do osso. Foi preciso Lula reassumir a Presidência para tirar o país do mapa da fome. Hora de reafirmar a soberania popular e nacional. A democracia resgata a esperança – os sonhos não morrem.
* Luiz Marques é docente de Ciência Política na UFRGS, ex-Secretário de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul
Este é um artigo autoral. A opinião contida no texto é de seu autor e não representa necessariamente o posicionamento da Fundação Perseu Abramo.
