Na quarta-feira, 5 de agosto, o Observatório da Coronacrise recebeu Valdir Barranco, deputado estadual (PT-MT); Pedro Uczai, deputado federal (PT-SC); Jerônimo Rodrigues, secretário estadual de Educação da Bahia; e Ideli Salvatti, ex-senadora e ex-ministra-chefe da Secretaria de Direitos Humanos, da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil. O tema desta edição foi “Volta às aulas e Fundeb”. Estando Alberto Cantalice, diretor da Fundação Perseu Abramo, impossibilitado de manter-se conectado, a mediação ficou a cargo de Ideli Salvatti.
Pedro Uczai falou sobre a aprovação do novo Fundeb na Câmara Federal, considerada uma grande conquista para a educação e contou com a participação e mobilização da sociedade. O novo texto ampliou de 10% para 23% a complementação da União, sendo que 5% para a educação infantil. “Mudou também a forma de distribuição dos recursos, antes eram os estados, agora a distribuição será feita pelas redes. Portanto, municípios que têm índice de desenvolvimento educacional menor que a média nacional também receberão. Outra grande conquista é que 70% do Fundeb seja destinado para os profissionais da educação”, explicou o deputado. Portanto, houve um salto qualitativo nessa conquista.
Este ano, comemora-se 120 anos de Anísio Teixeira, lembra Jerônimo Rodrigues. E traz à reflexão os temas da educação pública, do sistema nacional de educação e do financiamento público, que já eram tratados pelo educador. Para o secretário a grande vitória na aprovação do Fundeb foi torná-la uma lei permanente, mas lamenta o fato de ter de gerenciar uma política pública tão relevante como é a educação, sem um gestor nacional. “Não é que o governo federal seja ausente, ele joga contra”. Conclui falando sobre a necessidade de um debate com a comunidade escolar sobre a qualidade do uso do recurso.
Ideli ressaltou a importância da articulação do Partido dos Trabalhadores, com governadores, bancadas no Senado, na Câmara e nos estados para a aprovação do Fundeb. Lembra que esta aprovação foi na Câmara e que a matéria ainda tem de ser apreciada pelo Senado. Embora, as perspectivas sejam boas, pois será o texto já aprovado que irá a votação, a ex-senadora alerta para o fato de que pode haver emendas supressivas, não necessitando mais o retorno à Câmara. “Toda atenção é pouco. É preciso manter a mobilização”.
Volta às atividades escolares
Valdir Barranco fala sobre os desafios da educação frente à pandemia, pois acredita que dificilmente tenham retorno às atividades escolares ainda este ano. O deputado matogrossense relata que as discussões sobre o ano escolar e o sistema estadual, incluindo as escolas privadas, têm reunido diversos setores da sociedade há vários meses. Sendo grande a preocupação que a educação torne-se ainda mais excludente por conta da pandemia.
A Bahia tem preparado as escolas para o retorno às atividades, com protocolos pedagógico e de infraestrutura, ainda sem data marcada, embora existam pressões. O secretário conta que o estado está realizando testagem em estudantes de três grandes municípios para melhor compreender a propagação da pandemia. Segundo dados de testagem anterior em outros três municípios, com estudantes e trabalhadores no ensino, 6% estavam infectados, sendo em um deles 10%. A rede estadual tem 800 mil estudantes. Calcula que se aplicar essa porcentagem ao total, serão quase 80 mil infectados dentro da escola. Número nada desprezível.
“O governo federal deveria estar preparando as escolas para a volta às aulas, começando pela infraestrutura física”, complementa Pedro Uczi. Outro ponto levantado pelo deputado ainda é o debate sobre o uso da tecnologia na educação presencial e a distância, que o governo não coordena. “Ficou claro no debate realizado no Congresso e no país que 35% a 40%, dependendo do estado mais, não tem acesso à tecnologia não apenas a computador ou celular, mas à internet de forma eficiente”. Por isso, defende a discussão do conceito de educação a distância, sem preconceito, pela qualidade social e educacional.
Como a discussão de retorno às aulas é mundial, não há uma chave ou uma receita. “O importante é saber como voltar e não quando voltar”. Reiterando o que disse Uczi, Barranco diz que a educação não será a mesma pós-pandemia, pois as transformações pela tecnologia foram aceleradas. Mas não podemos ter uma educação excludente, então os governos terão de investir também para a tecnologia chegue às escolas e à população.
Assista abaixo o programa na íntegra.
O Observatório da Coronacrise é o programa do Observatório da Crise do Coronavírus (clique aqui para acessar), iniciativa da Fundação Perseu Abramo para monitorar a crise sanitária e econômica gerada pela pandemia e promover esforços no sentido de atenuá-la e até de superá-la.
O programa é transmitido ao vivo nas noites de quarta e sexta-feira, às 21h, no canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, em sua página no Facebook e Twitter, além de ser retransmitido pelas redes sociais de Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e dos portais parceiros: Revista Fórum, DCM e Brasil 247.