Desde o final do ano passado, o planejamento de ações de proteção territorial da Fundação Nacional do Índio (Funai) está restrito a terras indígenas homologadas pela presidência da República, ou seja, cujo processo de demarcação está concluído.
A determinação significa o abandono de um terço dos territórios - justamente os mais vulneráveis - pelo órgão responsável por garantir os direitos dos povos originários. Segundo a plataforma Terras Indígenas do Brasil, mantida pelo Instituto Socioambiental (ISA), 239 das 726 terras indígenas brasileiras não passaram por homologação.
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