Mais de dois meses se passaram desde que a Lei da Licença (Lei 14.200) foi criada para melhorar a eficácia do Estado brasileiro diante das crises de acesso a tratamentos, vacinas e diagnósticos para a Covid-19. Lamentavelmente sem nenhum efeito, até hoje. Essa demora evidencia duas situações graves. A primeira, que o Executivo está descumprindo a lei, pois, fosse obedecida, uma listagem de produtos essenciais e suas respectivas patentes deveria ter sido preparada e analisada em outubro.
Leia a íntegra da notícia no Outras Palavras.