Está no ar a nova Nota de Política Econômica do Grupo de Economia do Setor Público (GESP) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A nota "Orçamento federal da saúde em 2021: austeridade fiscal e clientelismo em meio ao recrudescimento da pandemia", foi escrita por Bruno Moretti, Francisco Funcia e Carlos Ocké-Reis.
A nota mostra como no período mais crítico da pandemia o orçamento da saúde foi impactado pela austeridade fiscal e pelo clientelismo, com emendas parlamentares sem critérios objetivos de alocação. O resultado em 2021 foi um orçamento da saúde com perdas bilionárias em relação a 2020 e com peso inédito de emendas parlamentares. Para 2022, o orçamento que será apresentado este mês deve manter o mesmo padrão - e os mesmos problemas.
Além do atraso de repasses para estados e municípios, a existência de recursos desde maio de 2020 poderia ter antecipado o calendário do plano de imunização, mitigando o número de casos e mortes. Argumenta-se, por fim, que é preciso rever estruturalmente as regras fiscais aplicáveis ao SUS. É preciso revogar o teto de gastos e redefinir as regras p/ permitir um crescimento real dos gastos de saúde e obter estabilidade no orçamento do SUS, inclusive, em períodos de crise.
Leia a íntegra: https://www.ie.ufrj.br/images/IE/grupos/GESP/gespnota202101.pdf