Mariana Mazzucato e Rainer Kattel

Tradução de Wilson Jr

Original em https://www.project-syndicate.org/commentary/use-norway-sovereign-wealth-fund-for-green-transition-by-mariana-mazzucato-and-rainer-kattel-1-2021-05

 

Como um dos maiores exportadores mundiais de gás natural, a Noruega enfrenta um desafio único em um mundo que está cada vez mais se afastando dos combustíveis fósseis. O país possui todos os recursos financeiros, tecnológicos e humanos de que necessita para prosperar em um futuro descarbonizado; o que está faltando é liderança política.

LONDRES - Responder à emergência climática é um desafio para todos, mas principalmente para os países que dependem economicamente da extração ou produção de petróleo. A descarbonização criou uma oportunidade para muitos países buscarem uma revolução industrial verde. Mas, à medida que mais países adotam essa rota para a prosperidade futura, o valor dos ativos, tecnologias e capacidades de combustíveis fósseis diminuirá, ameaçando empregos, receitas de exportação e inovação industrial em economias dominadas pelo petróleo.

Entre essas economias, a Noruega, o terceiro maior exportador de gás natural do mundo, enfrenta um desafio único. Mas, embora a estrutura industrial e os investimentos da Noruega estejam fortemente vinculados às indústrias e serviços baseados em carbono, com os hidrocarbonetos respondendo por 36% do total das exportações em 2019, a energia doméstica do país vem quase inteiramente de recursos renováveis ​​(energia hidrelétrica). A economia norueguesa, portanto, estaria madura para uma transição industrial verde, exceto que a queda da demanda global por combustíveis fósseis prejudicará seu principal motor de crescimento.

O “aprisionamento” de carbono da Noruega é um sintoma da doença holandesa - o problema do sucesso de um setor dominante às custas da maioria dos outros setores. Como os investimentos em hidrocarbonetos diminuem os investimentos em outras indústrias, o setor de combustíveis fósseis atrai os talentos mais qualificados. Ao mesmo tempo, a extraordinária lucratividade do setor de petróleo e gás inflou o crescimento dos preços e salários do restante da economia, criando dificuldades para outros exportadores.

Como resultado, a Noruega tem sido um dos maiores perdedores da OCDE em participações gerais do mercado internacional nos mercados de exportação não energética desde o final da década de 1990. Seu déficit comercial não petrolífero cresceu de forma consistente na última década, e a participação do setor manufatureiro na economia caiu para metade da dos outros países nórdicos.

Para piorar as coisas, um relatório recente do Statistics Norway projeta que os investimentos no setor de energia da Noruega diminuirão na próxima década. Considerando que os investimentos anuais no setor foram em média de mais de NOK170 bilhões (cerca de US $ 20 bilhões) na década anterior, esse número deve cair em NOK60 bilhões entre 2025 e 2034 - mesmo sem quaisquer políticas de petróleo restritivas.

Claramente, a Noruega precisa de uma nova estratégia industrial. Em um relatório recente, descrevemos como poderia usar os recursos técnicos e financeiros de seu setor de petróleo para se tornar um “gigante verde”. Mas a eliminação gradual da extração de petróleo e o movimento em uma direção mais verde não acontecerão por si só. O desafio exige uma ação ousada, mas cuidadosamente calibrada do setor público. O governo não pode microgerenciar o processo, porque isso sufocaria a inovação; mas também não pode deixar o trabalho inteiramente para o mercado.

Em vez disso, o governo deve definir uma direção clara, fazendo investimentos iniciais de alto risco que mais tarde atrairão atores privados, recompensando aqueles que estão dispostos a investir e inovar. No caso da Noruega, uma estratégia industrial verde deve direcionar os consideráveis ​​recursos financeiros estatais do país para investimentos em uma nova base industrial doméstica centrada em tecnologias de energia verde.

Para começar, a Noruega ainda não canalizou os recursos do maior fundo soberano do mundo para a transição verde, tanto doméstica quanto globalmente. Ao contrário, a norueguesa Statens Pensjonsfond Utland (SPU) é um dos maiores investidores em alguns dos projetos de combustíveis fósseis mais devastadores do mundo atualmente em planejamento ou em desenvolvimento. Um relatório recente adverte que 12 desses projetos sozinhos usariam três quartos do orçamento de carbono restante do mundo, tornando extremamente difícil limitar o aquecimento global a 1,5 ° Celsius.

A SPU opera atualmente sob regras fiscais que determinam que suas receitas petrolíferas sejam transferidas para um fundo petrolífero e investidas no exterior. Os rendimentos são então transferidos para a economia nacional a uma taxa média anual de 3% das participações do fundo. Dado o retorno anual esperado de 3% do fundo, ele pode ser explorado a essa taxa indefinidamente.

Esta invenção de política provou ser eficaz em limitar a pressão inflacionária da extração de petróleo enquanto fornece ao governo uma fonte extra de receita. Mas o que a Noruega precisa agora é de financiamento paciente de longo prazo para apoiar a diversificação econômica. Como a estrutura fiscal atual permite que grandes investimentos públicos sejam mantidos fora do orçamento normal do governo, ela está exacerbando a doença holandesa do país ao criar uma dependência do caminho determinado pelo petróleo.

Não tem que ser assim. A SPU poderia ser transformada em um poderoso investidor voltado para a missão, com presença nacional e global. Em vez de usar as receitas do petróleo para recapitalizar o fundo do petróleo, este fluxo de caixa poderia ser direcionado para um novo Banco de Investimento Verde público, cujo trabalho poderia ser coordenado com o de outros fundos públicos e agências que trabalham na transição verde.

O sistema nacional de inovação da Noruega é caracterizado por uma parcela significativa de propriedade pública. Notavelmente, o estado norueguês possui 67% da principal empresa da indústria petrolífera norueguesa, Equinor (anteriormente Statoil). Mas embora as empresas estatais norueguesas já tenham desempenhado um papel fundamental na criação (do zero) do ecossistema industrial para a produção de petróleo, elas falharam em voltar a assumir esse papel para liderar a transição verde. Em vez de reinvestir seus ganhos em energia renovável, a Equinor anunciou em 2019 que gastaria US $ 5 bilhões até 2022 comprando de volta suas próprias ações.

O choque do COVID-19 demonstrou os riscos associados à dependência excessiva de mercados de energia voláteis. Enquanto o gigante de energia dinamarquês Ørsted encolheu os ombros para fora da pandemia e continuou sua mudança de uma década para energias renováveis, Equinor teve que cortar dividendos e assumir mais dívidas para manter seu compromisso com os acionistas em face de receitas insuficientes.

Como seu par na Dinamarca, a Equinor deve se tornar uma gigante da energia voltada para a missão. Isso significa remover a pressão sobre sua administração para distribuir lucros entre os acionistas, restaurando seu status de empresa totalmente estatal com foco no futuro econômico do país.