O programa desta sexta-feira, 19 de fevereiro, foi especial. Em homenagem aos 41 anos do PT, o Pauta Brasil recebeu Fernando Haddad, Carol Proner e Tereza Campello para debater o Plano Reconstruir e Transformar o Brasil. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Aloizio Mercadante, na apresentação inicial, explicou a ausência de Pedro Serrano. Nosso convidado infelizmente perdera um cunhado naquela tarde, vítima da Covid-19.
Fernando Haddad acredita que o Plano, formulado pela Fundação, será fundamental para o momento que vivemos. Também lamentou as mortes pela Covid-19 e defendeu a união por um país solidário e fraterno. Mas relembrou o “descaso do governo brasileiro, seja com a pandemia ou com a crise econômica”. A sabotagem nas ações para conter a pandemia, assim como a ausência de vacinas para o país foram citados por Haddad. “Estamos numa situação limite e não há governo ou liderança para resolver tudo que estamos vivendo”, disse.
“O governo genocida trata as mortes e as perdas com total indiferença”, alertou Mercadante, preocupado também com as sequelas futuras dos pacientes de Covid-19. Mas as questões relacionadas ao fascismo e os limites institucionais no país foram também debatidas.
O ambiente institucional tenso criado pelo bolsonarismo e a construção de leis que contemplem a democracia e evite excessos, salvaguardas institucionais, foram apresentados por Haddad e Proner. Para Haddad, “não é possível negociar com fascistas e é necessário conter possíveis rupturas”.
A defesa do Estado democrático de direito serve inclusive para aqueles que atacam a democracia. A prisão de Daniel Silveira, deputado bolsonarista, foi analisada por Carol Proner.
Proner falou também sobre o Projeto de Lei “formulado por um grupo de juristas e especialistas, a construção de um marco jurídico que defenda a democracia e coíba abusos” e que é resultado das propostas do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil.
Tereza Campello relembrou que há um ano estávamos na mesma situação: “o governo não aprendeu nada e fazem a discussão a partir do debate econômico, como se pudesse construir políticas públicas partindo daí”. Depois de um ano do debate iniciado pela oposição para construir o Auxílio Emergencial, o governo volta a falar em R$ 200.
O quadro econômico é muito mais grave do que era em abril do ano passado, afirmou Teresa: “foi um erro o governo não ter prorrogado em dezembro”. São quase 60 milhões de brasileiros que deixaram de receber o auxílio, “são milhões de crianças que não estão se alimentando corretamente por pelo menos três meses”, lamentou.
Auxílio Emergencial
Para Tereza, “defendemos os R$ 600, com critérios para quem de fato precisa. São milhões de brasileiros sem renda. O Auxílio vem numa situação onde a renda desapareceu e garantir que ele funcione a partir de uma proposta nossa no Senado para que possa ser prorrogado com a continuação da pandemia, será fundamental”.
“O Bolsa Família de 2014, se fosse atualizado pelo custo de vida, teria que ser de R$ 300. Mas em 2014 tínhamos menos de 5% de desempregados e a população tinha renda. Então, é óbvio que o auxílio não pode ser de R$ 200 ou R$ 300. A luta pelo Auxílio foi para salvar vidas, mas também serviu para a economia. O que teria acontecido sem o auxílio? Estaríamos numa recessão muito maior. O debate é estratégico e fundamental porque o plano traz propostas para enfrentar a pandemia e para o momento seguinte”, enfatizou a ex-ministra.
O Plano de Reconstrução e Transformação não diferencia o social do econômico e do ambiental, a transição ecológica. O debate é sistêmico, apontando temas para a recuperação econômica, defesa do trabalho e do emprego, a luta contra a pobreza e a construção de redes de proteção servem também para a economia, mas não é assim que o governo Bolsonaro entende todas essas questões. O pobre deveria ser parte da solução, lembrou Haddad, “uma cadeia geracional que vai transformando o país. Na mesma residência a gente via a mãe recebendo Bolsa Família e o primeiro filho na universidade.”
“Quanto vai custar ao país não fazer o que é preciso?”, pergunta Haddad, citando as ações de Biden nos Estados Unidos, com propostas de transferência de renda e investimentos para alavancar a economia norte-americana.
Outro tema do programa foi o petróleo e as matrizes energéticas. Mercadante abordou o desmonte da Petrobras e os aumentos dos combustíveis que são cotidianos, a importância do pré-sal. “É preocupante a venda das refinarias e todo desmonte, apesar da importância da Petrobras, que tem tecnologia nacional exportada, com a melhor engenharia de prospecção do mundo”, relatou Hadadd. Ele ainda explicou como foi construído o projeto do pré-sal, que originalmente destinava os resultados financeiros para investimentos em educação e saúde.
Corrupção e lawfare
O programa ouviu os convidados sobre como resgatar uma Justiça que não se preste a processos golpistas, como foi a condenação e prisão de Lula. Para responder, Proner relembrou questões também ligadas a Petrobras como a Operação a Lava Jato e a espionagem que esta operação proporcionou. “Quando o PT faz seu Plano de Reconstrução é porque aponta para o futuro. Nele há o capítulo que aborda o tema de combate à corrupção, recuperação de ativos no exterior e adoção de medidas que muitos países têm usado”.
“A Lava Jato é responsável pela destruição de uma série de cadeias produtivas e empregos diretos envolvidos nisso. Vamos estudar por muito tempo as consequências dessa operação para a economia e para o futuro”, mencionou Proner ao relacionar as ações contra a Petrobras, o PT e o ex-presidente Lula.
Aniversário do PT
Os 41 anos do PT foram festejados apesar do momento dramático do nosso país. Para Teresa, é “possível transformar a realidade”, lembrando todos avanços que foram possíveis durante os governos do partido. Carol relembrou a luta pela democracia durante os últimos anos, “lutamos muito e estou convencida que somos atacadas pelos nossos acertos”. As lutas contra a ditadura, a construção do PT e as vitórias de Lula foram relembradas por Mercadante, “o grande patrimônio desse partido é a sua militância”.
Haddad acredita que terá dificuldades de explicar aos netos o que aconteceu com o processo contra o ex-presidente Lula, assim como a foto de Bolsonaro com a faixa presidencial. Segundo ele, “duas máculas indeléveis da história do Brasil: um processo absurdo e um presidente surreal. Mas a mensagem de esperança é que não se cria um partido como o PT sem muitos anos de luta, com lideranças de expressão internacional, pessoas extraordinárias que construíram esse partido. Vamos ainda comemorar muitos anos”.
Assista a íntegra do programa Pauta Brasil abaixo.
Pauta Brasil receberá especialistas, lideranças políticas e gestores públicos para discutir os grandes temas da conjuntura política brasileira. Os debates serão realizado nas segundas, quartas e sextas-feiras, sempre às 17h, e serão transmitidos ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, sua página no Facebook e perfil no Twitter, além de um pool de imprensa formado por DCM TV, Revista Fórum, TV 247 e redes sociais do Partido dos Trabalhadores.
O novo programa substitui o Observa Br, programa que era exibido nas quartas e sextas-feiras, às 21h. Clique aqui e acesse a lista de reprodução com todos os 66 programas.