Por Melissa Cambuhy.
A despeito da pior contração global em tempos de paz desde a Grande Depressão(1), e dos custos advindos das rigorosas medidas de isolamento e prevenção que foram tomadas pela China – como o caso icônico do isolamento de mais de 11 milhões de habitantes da cidade de Wuhan, medida caracterizada como sem precedentes pela Organização Mundial da Saúde(2) – o país segue apontando para recuperação econômica(3).
Segundo os últimos dados do Fundo Monetário Internacional publicados no documento “World Economic Outlook” de janeiro de 2021(4), o dragão asiático adentra 2021 como a única grande economia cujo crescimento foi positivo, em 2,3%, o que levou seu PIB a ultrapassar de forma inédita a marca de mais de RMB100 trilhões(5) - sendo que assim, o país volta ao nível pré-pandêmico projetado no quarto trimestre de 2020, à frente de todas as grandes economias.
Enquanto isto, as economias do capitalismo central (EUA, Área do Euro, Japão, Reino Unido, Canadá e outras) tiveram em média um crescimento de -4,9%(6), sendo que ainda segundo dados do FMI, os países em desenvolvimento - sobretudo asiáticos - serão responsáveis por cerca de 95% do crescimento global em 2020-21, figurando a China enquanto responsável por 51% deste crescimento, e com projeção pelo Banco Mundial, de um crescimento de 7,9%(7) para 2021.
Nas palavras de Gita Gopinath, economista chefe do FMI, a recuperação projetada para este ano segue um colapso severo em 2020 estimado em -3,5%, sendo que a partir disto se espera que mais de 150 economias tenham rendas per capita abaixo de seus níveis de 2019 em 2021, além da perda cumulativa de produção, projetada na casa dos US $ 22 trilhões(8), em relação ao período pré-pandêmico.
Assim, a previsão do FMI é de que cerca de 90 milhões de indivíduos entrarão na pobreza extrema entre 2020–21, e no mesmo sentido, o Banco Mundial afirma que 150 milhões de pessoas deverão tornar-se extremamente pobres até 2.021(9).
Entretanto, também neste aspecto, a China tenha contrariado a tendência mundial: em pleno caos econômico o Estado chinês não abriu mão de sua meta centenária de superação da extrema pobreza, e em novembro noticiou o êxito nesta batalha ao retirar cerca de 800 milhões de pessoas que se encontravam abaixo da linha da pobreza(10)(11)(12), o que indica o papel da política de alívio da pobreza não só enquanto instrumento visando a coesão social, mas também enquanto mecanismo de incremento de renda, logo do mercado interno, o qual tem se colocado como uma das garantias centrais da economia chinesa.
Desta maneira, a China tornou-se em 2020 o primeiro país em desenvolvimento a realizar o objetivo de redução da pobreza das “Metas de Desenvolvimento do Milênio das Nações Unidas” ficada para 2030, sendo que foi considerado como o país que mais contribuiu para a redução da pobreza global(13). Consequência disto, em 2018, a Assembleia Geral da ONU adotou uma resolução sobre a eliminação da pobreza rural, que incluía a teoria e prática planejada de redução da pobreza iniciada pela China(14).
Possível notar que o movimento de rápida e, relativamente, vigorosa recuperação chinesa esteve na contramão da recessão mundial(15), o que foi, sobretudo, propiciado pela reação do Estado chinês em combate à pandemia, tanto no campo das políticas sanitárias, quanto econômicas(16).
Neste sentido, na dimensão das políticas sanitárias, de saída – e demonstrando a altíssima capacidade de mobilização de recursos para grandes iniciativas - estas foram norteadas por
- uma política de supressão completa do foco da contaminação;
- detecção precoce e quebra das cadeias de transmissão;
- mobilização em massa de voluntários de saúde, que chegaram a mais de 8 milhões de pessoas, e ainda um importante papel dos comitês de bairro – instituições da sociedade civil que datam da Era maoísta, mas que no contexto da pandemia ganharam amplos poderes de fiscalização delegados pelo Estado - ; e a
- reconversão industrial para a produção de EPIs, construção de hospitais e abertura de novos leitos em tempo recorde;
Desta forma, e mesmo com uma população de 1,4 bilhões de pessoas: em um mês - entre janeiro e fevereiro - foi contida a propagação do vírus, em cerca de dois meses - entre fevereiro e março - a cifra diária de novos casos domésticos no continente caiu para um dígito, e em três meses – mais especificamente a partir de abril de 2.020 – o isolamento de Wuhan foi suspenso, e em meados de maio a transmissão local foi oficialmente zerada(17).
No campo da retomada econômica chinesa, no país que tem tido a melhor performance econômica no mundo e cujo PIB cresceu mais rápido, e ainda, por mais tempo do que qualquer outra economia na história(18), já em março de 2020 se delineava pelo planejamento estatal chinês a combinação do controle da pandemia, com a retomada do desenvolvimento sócio-econômico, sendo que em meados de abril 95% do setor industrial chinês já havia retomado sua atividade.
Neste sentido, se encontra no centro da estratégia de retomada chinesa tanto i) os robustos investimentos públicos e estrangeiros, quanto ii) políticas monetárias e fiscais proativas com a finalidade de garantir a expansão da demanda efetiva do consumo, e ainda iii) o comércio exterior.
Inclusive, interessante notar que , a despeito de se dar no bojo de uma política de reação à conjuntura pandêmica, o caráter e a articulação das políticas macroeconômicas mencionadas traz relevante identidade com o que se conceituou como “ciclos duplos” no bojo dos vetores do mais novo 14º plano quinquenal(19). Este que foi aprovado ao final de 2020 e direcionará o processo de desenvolvimento chinês pelos próximo cinco anos, propõe a promoção mútua de políticas visando o comércio exterior e o incremento do mercado interno, dando continuidade a um movimento que data do início dos anos 2000 de transitar para uma dinâmica de acumulação pautada pela inovação tecnológica e o incremento do mercado interno chinês.
No que tange à política fiscal adotada em resposta à desaceleração econômica, estima-se que RMB 4,8 trilhões em medidas fiscais foram executadas, figurando enquanto principais medidas: i) aumento dos gastos com prevenção e controle de epidemias, ii) produção de equipamentos médicos, iii) desembolso acelerado de seguro-desemprego e extensão para trabalhadores migrantes, iv) redução de impostos e isenção de contribuições para a previdência social, e v) investimento público adicional, além da redução de mais de RMB 2 trilhões em impostos e taxas.
Além disto, e ainda falando em investimento, embora o investimento estrangeiro direto global (IED) tenha tido queda de 42%(20), a China tornou-se o maior receptor de IED do mundo, com fluxos para o gigante asiático crescendo 4%, e assim chegando aos US $ 163 bilhões. E no campo do comércio exterior, o valor total das importações e exportações de bens foi de 32.155,7 bilhões de yuans, um aumento de 1,9 por cento em relação ao ano passado.(21)
Neste sentido, as políticas estatais tiveram como vetor o que o planejamento chinês chamou de “seis garantias”, cujas metas seriam a estabilização de seis frentes (emprego, finanças, comércio exterior, investimento interno e externo, e expectativas do mercado), para assim se garantir seis prioridades (empregos, a subsistência das pessoas, as entidades de mercado, a segurança alimentar e energética, a estabilidade das cadeias de abastecimento e industriais e o bom funcionamento do governo de base)(22).
Todo este complexo multifatorial envolvendo Estado e sociedade civil - que expressa, no mínimo, uma engenharia social avançada - propiciou uma rápida retomada produtiva tendo conseqüências diretas na recuperação econômica chinesa apontada. Fato este que mina o mito de que “a economia não pode(ria) parar” sob pena de prejudicá-la ainda mais, o que invariavelmente nos leva a questionar quantas vidas poderiam ter sido poupadas se garantidas as políticas econômicas e sanitárias acertadas, e que, infelizmente, no Brasil se expressa em mais de 218 mil vidas ceifadas pelo negacionismo científico, tanto no campo sanitário e da saúde, quanto no econômico.
Neste mesmo sentido tem caminhado a análise do próprio FMI(23), que em estudo que busca quantificar o impacto das medidas de contenção COVID-19 sobre o número de infecções e sobre a atividade econômica, usou medidas de contenção em tempo real implementadas por 129 países, que permitiram concluir que
- as medidas de contenção têm sido eficazes no achatamento da curva pandêmica, exemplo disto é o caso da Nova Zelândia em que a proibição de viagens internacionais e restrições antecipadas a reuniões e eventos públicos, seguido rapidamente por fechamentos de escolas e locais de trabalho e pedidos de permanência em casa, reduziram o número de infecções em quase 90% em relação a países em que medidas de contenção não foram adotadas;
- o achatamento da curva pandêmica garantiu que os sistemas médicos não ficassem sobrecarregados e se reduzissem as fatalidades, estabelecendo as bases para a recuperação e o crescimento econômico a médio prazo;
- o número cumulativo de infecções é significativamente maior, e a profundidade da contração econômica se agrava, quando as medidas de contenção não foram tomadas prontamente;
- A densidade populacional e o nível de qualidade do respectivo sistema de saúde nacional insidem diretamente na disseminação da COVID-19;
- As políticas macroeconômicas expansivas implementadas auxiliaram na redução dos custos econômicos da contenção e na viabilização e sustentação da recuperação econômica;
Diante disto, o que vai ficando cada vez mais indiscutível é que os países que tomaram a dianteira no controle rígido da pandemia - ao contrário dos que de forma anti-científica a subestimaram - conseguiram garantir uma precoce retomada produtiva lançando mão de sofisticada articulação de políticas sanitárias e macroeconômicas expansivas possibilitando, assim, algo mais próximo de uma recuperação econômica, embora, em um primeiro momento, sob grandes custos econômicos.
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Melissa Cambuhy é graduada em Direito (Mackenzie - 2017), com habilitação especial em Direito e Desenvolvimento, Mestra em Direito Político e Econômico (Mackenzie - 2019), e doutoranda em Relações Internacionais (PPGRI-UERJ), cuja pesquisa tem como foco o processo de desenvolvimento nacional chinês, e as mediações entre Economia, Estado e Direito.
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(1) https://blogs.imf.org/2021/01/26/a-race-between-vaccines-and-the-virus-as-recoveries-diverge/
(2) Relatório da Missão Conjunta OMS-China sobre Doença por Coronavírus 2019 (Covid-19), 28 de fevereiro,2020. http://www.who.int/publications-detail/report-of-the-who-china-joint-mission-on-coronavirus-doença-2019- (covid-19).
(3) “A produção industrial na China cresceu 5,6 por cento em relação ao ano anterior em agosto, ultrapassando a taxa de crescimento do mês anterior em 0,8 ponto percentual. As vendas no varejo voltaram a crescer pela primeira vez este ano, subindo 0,5 por cento ano a ano em agosto, de acordo com o NBS. O investimento em ativos fixos, incluindo nos setores de manufatura, infraestrutura e propriedade, cresceu 4,18% em agosto em relação ao mês anterior. De janeiro a agosto, o investimento em ativos fixos caiu 0,3 por cento no comparativo anual, diminuindo em relação à queda de 1,6 por cento nos primeiros sete meses. O porta-voz do NBS, Fu Linghui, disse que a recuperação da demanda doméstica, a aceleração do crescimento do investimento e a recuperação do consumo estão desempenhando um papel mais forte na condução das atividades econômicas gerais do país.” Em http://govt.chinadaily.com.cn/s/202009/16/WS5f617842498ed1e2f340959a/data-points-to-stronger-recovery.html
(4) Cf. https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2021/01/26/2021-world-economic-outlook-update
(5) Cf. http://english.www.gov.cn/news/topnews/202101/25/content_WS600dfe27c6d0f7257694470f.html
(6) https://www.imf.org/en/Publications/WEO/Issues/2021/01/26/2021-world-economic-outlook-update
(7) http://english.www.gov.cn/news/topnews/202101/06/content_WS5ff50a79c6d0f7257694350e.html
(8) https://blogs.imf.org/2021/01/26/a-race-between-vaccines-and-the-virus-as-recoveries-diverge/
(9) https://www.worldbank.org/en/news/press-release/2020/10/07/covid-19-to-add-as-many-as-150-million-extreme-poor-by-2021
(10) Cf. https://news.cgtn.com/news/2020-12-25/Graphics-10-numbers-you-need-to-know-about-China-in-2020-WvqB7Nh15u/index.html
(11) http://english.www.gov.cn/news/topnews/202011/23/content_WS5fbb6db2c6d0f72576940668.html
(12) de acordo com a linha de pobreza adotada pelo Banco Mundial - já havia saído da pobreza, entre 1978 e 2.018, mais de 800 milhões de chineses, representando mais de 70% da cifra global no mesmo período
(13) http://br.chineseembassy.org/por/szxw/t1284853.htm
(14) http://english.www.gov.cn/archive/whitepaper/201909/27/content_WS5d8d80f9c6d0bcf8c4c142ef.html
(15) “Além do aspecto humano, relacionado à perda de vidas e às consequências pessoais do isolamento social, o desempenho das economias dos países avançados no segundo trimestre é eloquente quanto ao impacto da Covid-19. O produto interno bruto (PIB) americano do segundo trimestre caiu 9,1% (-31,9% anualizados) em relação ao trimestre anterior. Na Área do Euro (AE), a queda foi bem maior, de 12,1%, e no Japão, de 7,8%.” Em LEVY, Paulo M. Carta de Conjuntura. IPEA. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200901_cc48_economia_mundial_final_iii.pdf. Acesso em 20/09/2020
(16) Cf. “Coordinative efforts for epidemic control and economic development delivered notable results with national economy recovered gradually in the first half of 2020”. Disponível em http://english.www.gov.cn/archive/statistics/202007/16/content_WS5f0ffb74c6d06c409125144f.html
(17) Cf. Fighting Covid-19: China in Action. Disponível em < https://covid-19.chinadaily.com.cn/a/202006/08/WS5edd8bd6a3108348172515ec.html> Acesso em 30/09/2020
(18) Naughton, B. (2018). The Chinese economy: Adaptation and growth (2nd ed.). Cambridge, MA: MIT. P.1
(19) https://news.cgtn.com/news/2021-01-09/The-14th-Five-Year-Plan-proposal-draws-blueprint-for-China-s-future-WULAoeJwv6/index.html
(20) https://unctad.org/news/global-foreign-direct-investment-fell-42-2020-outlook-remains-weak
(21) Cf. http://english.www.gov.cn/news/topnews/202101/25/content_WS600dfe27c6d0f7257694470f.html
(22) http://english.www.gov.cn/news/topnews/202006/07/content_WS5edc559ac6d066592a449030.html
(23) Cf. https://www.imf.org/en/Publications/REO/APAC/Issues/2020/10/21/regional-economic-outlook-apd