O Observa BR de sexta-feira (6) convidou para debater o tema Trabalho e renda na reconstrução do Brasil o doutor em Economia pela USP e assessor da Liderança do PT na Câmara Federal, Emilio Chernavsky, a mestra em economia pela Unicamp e analista da Fundação Seade Sandra Brandão, e a mestra em Sociologia do Trabalho pela USP e técnica do Dieese Adriana Marcolino. O debate foi mediado pelo advogado e consultor da Fundação Perseu Abramo, Antonio Carlos Carvalho.
Antonio Carlos abriu o programa com um panorama atual do Brasil, que vive hoje uma das maiores crises no trabalho e na renda, com 14,4% de desemprego, a maior taxa desde 2012, o que representa quase catorze milhões de pessoas desempregadas. O número de brasileiros ocupados é 81,7 milhões, o menor contingente da série histórica do IBGE, e há 79 milhões de pessoas fora da força de trabalho, com crescimento de quatro milhões em três meses. Além disso, o mercado de trabalho é altamente precarizado e informal, o que se agravou enormemente com a reforma trabalhista.
Segundo Chernavsky, estamos em meio a mudanças conjunturais importantes, o que indica que a grave situação atual dificilmente será superada pelos mecanismos tradicionais. A difusão generalizada do teletrabalho mudou hábitos, as pessoas vão sair menos para o lazer, para viajar, então o setor de turismo e hotelaria talvez tenha mudanças permanentes. Por outro lado, há uma revolução tecnológica, com a nanotecnologia, internet 5G e inteligência artificial que provavelmente farão saltos na automação, poupadores de mão-de-obra.
Ele explicou a proposta do programa Trabalho e renda para todos, assinado e protocolado pela bancada do PT na Câmara há algumas semanas, como Projeto de Lei 4943 de 2020, que parte do princípio do trabalho como um direito. De acordo com o programa, o Estado deve ser o garantidor desse direito, por meio da atuação de órgãos dos três níveis, municipal estadual e federal e entidades da sociedade civil credenciadas, que criariam postos de trabalho com proteção social e seriam colocados em uma plataforma eletrônica, justamente para ar transparência ao processo. Os contratados seriam destinados a suprir carências várias dos municípios. “Todo trabalhador desempregado poderia se inscrever, e a União pagaria meio salário mínimo por vinte horas semanais de trabalho, ao passo que os órgão responsáveis pela contratação pagariam o INSS e vale-transporte, se for o caso”, disse.
Para Sandra Brandão, um único instrumento não será capaz de resolver a situação na retomada, e a proposta do PT vai neste sentido de combinar iniciativas. “Precisamos de um Bolsa Família fortalecido, voltar a crescer com investimento público, apoio às pequenas empresas, valorização do salário mínimo e, neste conjunto de atividades, possivelmente será necessário repensar a questão do Seguro Desemprego”, disse.
Ela informou ainda que centrais sindicais apresentaram ao Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), nesta semana, uma proposta de extensão de duas parcelas do Seguro Desemprego para os trabalhadores que foram ou vierem a ser demitidos durante a situação de calamidade, mas o governo Bolsonaro, que definitivamente não se preocupa com os trabalhadores, se juntou ao empregadores para rejeitar a proposta. “O programa de Seguro Desemprego hoje tem limitações muito graves. Primeiro porque 55% dos trabalhadores não têm acesso a ele, pois não têm emprego formal”, avaliou.
Outro ponto criticado pela economista é que ele dura muito pouco e tem valor muito baixo, entre um salário mínimo e R$ 1.800. Portanto é necessário rediscutir e aprimorar este programa, tornando-o mais inclusivo, com ampliação da duração associando o número de parcelas à taxa de desemprego existente. “A proposta é fazer que o trabalhador passe a receber 80% do valor que recebia quando estava trabalhando, até o limite do valor do sistema previdenciário”, explicou.
Adriana Marcolino reafirmou que neste momento de profunda crise no mercado de trabalho a perspectiva é de que a taxa de desemprego continue subindo, principalmente com o fim do auxílio emegencial. Por isso é fundamental combinar propostas emergenciais de geração de emprego e também outras que tenham caráter mais de longo prazo que possam oferecer empregos de qualidade.
“De modo geral, as centrais sindicais têm discutido desde o início da crise propostas de proteção aos trabalhadores formais e informais, e, no que diz respeito à geração de emprego de forma mais consistente, destacam-se três temas: uma frente de retomada das políticas para os trabalhadores da agricultura familiar, um setor importante da economia brasileira, responsável pelo abastecimento e segurança alimentar da população brasileira. Uma segunda frente para micro e pequenas empresas, pois empregam em torno de 39% dos brasileiros e precisam de apoio técnico e financeiro e política de crédito. E um terceiro eixo a partir de investimento na construção civil, com retomada obras paradas, que poderiam gerar algo em torno de 2,8 milhões de empregos, e dentro dele, o desenvolvimento de um programa de habitação”, concluiu.
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