Por João Daniel e Gerson Teixeira
A iniciativa do PT, com o apoio da Fundação Perseu Abramo, de submeter ao debate interno e instigar a sociedade para uma reflexão sobre a emergência de um “Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil”, além de honrar os compromissos e práticas históricas do Partido revela o seu alinhamento ao povo brasileiro pela superação deste momento dramático da Nação.
Com efeito, o Brasil enfrenta uma crise sanitária pavorosa simultaneamente com um governo legítimo, porém, para além de inepto. O resultado tem sido uma ‘tempestade perfeita’ que degrada e ameaça a vida dos brasileiros, viola a soberania e macula a imagem do país no exterior; enfim, um período de infortúnio para o Brasil.
Nas áreas rurais, os desafios são mais superlativos à medida que os impulsos ideológicos e de ódio de classe compelem o governo ao desmonte deliberado do já frágil aparato institucional de apoio a agricultores familiares, assentados, indígenas, quilombolas e camponeses em geral. A extinção do ‘plano safra’ da agricultura familiar, a paralisação das demarcações de terras indígenas e quilombolas, e a extinção prática do programa de reforma agrária, seriam suficientes para demonstrar a postura do governo. Para não deixar dúvidas a respeito, mais recente, o governo vetou na íntegra a Lei ‘Assis Carvalho’ que pretendia oferecer alguma proteção aos agricultores familiares durante a pandemia. Também promoveu ‘corte raso’ nas propostas orçamentárias 2021 para ações com incidência nesses segmentos sociais. Em especial, com os cortes praticamente absolutos nos recursos para as atividades finalísticas do Incra, Bolsonaro sacramentou o ‘enterro’ do programa de reforma agrária deixando desassistidas centenas de milhares de trabalhadores assentados.
A “dimensão construtiva” do projeto Bolsonaro é essencialmente destrutiva, e está fundada na radicalização do agronegócio exportador cuja hegemonia absoluta sequestra a regulação e os incentivos do Estado, despotencializa a economia, aprofunda os impasses e as desigualdades no campo; promove a violência no campo, fulmina qualquer perspectiva de sustentabilidade ambiental, e erode os alicerces da segurança alimentar e nutricional da população, entre outros efeitos colaterais.
Dois aspectos desse projeto merecem ênfase: (I) na dimensão primária, além de uma base técnica dependente e ultraintensiva em insumos químicos e recursos naturais, sobressai a busca incessante pela apropriação da terra; principal fator de expansão da atividade no período recente no Brasil, e não os ganhos de produtividade como alegam os intelectuais e lideranças ruralistas. Quando apontam o pequeno incremento da área vis a vis o avanço na produção agregada de grãos, omitem que isto vem se dando com a substituição de áreas com lavouras da dieta básica da população pela soja e milho que respondem por 90% da “supersafra”. As duas figuras abaixo comprovam as afirmações acima.
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