Nota da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apresenta o papel crucial da proteção do emprego na resposta à crise da Covid-19.
Confira os pontos-chave:
No curtíssimo prazo, os Estados devem garantir que os trabalhadores possam contar com segurança de renda. Essa questão é essencial para mitigar os efeitos repentinos e drásticos que as medidas de bloqueio impostas para conter a pandemia de Covid-19 tiveram sobre o emprego. A proteção contra o desemprego deve ser concebida e implementada de forma a apoiar também os objetivos das políticas de emprego. A esse respeito, deve-se considerar:
- Estabelecer ou expandir os benefícios de manutenção do emprego para fornecer suporte de renda e facilitar a manutenção do emprego dos trabalhadores durante a crise;
- Expandir a cobertura dos subsídios de desemprego, em particular estabelecendo subsídios de desemprego de emergência e melhorando a sua adequação e desembolso rápido e eficiente, a fim de fornecer prontamente apoio financeiro aos milhões de trabalhadores que perderam os seus empregos. trabalho como resultado da pandemia Covid-19;
- Garantir uma coordenação estreita entre o apoio à renda e outras medidas de promoção de emprego, como orientação de carreira, serviços de emprego, programas de emprego público ou desenvolvimento de habilidades, a fim de ajudar as pessoas afetadas a ficar conectado ao mercado de trabalho;
- Mobilizar recursos adicionais para apoiar a expansão imediata dos benefícios de desemprego;
- Iniciar um diálogo social com os parceiros sociais e outras partes interessadas, a fim de integrar as opiniões e preocupações de vários setores da sociedade na formulação de respostas mais equilibradas, em particular medidas de proteção social mais adaptadas;
- Assegurar a coordenação das medidas de emergência de proteção contra o desemprego com outras medidas de proteção social, para que os recursos sejam usados de forma eficaz e cheguem aos que mais precisam de apoio.
A médio e longo prazo, os Estados devem estabelecer sistemas de proteção social resilientes, assegurar uma coordenação mais estreita e maior coerência das políticas de proteção social e emprego; estender os regimes de proteção ao desemprego baseados em direitos; garantir mecanismos de financiamento fortes, sustentáveis e equitativos; e expandir o espaço fiscal. Essas são questões essenciais para "reconstruir melhor".
Confira a nota completa (em espanhol).