O Observatório da Coronacrise da última quarta-feira, 16 de setembro, debateu a o tema “Da educação básica à educação superior: por uma sociedade inclusiva”. O programa contou com a participação da deputada federal Margarida Salomão, o ex-ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Celso Pansera e o ex-reitor da UFSCAR e prefeito de São Carlos, Newton Lima. A mediação ficou a cargo de Artur Araújo, coordenador executivo do Observatório da Coronacrise.
Celso Pansera, que atualmente é secretário Executivo da Iniciativa para a Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br), iniciou o debate expondo as perspectivas orçamentárias para a educação para 2021 em comparação com anos anteriores. Só para se ter uma ideia em 2014, em valores atualizados, os investimentos em educação totalizaram R$ 75,2 bilhões e para 2021 a previsão é de R$ 25 bilhões. Sobre a educação superior o ex-ministro relata que os recursos para bolsas da Capes que já estiveram em 2015 em R$ 7,7 bilhões devem cair para R$ 2,9 bilhões no próximo ano. Para o MCTI, que abarca o programa Ciência sem Fronteiras, criado para incentivar a formação acadêmica no exterior, a previsão é de R$ 2,7 bilhões, menos de um terço do valor destinado em 2014. O CNPq, outra importante instituições para a oferta de bolsas de estudo, também em 2021 estará com a metade do recurso de 2014.
“A crise é real, o desprezo do governo pela rede pública de ensino superior pela rede pesquisa é evidente”. Além do problema orçamentário, Pansera lembra a série de intervenções que vêm ocorrendo em universidades, com a tentativa de acabar com a autonomia das instituições de ensino.
A deputada e ex-reitora da Universidade de Juiz de Fora, Margarida Salomão, lamentou a intervenção em uma das dez maiores universidades do país, a UFGRS, que teve o reitor nomeado por decreto do presidente Bolsonaro, sendo ele o terceiro da lista com apenas três votos entre os quais o seu próprio. Segundo ela trata-se de um movimento político partidário, frisando que as universidades não eram e não são aparelhadas, como muitos diziam, mas podem vir a ser se esse tipo medida passar a ser regra. Ressalta a vitória que foi a aprovação e instituição do Fundeb e alerta para a importância de regulamentá-lo, pois caso isso não aconteça não será possível executá-lo tal qual o previsto.
Com base nos dados apresentados por Pansera, a educadora afirma que tanto a Capes como o CNPq retrocedeu dez anos. Lembra que na década anterior houve uma expansão e interiorização da pós-graduação brasileira, “que nos deu esperança de atingir outro patamar de qualidade por estarmos começando a produzir uma massa crítica, uma vez que a pesquisa se faz nos cursos de mestrado e doutorado na sua maior parte”. Para ela enfraquecer essas instituições nesse momento é um crime de lesa-pátria, em o país está formando 22 mil doutores por ano. Assim prossegue relatando o impacto dessa falta de investimento nos programas educacionais da infância ao pós-doutorado.
Para o ex-prefeito Newton Lima o impacto do desmonte que o governo Bolsonaro vem promovendo no serviço público e, sobretudo, na educação em uma cidade com uma grande universidade, como é o caso de São Carlos, é tremendamente negativo.
Elenca o que considera grandes derrotas e significativas vitórias após o impeachment da presidenta Dilma. Derrotas: aprovação da PEC do teto de gastos, abandono das metas do Plano Nacional de Educação, sucessivos cortes orçamentários, desrespeito às eleições na comunidade acadêmica e aprofundamento do abismo entre escolas particulares e escolas públicas com a pandemia. Ao lado disso, lembra importantes vitórias da resistência, entre as quais: a provação do Fundeb, como política de Estado; a resistência ao Future-se, projeto para retirar universidades e institutos do orçamento do MEC, o que na prática seria a privatização; participação efetiva das instituições de ensino públicas federais na luta contra a Covid-19.
Assista na íntegra abaixo o programa.
O Observatório da Coronacrise é o programa do Observatório da Crise do Coronavírus (clique aqui para acessar), iniciativa da Fundação Perseu Abramo para monitorar a crise sanitária e econômica gerada pela pandemia e promover esforços no sentido de atenuá-la e até de superá-la.
O programa é transmitido ao vivo nas noites de quarta e sexta-feira, às 21h, no canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube, em sua página no Facebook e Twitter, além de ser retransmitido pelas redes sociais de Dilma Rousseff e Fernando Haddad, e dos portais parceiros: Revista Fórum, DCM e Brasil 247.